Mesmo no recesso, vítimas de violência doméstica podem solicitar medidas protetivas pela internet, em MS
Sistema do TJMS permite solicitar medidas protetivas on-line, com análise em até 48 horas.
Mesmo durante o recesso forense, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul continuam contando com o Protetivas On-line, sistema do Tribunal de Justiça de MS que possibilita a solicitação de medidas protetivas de urgência pela internet, de forma simples, rápida e segura.
Em funcionamento há cinco anos, o Protetivas On-line se consolidou como uma das iniciativas mais inovadoras do Judiciário sul-mato-grossense no enfrentamento à violência doméstica. A ferramenta foi lançada em julho de 2020, a partir da Lei nº 14.022/2020, criada durante a pandemia da Covid-19 para garantir proteção a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Somente em 2025, a plataforma registrou 1.036 pedidos de medidas protetivas. Campo Grande concentrou o maior número de solicitações, com 444 processos, seguida por Caarapó (76), Dourados (62), Amambai (46) e Corumbá (44). Fevereiro foi o mês com mais registros, totalizando 110 pedidos, seguido por agosto (109) e pelos meses de julho e setembro, ambos com 108 solicitações.
O Protetivas On-line é resultado de uma parceria entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, instalada na Casa da Mulher Brasileira. O objetivo é garantir acesso direto à Justiça para vítimas que não conseguem comparecer presencialmente ao Judiciário.
O sistema permite que a vítima relate os fatos e indique as medidas protetivas necessárias por meio de celular, tablet ou computador. A ferramenta possibilita que a própria vítima descreva a situação vivenciada e solicite a medida mais adequada à sua realidade, promovendo celeridade, economia de recursos e ampliação do acesso à Justiça.
Acesse aqui o sistema Protetivas On-line!
Como solicitar
Para solicitar a medida protetiva, a vítima deve preencher o formulário de avaliação de risco disponível no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na área destinada às medidas protetivas de urgência. O pedido é encaminhado diretamente ao juízo competente e analisado no prazo legal de até 48 horas. Não é necessário registrar boletim de ocorrência, conforme prevê a Lei Maria da Penha e a Lei nº 14.022/2020.
Fonte: MS Todo Dia
Foto: MS Todo Dia
ESA Vai ao Interior encerra 2025 com palestra na Subseção de Cassilândia
ESA Vai ao Interior encerra 2025 com palestra na Subseção de Cassilândia
A 12ª Subseção de Cassilândia sediou, nesta sexta-feira (19), a última edição do ESA Vai ao Interior, uma proposta da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) que leva o conhecimento, de forma gratuita, às comarcas do interior do Estado. Dessa vez, o tema abordado foi ‘Conceitos parcelares da boa-fé objetiva’, com Moisés Salin Sayar.
O palestrante explicou que os conceitos parcelares da boa-fé objetiva, também chamados de funções ou figuras parcelares, são desdobramentos práticos do princípio da boa-fé e funcionam como mecanismos para impedir o exercício abusivo de direitos dentro de uma relação jurídica.
Segundo Moisés, a doutrina e a jurisprudência – especialmente no Direito Civil brasileiro e Direito português, reconhecem principalmente cinco figuras: Venire contra factum, Supressio (Supressão), Surrectio (Surgimento), Tu quoque (Tu também) e Duty to mitigate the loss (Dever de mitigar o próprio prejuízo).
“Esses conceitos servem para garantir a eticidade, a lealdade e a cooperação nas relações obrigacionais, impedindo que o ‘direito estrito’ seja usado como ferramenta de injustiça ou surpresa”, disse.
O evento contou com a presença do Presidente da 12° Subseção Cassilândia, Northon Borges Rezende.
Paciente da hemodiálise morre em grave acidente com van de Sonora
Paciente da hemodiálise morre em grave acidente com van de Sonora
Um paciente de Sonora morreu e outros ficaram feridos em grave acidente ocorrido na manhã deste domingo (21), no quilometro 793 da BR-163, entre Pedro Gomes e Coxim. Ainda não há a identificação da vítima, mas, trata-se de um homem.
Ele era ocupante da van da Prefeitura de Sonora que transportava pacientes para fazer hemodiálise no Hospital Regional Álvaro Fontoura, em Coxim. Além da vítima fatal, outros nove pacientes eram trazidos para o tratamento.
As informações iniciais dão conta de que três pessoas ficaram gravemente feridas, em outras três os ferimentos são moderados e no restante leves. Todos foram socorridos e levados ao Hospital Regional.
A van colidiu na traseira de uma carreta carregada com caroço de algodão, que seguia no Mato Grosso para o interior de São Paulo. O motorista da carreta, José Cláudio Marcelino, de 48 anos, relatou ao repórter Sidney Assis que não sabe o que aconteceu, porém, afirmou que o motorista da van estava em alta velocidade.
