Cassilândia Urgente: Mãe de aluno cadeirante reclama dos ônibus escolares por não respeitarem a rampa de acesso na porta do Cmeic, em Cassilândia
Uma mãe de aluno cadeirante da escola CMEIC – Centro Municipal Educacional Vereadora Ilma Costa – recorreu, nesta quarta-feira, 8 de outubro, ao Cassilândia Urgente depois de ter tentado resolver o problema – sem sucesso – junto às autoridades escolares cassilandenses.
Segundo ela, os ônibus do transporte não respeitam a acessibilidade de cadeirante ao estacionar interropendo a rampa existente na porta da escola.
A mãe reclama que tem que dar volta empurrando a cadeira de rodas pela calçada “horrível de andar”.
Ela espera apenas que os motoristas de ônibus tenham o bom senso de respeitar a acessibilidade de cadeirantes.
Com certeza não é pedir muito.
Com a palavra quem interessar possa.
Confira as imagens.
SEJA SOLIDÁRIO! Ajude Luís Fernando Oliveira Souza a representar Cassilândia e Mato Grosso do Sul em Olimpíada Estudantil no Rio de Janeiro
Olá, me chamo Luís Fernando Oliveira Souza, sou de Cassilândia – MS, aluno da 2° série do Ensino Médio da Escola Evangélica Avivamento Bíblico e participei da 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). A OBA é do ramo das olimpíadas científicas, similar à OBMEP. Tais olimpíadas buscam incentivar os alunos a conhecerem mais sobre Ciência, bem como torná-la mais popular entre a sociedade. Após a OBA, e graças à minha nota, fui convidado a participar das seletivas internacionais: diversas provas que têm como objetivo selecionar as equipes que irão representar o Brasil nas Olimpíadas a nível mundial. A primeira fase das seletivas é composta por três provas online, as quais eu fiz e consegui uma média de aproximadamente 8.4. E, com essa pontuação, fui o único estudante do Mato Grosso do Sul a passar para a próxima fase, que ocorrerá presencialmente em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, nos dias 11 a 15 de março. Portanto, por conta do custo de deslocamento e da hospedagem no hotel em que as provas serão realizadas, preciso de uma ajuda financeira para que isso seja possível.
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Luís Fernando Oliveira Souza
Revista digital de Natal 2023 do Cassilândia Urgente
Veja agora as mensagens e ofertas das empresas e dos profissionais de Cassilândia especialmente para você neste período de Natal e Ano Novo.
Veja também a revista em formato PDF.
Cassilândia: Morre a quarta pessoa vítima de Covid-19
Morreu nesta segunda-feira, 17 de agosto, a quarta pessoa vítima de Covid-19 em Cassilândia, de nome Carol Canovas, que trabalhava como recepcionista em hospital.
Ela tinha 32 anos, era casada com Wilian Santos, era membro da Igreja Metodista e deixa duas filhas, sendo uma de dez e outra de 12 anos.
O óbito foi confirmado pelo secretário municipal de Saúde, José Lourenço Braga Marin.
Voltaremos a informar.
Cassilândia: Moradora reivindica asfalto e iluminação na Rua Luiz Machado, no Jardim Minas Gerais
Uma moradora do Bairro Jardim Minas Gerais enviou à redação do Cassilândia Urgente reivindicação para que a Prefeitura Municipal faça a pavimentação asfáltica e instale iluminação pública na Rua Luiz Machado.
O pedido da moradora foi encaminhado hoje cedo, segunda-feira, 4 de maio, ao prefeito Jair Boni para as devidas providências.
Certificado de Excelência 2025: Pesquisa aponta Márcio Augusto de Freitas o diretor de escola municipal do ano
O professor Márcio Augusto de Freitas foi escolhido por meio de enquete feita em dezembro do ano passado o diretor de escola municipal do ano de 2025.
Márcio Augusto quer agradecer a todos que votaram na pesquisa pela confiança.
Ele recebeu hoje o Certificado de Excelência.
