Motorista bêbado é preso em flagrante após acidente e deixar condutora ferida
Ainda segundo a polícia, foi constatado que os veículos seguiam no mesmo sentido, quando houve a colisão que deixou a condutora da motocicleta ferida
Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar prenderam em flagrante um homem de 45 anos por embriaguez ao volante, após causar acidente na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, na tarde de domingo (08), em Nova Andradina.
De acordo com a polícia, o autor conduzia um veículo Fiat Pálio quando colidiu na traseira de um veículo VW Gol que, com o impacto atingiu uma motocicleta Honda Biz que também estava parada no semáforo da avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade com a Rua Pastor Júlio de Alencar.
Ainda segundo a polícia, foi constatado que os veículos seguiam no mesmo sentido, quando houve a colisão que deixou a condutora da motocicleta ferida, sendo ela socorrida e encaminhada ao Hospital Regional.
No local foi constatado que o autor do veículo Pálio estava com sinais de embriaguez. Em buscas no veículo, foi localizada uma garrada de bebida alcóolica. Ao realizar o teste do etilômetro foi constatado 1,51mg/l, confirmando a embriaguez.
Diante do flagrante, o autor foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil onde foram realizados os procedimentos administrativos referentes ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e o registro da ocorrência policial.
Midiamax
Em Cassilândia, Polícia Militar apreende mais de 11 kg de maconha em ônibus que seguia para Goiânia
Fotos Divulgação
Nessa segunda-feira (09/01), a policiais militares do 13º Batalhão apreenderam mais de onze quilos de drogas durante abordagem a um ônibus que seguia destino a Goiânia – GO. A droga estava escondida na mochila de um dos passageiros.
Um jovem, de 21 anos, foi preso ao ser flagrado transportando 11,750 quilos de substância análoga a maconha em um ônibus na MS-306, em Cassilândia. O veículo seguia de Campo Grande (MS) para Goiânia (GO) e foi abordado após informações trazidas pelos investigadores da PRF (Campo Grande – MS) e PRE (Chapadão do Sul-MS).
O rapaz, que é estudante na cidade de Corumbá – MS, informou que iria receber a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para transportar o entorpecente que estavam divididos em 16 tabletes.
es.
A droga foi apreendida e encaminhada juntamente com o autor, para a Delegacia de Polícia Civil para registro do boletim de ocorrência e outras providências.
Assessoria de Comunicação Social do 13º BPM
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Publicado por: WALTER LACERDA DE LIMA
Mulher se recusa a diminuir volume do som e quebra garrafa na cabeça de vizinho
PM atendeu a ocorrência – Crédito: Divulgação PMMS
Na madrugada deste domingo (8), a guarnição policial foi acionada para verificar uma denúncia de vias de fato entre vizinhos no condomínio Jatobazinho, no bairro Popular Nova, em Corumbá.
No local, os policiais encontraram um homem, de 29 anos, ensanguentado. Segundo a namorada dele, de 29 anos, ambos saíram para jantar e quando voltaram encontraram cerca de 13 pessoas ingerindo bebida alcoólica, conversando alto e ouvindo música no condomínio.
Então, o homem pediu para que os indivíduos baixassem o volume do som, mas os mesmos não gostaram e ficaram agressivos, partindo para cima da vítima dentro da sua casa.
A vizinha e autora, de 26 anos, com seus amigos, pegou uma garrafa de vodca e quebrou na vítima, ocasionando cortes em várias partes do seu corpo. Os autores envolvidos na briga fugiram do local.
Foi acionado o Corpo de Bombeiros para atender a vítima e realizados apenas curativos, pois o homem recusou assistência médica até o hospital.
De acordo com informações policiais, a namorada da vítima ficou com inchaços nos braços ao tentar separar a briga.
A autora foi presa e encaminhada para a delegacia para as providências cabíveis.
BATANEWS/DOURADOSNEWS
Homem compra celular pela internet, mas recebe tijolo com minhoca viva
Foto: Sidrolândia News
Um homem de 40 anos comprou um aparelho celular, mas recebeu um tijolo com uma minhoca no lugar da encomenda. A vítima reside em Sidrolândia, município distante aproximadamente 70 quilômetros de Campo Grande.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima comprou um aparelho celular em uma loja virtual. Ele pagou R$ 2.526 pelo produto no último dia 3 de janeiro.
A encomenda foi entregue ontem, mas de acordo com o Sidrolândia News, a vítima teve uma surpresa ao abrir a embalagem. O Comunicante conta que recebeu um tijolo com uma minhoca viva no lugar do aparelho celular.
O caso segue sendo investigado e foi registrado como estelionato.
Midiamax
Homem que tentou atear fogo na mulher e na filha de 4 meses é preso
Autor foi encaminhado para o presídio da cidade
Um homem, de 25 anos, foi preso acusado de tentar matar a namorada no último dia 1° de janeiro, em um condomínio do município de Três Lagoas, a 326 quilômetros de Campo Grande. Ele jogou combustível sobre ela e a filha do casal, uma bebê de 04 meses de idade.
Na data do crime, segundo a Polícia Civil, o homem, inconformado com o fim do relacionamento, foi ao apartamento da vítima portando um galão com combustível e lançou sobre ela, que estava com a filha no colo e também sobre o sofá. Ele tentou atear fogo com um isqueiro, porém foi impedido pela vítima, que entrou em luta corporal com ele.
Ainda segundo as informações policiais, o homem ainda deu um soco no rosto da vítima, lesionando-a e em seguida fugiu.