A frente da van ficou totalmente destruída. O motorista é uma das vítimas que está em estado considerado grave. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) faz o levantamento das informações e aguarda chegada de peritos. A suspeita é de que o motorista da van tenha passado mal ou até mesmo dormido.
O trânsito no local flui no sistema pare e siga. A polícia pede que motoristas redobrem a atenção, pois, nessa época do ano o tráfego aumenta consideravelmente por conta do deslocamento de famílias para as férias.
Cassilândia Urgente: Parque infantil do Laranjeiras, em Cassilândia, está em situação de abandono
Uma mãe do Laranjeiras, em Cassilândia, entrou em contato com a redação do Cassilândia Urgente, nesse sábado, 20 de dezembro, para fazer a seguinte reclamação. Leia.
“Corino, como será o Natal dos nossos filhos quando está de férias escolares? As crianças não pode brincar no parquinho infantil do Laranjeiras porque está todo quebrado, com pontas de pau, pode causar acidente, um perigo que só vendo. Cadê a Prefeitura, cadê os vereadores, cadê o prefeito?”
Com a palavra quem interessar possa.
Confira as imagens feitas nesta tarde de domingo.
Paranaíba: Jovem morre após ser arremessada durante capotamento na BR
Parati capotou na BR-497. (Reprodução, Paranaíba News)
Jovem de 22 anos, identificada como Beatriz de Sousa Santos, morreu no sábado (20) após ser arremessada durante um capotamento na BR-497, entre Paranaíba e Porto Alencastro — na divisa entre Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Conforme publicou o Interativo MS, a vítima foi arremessada durante o capotamento, já que foi encontrada do lado de fora do veículo, uma Parati. Beatriz era passageira do carro, e o motorista fugiu do local após o acidente.
Ela ainda estava viva quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, mas teve a morte confirmada após chegar ao Pronto Socorro da Santa Casa de Paranaíba. O motorista ainda não foi encontrado. A dinâmica ainda está sendo investigada.
Midiamax
Idoso e criança de 11 anos morrem em batida frontal
Uma criança de 11 anos morreu. (Leonardo de França, Jornal Midiamax)
Um acidente com dois carros de passeio deixou dois mortos, na saída para Três Lagoas, próximo ao Autódromo de Campo Grande, no início da tarde deste domingo (21). As vítimas são o pai, de 80 anos, da motorista e a neta da mulher, de 11 anos. A motorista foi socorrida pelos bombeiros.
Informações passadas para o Midiamax são de que a família seguia em um Honda Fit quando, durante uma ultrapassagem malsucedida, os veículos bateram frontalmente. O outro motorista seguia em um HB20. Ele não teve ferimentos graves e foi encontrado desorientado pelos socorristas.
Com a batida, um dos carros foi parar no meio da vegetação, às margens da rodovia. Malas, travesseiros e vários objetos ficaram espalhados pela vegetação e estrada. Ainda conforme informações, o veículo onde estavam as vítimas seguia no sentido São Paulo-Campo Grande, e o outro carro envolvido no acidente era conduzido no sentido contrário.
As vítimas que vieram a óbito não tiveram suas identidades reveladas.
(Matéria editada às 13h25 para correção de informação)
Midiamax
Cassilândia Urgente: A Praça São José está enfeitada para o Natal, mas os bairros de Cassilândia nem tanto
Em poucos minutos na manhã deste domingo, 21 de dezembro, a reportagem do Cassilândia Urgente percorreu algumas ruas de Cassilândia e fez esse registro mostrando os velhos problemas de sempre: buracos, esgoto a céu aberto, matagal, tapa buraco com terra, vazamentos e outros.
Enquanto isso, a Praça São José está toda ornamentada a quatro dias do Natal.
Confira as imagens.
Paranaiba : Jovem de 22 anos morre em capotamento de carro próximo ao posto Alencastro
Paranaiba : Jovem de 22 anos morre em capotamento de carro próximo ao posto Alencastro
A paranaibense Beatriz Souza Santos, de 22 anos, morreu em um acidente de trânsito por ontem (20) tipo capotamento na MS-497, sentido Ponte Alencastro, próximo ao posto fiscal.
O Corpo de Bombeiros encontrou a jovem fora do interior do veículo, aparentemente arremessada durante o acidente.
A vítima estava inconsciente e apresentava oscilações dos sinais vitais. Os militares procederam manobras de ressuscitação cardiopulmonar RCP, durante todo deslocamento, até a Santa Casa de Paranaíba, mas infelizmente não obtiveram êxito, chegando sem vida ao pronto socorro.
A suspeita é de o homem que conduzia o veículo fugiu do local.
News informa