Márcio Augusto de Freitas
Certificado de Excelência 2025: Independência Auto Posto é apontado o melhor do ano em Cassilândia
O Independência Auto Posto foi escolhido por de meio de pesquisa feita em dezembro do ano passado o melhor Posto de combustíveis de Cassilândia em 2025.
A empresa recebeu o Certificado de Excelência através do empresário Márcio Miranda.
Ele agradece a todos os clientes é colaboradores por essa vitória da empresa.
O Posto fica na saída para o Chapadão do Sul.
Márcio Miranda recebeu o Certificado de Excelência
Paranaíba: Homem de 34 anos é morto a tiros por dupla em motocicleta
Lorran Marchesi Santos de Brito
Um homem de 34 anos foi morto a tiros por dois suspeitos em uma motocicleta na noite desta segunda-feira (13), em frente a uma casa no Bairro Santa Rita de Cássia, em Paranaíba.
Lorran Marchesi Santos de Brito, de 34 anos, foi morto a tiros por dois suspeitos em motocicleta na noite de segunda-feira (13), no Bairro Santa Rita de Cássia, em Paranaíba. Antes dos disparos, um dos autores teria entregue um invólucro à vítima, objeto retirado por um terceiro não localizado. A companheira relatou uma desavença antiga com alguém conhecido como “Babidi”. O caso foi registrado como homicídio qualificado e será investigado pela Polícia Civil.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, identificada como Lorran Marchesi Santos de Brito, estava na Rua Projetada E quando foi abordada pela dupla. Os autores efetuaram vários disparos e fugiram em seguida, tomando rumo desconhecido.
Equipes da Polícia Militar foram acionadas e encontraram o homem ferido, nos braços da esposa. O Corpo de Bombeiros prestou atendimento, mas constatou a morte ainda no local.
De acordo com relato de testemunhas, um dos suspeitos teria entregue um invólucro à vítima antes dos disparos. O objeto foi retirado do local por um terceiro, que não foi localizado até o momento.
A área não foi totalmente preservada porque moradores se aproximaram antes da chegada da perícia. Ainda assim, a Polícia Científica realizou os levantamentos para apurar a dinâmica do crime.
A companheira da vítima informou que ele já havia comentado sobre uma desavença antiga com uma pessoa conhecida pelo apelido de “Babidi”, mas disse que o conflito teria sido encerrado.
A polícia fez buscas na região, mas não encontrou os suspeitos até o registro da ocorrência.
Campo Grande News
Cassilândia Urgente: “Motoqueiros empinam motos e deixam lixo na estrada da UEMS em Cassilândia”, denuncia dono de sítio
Um morador de Cassilândia enviou à redação do Cassilândia Urgente a seguinte reclamação nesta terça-feira, 14 de abril. Leia.
“Tenho um sítio perto da UEMS, lá todos os dias finais de tarde e finais de semana o pessoal vai empinar moto, fazem muito barulho, atrapalham a passagem dos veículos, deixando muito lixo no local. Gostaria que me ajude a tomar alguma providência. Desde já agradeço pela atenção.”
Com a palavra quem interessar possa.
Foto do local com efeito IA
Prefeitura de Cassilândia convida população para Audiência Pública da LDO 2027
A Prefeitura Municipal de Cassilândia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, convida toda a população para participar da Audiência Pública de apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
O encontro será realizado nesta terça-feira, dia 14 de abril, às 8h (horário de Mato Grosso do Sul), na Câmara Municipal de Cassilândia. A iniciativa tem como objetivo promover a transparência e ampliar a participação popular nas decisões que envolvem o planejamento financeiro do município.
A LDO é um dos principais instrumentos de gestão pública, responsável por estabelecer as metas e prioridades da administração para o próximo ano. Além disso, ela orienta a elaboração do orçamento municipal, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e alinhada às necessidades da população.
A administração municipal reforça a importância da presença da comunidade, destacando que a participação popular contribui para o fortalecimento do controle social, possibilita a identificação das demandas mais urgentes da cidade e promove a construção de políticas públicas mais eficazes.
A audiência é aberta ao público e representa um espaço democrático de diálogo entre o poder público e os cidadãos.
