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A Receita Federal irá intensificar a fiscalização na fronteira contra a entrada de canetas emagrecedoras, em Mato Grosso do Sul depois da decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Está proibida a entrada, em qualquer hipótese, dos medicamentos T.G. 5, Lipoless, Lipoless Ético, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar.
A proibição também serve para o viajante com receita médica, já que a Anvisa impede a importação, comercialização e uso desses produtos no território nacional. Com isso, a Receita passará a monitorar especificamente a entrada desses medicamentos nas fronteiras brasileiras, especialmente nos pontos de maior fluxo.
Conforme informações, também será avaliado a necessidade de reforço de efetivo e de intensificação das ações de fiscalização nos locais com maior risco de ingresso das canetas emagrecedoras.
Os produtos identificados nas bagagens de viajantes ou em cargas, serão apreendidos, e consequentemente destruídos, e o responsável poderá responder por contrabando ou por crime contra a saúde pública, conforme o caso, nos termos da legislação brasileira. Midiamax
