Reprodução / Investiga MS
Os 16 presos pela polícia após operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), na “Operação Spotless”, continuarão presos.
A reportagem apurou que a justiça decidiu manter a prisão de todos os alvos da operação realizada na terça-feira em Terenos.
A presidência da Câmara informou, inicialmente, que tomaria posição após audiência de custódia. Ontem, disse que se pronuncia apenas amanhã.
Indagado sobre a demora, o presidente, Leandro Caramalac (PSD) respondeu apenas que precisaria esperar 48 horas. A expectativa é que o vice, Dr. Arlindo, assuma amanhã.
Nota da Câmara
“A Câmara Municipal de Terenos informa que tomou conhecimento de fatos recentes envolvendo o Poder Executivo ocorridos na última terça-feira, dia 09, e está acompanhando o tema com a devida atenção institucional. Como Casa de Leis, nosso compromisso é atuar com prudência, transparência e respeito ao devido processo legal. Nesse sentido, a Presidência já determinou a adoção dos procedimentos internos necessários, bem como a solicitação de informações às autoridades competentes, a fim de garantir a correta avaliação dos eventuais desdobramentos
administrativos e políticos previstos na legislação.
Comunicamos que, na próxima sexta-feira, dia 12, às 8:00 horas a Câmara Municipal fará pronunciamento oficial, apresentando à sociedade os encaminhamentos institucionais cabíveis, sempre pautados pela lei e pela preservação da estabilidade
administrativa do município e da continuidade dos serviços públicos”.
O caso
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 59 mandados de busca e apreensão. Entre os presos, o prefeito do Município, Henrique Wancura (PSDB).
Segundo o Gaeco, a investigação constatou a existência de organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública instalada no município de Terenos/MS, com núcleos de atuação bem definidos, liderada por um agente político, que atuava como principal articulador do esquema criminoso.
“A organização criminosa se valia de servidores públicos corrompidos para fraudar o caráter competitivo de licitações públicas, direcionando os respectivos certames para beneficiar empresas participantes do esquema delituoso, mediante a elaboração de editais moldados e por meio de simulação de competição legítima, em contratos que, somente no último ano, ultrapassaram a casa dos R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), diz parte da nota do Gaeco.
Segundo as investigações, o esquema também envolvia o pagamento de propina aos agentes públicos que, em típico ato de ofício, atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, como ainda aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público.
A polícia extraiu provas de alguns telefones celulares apreendidos na Operação Velatus, compartilhadas mediante autorização judicial, que revelaram o modus operandi da organização criminosa e possibilitaram que se chegasse até o líder do esquema.
“Spotless” – termo que dá nome à operação, é uma referência à necessidade de os processos de contratação por parte da Administração Pública serem realizados sem machas ou máculas.
Investiga MS