Serviço:
Data: 14 de abril
Horário: 8h (MS)
Local: Câmara Municipal de Cassilândia
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
Arquiteta morre após cair de caminhonete em movimento na BR-163. Polícia busca imagens e não descarta tese de feminicídio
Arquiteta morre após cair de caminhonete em movimento na BR-163.
Ely Quevedo, 53 anos, empresária e arquiteta, morreu após cair de uma caminhonete em movimento na BR-163, região do Bairro Jardim Noroeste, em Campo Grande, na manhã desta segunda-feira (13). A vítima estava com o marido ao volante e a suspeita é que ela tenha sido atropelada pelo próprio veículo. Segundo a versão do homem, a arquiteta pulou da caminhonete.
A morte é investigada pela Polícia Civil, que não descarta a possibilidade de feminicídio. O caso ainda é tratado como inconclusivo e segue sob apuração.
Segundo a delegada Larissa Serpa, da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a ocorrência foi registrada inicialmente como queda de veículo com vítima fatal, o que deu início às diligências no local. “Recebemos a informação de que uma mulher, após queda de um veículo, teria vindo a óbito e, a partir de então, foram iniciadas as diligências para apurar as circunstâncias”, afirmou.
A perícia foi acionada e realiza os levantamentos, enquanto a polícia trabalha com diferentes hipóteses. “No momento, nós não temos ainda a confirmação se esse caso se trata de um caso criminoso ou se foi um acidente ou um suicídio”, explicou a delegada.
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Imagem ilustrativa – Secretária de Justiça do Paraná.
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por decisão de delegados em cidades sem juiz e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.
A lei tem origem no PL 2.942/2024, dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), e foi aprovada pelo Senado em março, com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). Antes da lei, que já está em vigor, a Lei Maria da Penha autorizava o monitoramento por tornozeleira apenas como opção.
A norma também aumenta a penalidade por descumprimento de medidas protetivas, aperfeiçoa as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher e torna permanente o programa de monitoramento eletrônico e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.
Voltada para o combate ao feminicídio, a lei permite:
- o aumento da capacidade de controle do cumprimento das medidas protetivas;
- a redução do tempo de resposta em situações de risco;
- e a possibilidade de atuação preventiva com base em geolocalização.
Risco
A determinação do uso da tornozeleira pelos agressores passa a ser imediata sempre que houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.
Além disso, delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.
A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.
Dispositivo de alerta
De acordo com a Lei 15.383, de 2026, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.
Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.
Aumento da pena
A nova legislação também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.
Além disso, o texto determina que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.
Recursos
Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, a lei aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados as ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.
A norma dá prioridade à compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.
O texto torna permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência. A expansão do programa deverá cobrir a cessão de unidade portátil de rastreamento para a vítima, com emissão de alerta automático e simultâneo para ela e para a unidade policial mais próxima sempre quando o agressor romper o perímetro de exclusão fixado judicialmente.
Fonte: Agência Senado
Cassilândia discute o futuro do turismo em workshop estratégico
A Prefeitura de Cassilândia, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC), promove no próximo dia 15 de abril o Workshop de Direcionamento Estratégico do Turismo, um importante momento de planejamento voltado ao fortalecimento do setor turístico no município.
O encontro será realizado às 14h, na Câmara Municipal, e reunirá representantes do poder público, empresários e membros da comunidade local. A proposta é criar um espaço de diálogo e construção coletiva, onde serão discutidos caminhos, oportunidades e estratégias para impulsionar o desenvolvimento do turismo em Cassilândia.
Durante o workshop, os participantes poderão contribuir com ideias e sugestões, colaborando diretamente para a definição de ações que valorizem os potenciais turísticos da cidade e estimulem o crescimento econômico por meio do setor.
A iniciativa é organizada pela SETESC em parceria com a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, reforçando o compromisso da gestão municipal com o planejamento estratégico e a valorização do turismo local.
A Prefeitura destaca que a participação da população é fundamental para garantir que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades e expectativas da comunidade, fortalecendo o turismo como um importante vetor de desenvolvimento.
