Avenida Três Barras, no dia do acidente. (Foto: Arquivo/ Fala Povo)
O motorista Raphael Antunes Carvalho, de 44 anos, foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, por provocar a morte de Matheus Oliveira Santos, de 24 anos, e deixar outras cinco pessoas feridas, em 2019, na Avenida Três Barras, em Campo Grande. O réu, embriagado, dirigia uma caminhonete Ford Ranger, em alta velocidade e na contramão quando atingiu um Chevrolet Corsa, no qual estava a vítima. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (11), na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o motorista tentou fazer uma ultrapassagem em local proibido e colidiu contra o outro veículo. A embriaguez e o excesso de velocidade foram comprovados por testemunhas e laudos periciais.
Durante o julgamento, a defesa tentou afastar a competência do Tribunal do Júri e desclassificar o caso para um crime de trânsito culposo, quando não há intenção de matar, associado à embriaguez.
A promotora de Justiça Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira sustentou que o motorista assumiu o risco de provocar o acidente fatal ao dirigir embriagado, em alta velocidade e na contramão. A acusação também defendeu o reconhecimento da qualificadora do perigo comum, sob o argumento de que a condução perigosa expôs outras pessoas que transitavam pela avenida ao risco de morte.
O Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público e condenou o réu por homicídio qualificado e cinco tentativas de homicídio. A pena foi fixada em 18 anos de reclusão, com determinação de cumprimento imediato.
Além da prisão, a Justiça determinou a suspensão da carteira de habilitação pelo período da condenação, a perda do veículo em favor da União e o pagamento de indenização por danos morais aos sobreviventes e aos familiares da vítima que morreu.
Relembre o caso
Raphael dirigia uma caminhonete na madrugada do dia 15 de dezembro de 2019 e teria provocado o acidente que vitimou Matheus Oliveira Santos, de 24 anos.
Apesar de apresentar sinais de embriaguez, ele foi solto no mesmo dia. A decisão da juíza Luciane Buriasco Isquerdo foi pela liberdade provisória do motorista, sem necessidade de pagamento de fiança. À época, no entendimento da magistrada, a morte no trânsito foi tratada como homicídio culposo, quando não há intenção.
A Justiça impôs medidas cautelares, entre elas a obrigação de manter o endereço atualizado. Porém, segundo decisão judicial, ele descumpriu as medidas, não foi localizado para receber a citação pessoal e passou à condição de foragido. Com isso, a prisão preventiva foi decretada.
Em 2024, a defesa entrou com habeas corpus, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido. A decisão mencionava o cumprimento de mandado de prisão em Cassilândia. Em 2025, a defesa recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a prisão preventiva. O STF negou seguimento ao habeas corpus em outubro de 2025.
Na última quarta-feira (11), Raphael, preso em Cassilândia, participou por videoconferência do júri que o condenou a 18 anos de prisão em regime fechado.
Acidente
Segundo testemunhas, o acidente aconteceu após o condutor da caminhonete tentar uma ultrapassagem. A caminhonete colidiu frontalmente com o Corsa em que estava Matheus, que morreu na hora. Os passageiros ainda foram socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e pelo Corpo de Bombeiros.
A polícia encontrou dentro da caminhonete uma garrafa de cerveja no assoalho. O motorista, no entanto, se recusou a fazer o teste do bafômetro. Conforme o delegado que atendeu à ocorrência, motoristas de aplicativos afirmaram que o autor estava dirigindo a caminhonete pela Avenida Três Barras e forçando ultrapassagens.
Midiamax