Serviço:
Data: 15 de abril
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Cassilândia
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
Cassilândia Urgente: Mãe de aluno cadeirante reclama dos ônibus escolares por não respeitarem a rampa de acesso na porta do Cmeic, em Cassilândia
Uma mãe de aluno cadeirante da escola CMEIC – Centro Municipal Educacional Vereadora Ilma Costa – recorreu, nesta quarta-feira, 8 de outubro, ao Cassilândia Urgente depois de ter tentado resolver o problema – sem sucesso – junto às autoridades escolares cassilandenses.
Segundo ela, os ônibus do transporte não respeitam a acessibilidade de cadeirante ao estacionar interropendo a rampa existente na porta da escola.
A mãe reclama que tem que dar volta empurrando a cadeira de rodas pela calçada “horrível de andar”.
Ela espera apenas que os motoristas de ônibus tenham o bom senso de respeitar a acessibilidade de cadeirantes.
Com certeza não é pedir muito.
Com a palavra quem interessar possa.
Confira as imagens.
SEJA SOLIDÁRIO! Ajude Luís Fernando Oliveira Souza a representar Cassilândia e Mato Grosso do Sul em Olimpíada Estudantil no Rio de Janeiro
Olá, me chamo Luís Fernando Oliveira Souza, sou de Cassilândia – MS, aluno da 2° série do Ensino Médio da Escola Evangélica Avivamento Bíblico e participei da 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). A OBA é do ramo das olimpíadas científicas, similar à OBMEP. Tais olimpíadas buscam incentivar os alunos a conhecerem mais sobre Ciência, bem como torná-la mais popular entre a sociedade. Após a OBA, e graças à minha nota, fui convidado a participar das seletivas internacionais: diversas provas que têm como objetivo selecionar as equipes que irão representar o Brasil nas Olimpíadas a nível mundial. A primeira fase das seletivas é composta por três provas online, as quais eu fiz e consegui uma média de aproximadamente 8.4. E, com essa pontuação, fui o único estudante do Mato Grosso do Sul a passar para a próxima fase, que ocorrerá presencialmente em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, nos dias 11 a 15 de março. Portanto, por conta do custo de deslocamento e da hospedagem no hotel em que as provas serão realizadas, preciso de uma ajuda financeira para que isso seja possível.
FAÇA UM PIX PARA A CHAVE CELULAR (67) 98164-5357
Luís Fernando Oliveira Souza
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Veja agora as mensagens e ofertas das empresas e dos profissionais de Cassilândia especialmente para você neste período de Natal e Ano Novo.
Veja também a revista em formato PDF.
Cassilândia: Morre a quarta pessoa vítima de Covid-19
Morreu nesta segunda-feira, 17 de agosto, a quarta pessoa vítima de Covid-19 em Cassilândia, de nome Carol Canovas, que trabalhava como recepcionista em hospital.
Ela tinha 32 anos, era casada com Wilian Santos, era membro da Igreja Metodista e deixa duas filhas, sendo uma de dez e outra de 12 anos.
O óbito foi confirmado pelo secretário municipal de Saúde, José Lourenço Braga Marin.
Voltaremos a informar.
Cassilândia: Moradora reivindica asfalto e iluminação na Rua Luiz Machado, no Jardim Minas Gerais
Uma moradora do Bairro Jardim Minas Gerais enviou à redação do Cassilândia Urgente reivindicação para que a Prefeitura Municipal faça a pavimentação asfáltica e instale iluminação pública na Rua Luiz Machado.
O pedido da moradora foi encaminhado hoje cedo, segunda-feira, 4 de maio, ao prefeito Jair Boni para as devidas providências.
Certificado de Excelência 2025: Pesquisa aponta Márcio Augusto de Freitas o diretor de escola municipal do ano
O professor Márcio Augusto de Freitas foi escolhido por meio de enquete feita em dezembro do ano passado o diretor de escola municipal do ano de 2025.
Márcio Augusto quer agradecer a todos que votaram na pesquisa pela confiança.
Ele recebeu hoje o Certificado de Excelência.
Márcio Augusto de Freitas
Certificado de Excelência 2025: Independência Auto Posto é apontado o melhor do ano em Cassilândia
O Independência Auto Posto foi escolhido por de meio de pesquisa feita em dezembro do ano passado o melhor Posto de combustíveis de Cassilândia em 2025.
A empresa recebeu o Certificado de Excelência através do empresário Márcio Miranda.
Ele agradece a todos os clientes é colaboradores por essa vitória da empresa.
O Posto fica na saída para o Chapadão do Sul.
Márcio Miranda recebeu o Certificado de Excelência
Paranaíba: Homem de 34 anos é morto a tiros por dupla em motocicleta
Lorran Marchesi Santos de Brito
Um homem de 34 anos foi morto a tiros por dois suspeitos em uma motocicleta na noite desta segunda-feira (13), em frente a uma casa no Bairro Santa Rita de Cássia, em Paranaíba.
Lorran Marchesi Santos de Brito, de 34 anos, foi morto a tiros por dois suspeitos em motocicleta na noite de segunda-feira (13), no Bairro Santa Rita de Cássia, em Paranaíba. Antes dos disparos, um dos autores teria entregue um invólucro à vítima, objeto retirado por um terceiro não localizado. A companheira relatou uma desavença antiga com alguém conhecido como “Babidi”. O caso foi registrado como homicídio qualificado e será investigado pela Polícia Civil.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, identificada como Lorran Marchesi Santos de Brito, estava na Rua Projetada E quando foi abordada pela dupla. Os autores efetuaram vários disparos e fugiram em seguida, tomando rumo desconhecido.
Equipes da Polícia Militar foram acionadas e encontraram o homem ferido, nos braços da esposa. O Corpo de Bombeiros prestou atendimento, mas constatou a morte ainda no local.
De acordo com relato de testemunhas, um dos suspeitos teria entregue um invólucro à vítima antes dos disparos. O objeto foi retirado do local por um terceiro, que não foi localizado até o momento.
A área não foi totalmente preservada porque moradores se aproximaram antes da chegada da perícia. Ainda assim, a Polícia Científica realizou os levantamentos para apurar a dinâmica do crime.
A companheira da vítima informou que ele já havia comentado sobre uma desavença antiga com uma pessoa conhecida pelo apelido de “Babidi”, mas disse que o conflito teria sido encerrado.
A polícia fez buscas na região, mas não encontrou os suspeitos até o registro da ocorrência.
Campo Grande News
Cassilândia Urgente: “Motoqueiros empinam motos e deixam lixo na estrada da UEMS em Cassilândia”, denuncia dono de sítio
Um morador de Cassilândia enviou à redação do Cassilândia Urgente a seguinte reclamação nesta terça-feira, 14 de abril. Leia.
“Tenho um sítio perto da UEMS, lá todos os dias finais de tarde e finais de semana o pessoal vai empinar moto, fazem muito barulho, atrapalham a passagem dos veículos, deixando muito lixo no local. Gostaria que me ajude a tomar alguma providência. Desde já agradeço pela atenção.”
Com a palavra quem interessar possa.
Foto do local com efeito IA
Prefeitura de Cassilândia convida população para Audiência Pública da LDO 2027
A Prefeitura Municipal de Cassilândia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, convida toda a população para participar da Audiência Pública de apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
O encontro será realizado nesta terça-feira, dia 14 de abril, às 8h (horário de Mato Grosso do Sul), na Câmara Municipal de Cassilândia. A iniciativa tem como objetivo promover a transparência e ampliar a participação popular nas decisões que envolvem o planejamento financeiro do município.
A LDO é um dos principais instrumentos de gestão pública, responsável por estabelecer as metas e prioridades da administração para o próximo ano. Além disso, ela orienta a elaboração do orçamento municipal, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e alinhada às necessidades da população.
A administração municipal reforça a importância da presença da comunidade, destacando que a participação popular contribui para o fortalecimento do controle social, possibilita a identificação das demandas mais urgentes da cidade e promove a construção de políticas públicas mais eficazes.
A audiência é aberta ao público e representa um espaço democrático de diálogo entre o poder público e os cidadãos.
Serviço:
Data: 14 de abril
Horário: 8h (MS)
Local: Câmara Municipal de Cassilândia
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
Arquiteta morre após cair de caminhonete em movimento na BR-163. Polícia busca imagens e não descarta tese de feminicídio
Arquiteta morre após cair de caminhonete em movimento na BR-163.
Ely Quevedo, 53 anos, empresária e arquiteta, morreu após cair de uma caminhonete em movimento na BR-163, região do Bairro Jardim Noroeste, em Campo Grande, na manhã desta segunda-feira (13). A vítima estava com o marido ao volante e a suspeita é que ela tenha sido atropelada pelo próprio veículo. Segundo a versão do homem, a arquiteta pulou da caminhonete.
A morte é investigada pela Polícia Civil, que não descarta a possibilidade de feminicídio. O caso ainda é tratado como inconclusivo e segue sob apuração.
Segundo a delegada Larissa Serpa, da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a ocorrência foi registrada inicialmente como queda de veículo com vítima fatal, o que deu início às diligências no local. “Recebemos a informação de que uma mulher, após queda de um veículo, teria vindo a óbito e, a partir de então, foram iniciadas as diligências para apurar as circunstâncias”, afirmou.
A perícia foi acionada e realiza os levantamentos, enquanto a polícia trabalha com diferentes hipóteses. “No momento, nós não temos ainda a confirmação se esse caso se trata de um caso criminoso ou se foi um acidente ou um suicídio”, explicou a delegada.
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Imagem ilustrativa – Secretária de Justiça do Paraná.
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por decisão de delegados em cidades sem juiz e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.
A lei tem origem no PL 2.942/2024, dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), e foi aprovada pelo Senado em março, com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). Antes da lei, que já está em vigor, a Lei Maria da Penha autorizava o monitoramento por tornozeleira apenas como opção.
A norma também aumenta a penalidade por descumprimento de medidas protetivas, aperfeiçoa as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher e torna permanente o programa de monitoramento eletrônico e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.
Voltada para o combate ao feminicídio, a lei permite:
- o aumento da capacidade de controle do cumprimento das medidas protetivas;
- a redução do tempo de resposta em situações de risco;
- e a possibilidade de atuação preventiva com base em geolocalização.
Risco
A determinação do uso da tornozeleira pelos agressores passa a ser imediata sempre que houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.
Além disso, delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.
A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.
Dispositivo de alerta
De acordo com a Lei 15.383, de 2026, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.
Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.
Aumento da pena
A nova legislação também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.
Além disso, o texto determina que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.
Recursos
Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, a lei aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados as ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.
A norma dá prioridade à compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.
O texto torna permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência. A expansão do programa deverá cobrir a cessão de unidade portátil de rastreamento para a vítima, com emissão de alerta automático e simultâneo para ela e para a unidade policial mais próxima sempre quando o agressor romper o perímetro de exclusão fixado judicialmente.
Fonte: Agência Senado
Cassilândia discute o futuro do turismo em workshop estratégico
A Prefeitura de Cassilândia, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC), promove no próximo dia 15 de abril o Workshop de Direcionamento Estratégico do Turismo, um importante momento de planejamento voltado ao fortalecimento do setor turístico no município.
O encontro será realizado às 14h, na Câmara Municipal, e reunirá representantes do poder público, empresários e membros da comunidade local. A proposta é criar um espaço de diálogo e construção coletiva, onde serão discutidos caminhos, oportunidades e estratégias para impulsionar o desenvolvimento do turismo em Cassilândia.
Durante o workshop, os participantes poderão contribuir com ideias e sugestões, colaborando diretamente para a definição de ações que valorizem os potenciais turísticos da cidade e estimulem o crescimento econômico por meio do setor.
A iniciativa é organizada pela SETESC em parceria com a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, reforçando o compromisso da gestão municipal com o planejamento estratégico e a valorização do turismo local.
A Prefeitura destaca que a participação da população é fundamental para garantir que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades e expectativas da comunidade, fortalecendo o turismo como um importante vetor de desenvolvimento.
Serviço:
Data: 15 de abril
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Cassilândia
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