Assim que tomou conhecimento dos fatos, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DAM/TL) representou pela decretação da prisão preventiva, dando cumprimento na presente data.
O homem foi indiciado e encaminhado ao Presídio de Segurança Média de Três Lagoas, onde aguardará julgamento por Feminicídio tentado e Lesão corporal dolosa.
O caso
A Polícia de Três Lagoas já identificou o homem de 25 anos, que jogou um galão de álcool na ex-mulher de 32 anos e na filha dela de apenas 4 meses, na tentativa de atear fogo nas duas.
O caso ocorreu no condomínio Andorinha, bairro Santa Luzia, em Três Lagoas, na manhã desse domingo (1). A Polícia está a procura do suspeito, que vai responder por tentativa de feminicídio.
Conforme o boletim de ocorrência, o suspeito chegou no condomínio por volta das 9h45. Ele estava com seu tio em um carro modelo Gol, e em posse de um galão de 5 litros de combustível. O galão continha álcool.
O suspeito, que não aceita o fim do relacionamento com a vítima, foi até o apartamento dela, e em ato contínuo jogou o líquido na mulher que estava com a filha de 4 meses no colo. O homem também jogou o combustível na recém-nascida e a mãe entrou em luta corporal com o suspeito.
O álcool foi jogado pelo sofá e objetos do apartamento, mas a vítima resistiu e passou a lutar com o homem, que a todo momento tentava acionar o isqueiro a fim de atear fogo nela e em sua filha.
A Polícia Militar foi acionada por testemunhas, que ouviram a tentativa de feminicídio. O suspeito fugiu tomando rumo ignorado.
A vítima ficou ferida com lesões pelo rosto e pelo corpo. Ela possui medidas protetivas contra o autor.
O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Três Lagoas.
BATANEWS/TOPMIDIANEWS
Irmãs são encontradas abandonadas em casa por mãe que estava em outra cidade em bar com namorado
Irmãs são encontradas abandonadas em casa por mãe que estava em outra cidade em bar com namorado
Duas irmãs, de 2 e 12 anos, foram encontradas abandonadas na noite dessa segunda-feira (9), em uma cidade de Mato Grosso do Sul, pela mãe de 34 anos, que estava em uma cidade vizinha.
A polícia foi acionada por volta das 22 horas e quando chegou à residência encontrou as meninas fora da casa na calçada. Quando questionadas onde estava a mãe delas, a menina de 12 anos contou que já havia um tempo que a mulher havia saído.
Foi feito contato com a mãe das meninas que chegou cerca de 25 minutos depois a residência contando que estava na cidade vizinha em uma lanchonete com o namorado. O Conselho Tutelar foi acionado e as irmãs e as meninas deixadas com a tia.
Abandono de incapaz é crime
O artigo 133 do Código Penal Brasileiro é taxativo ao determinar o seguinte: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena – detenção, de seis meses a três anos.
Midiamax
Covid-19: Brasil registra mais 21,2 mil casos e 11 mortes em 24 horas
Mulher é vacinada contra a covid-19. (Foto: Agência Brasil)
O Brasil registrou, em 24 horas, 21.236 novos casos de covid-19 e mais 11 mortes causadas pela doença. Os dados estão no boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Ministério da Saúde. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos estados de Mato Grosso do Sul e do Piauí.
Desde o início da pandemia, 694.917 pessoas morreram em consequência da covid-19 no país. O número total de casos confirmados da doença está em 36.511.286.
Segundo o boletim do Ministério da Saúde, 35.368.526 pessoas recuperaram-se da doença e há 447.843 casos em acompanhamento.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, o estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6,34 milhões, seguido por Minas Gerais (4,10 milhões) e Rio Grande do Sul (2,92 milhões).
O menor número de casos é registrado no Acre (159,6 mil). Em seguida, aparecem os estados de Roraima (181,4 mil) e do Amapá (183 mil).
Quanto às mortes em consequência da doença, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (177.740), seguido de Rio de Janeiro (76.553) e Minas Gerais (64.590).
O menor número de mortes é registrado nos estados do Acre (2.041), dp Amapá (2.166) e de Roraima (2.180).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 499,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,6 milhões com a primeira dose e 164,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas.
Já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra a doença 102,7 milhões de pessoas. Até o momento, a segunda dose de reforço foi aplicada em 40,6 milhões de pessoas.
CAMPO GRANDE NEWS
Energisa suja nome de morador que renegociou dívida e aposentado pede indenização de R$ 10 mil
Imagem Ilustrativa (Foto: Nathalia Alcântara/Jornal Midiamax)
Um homem aposentado, morador na região das Moreninhas, em Campo Grande, entrou com pedido de indenização contra a Energisa no valor de R$ 10 mil após ter ficado com o nome ‘sujo’ devido a uma dívida supostamente já negociada com a empresa distribuidora de energia elétrica.
Em processo que corre na 2ª Vara Cível da Capital, o cliente alega que foi incluído em restrição de crédito mediante Protesto por parte da empresa. Assim, entrou com ação para anular o protesto e retirar o seu nome do cadastro de devedores, bem como pediu indenização por danos morais.
Tudo aconteceu quando, em novembro de 2022, o aposentado teve pedido de crédito negado por várias instituições financeiras porque seu nome estava protestado.
Ao verificar a ocorrência, ele viu que de fato estava registrado no 2º Cartório de Protesto de Títulos de Campo Grande por parte da Energisa, desde 19 de agosto, com uma dívida de R$ 6.597,46. Porém, conforme a defesa, a dívida já havia sigo negociada entre ambas as partes e parcelada um dia antes da formalização do protesto.
“Em junho de 2022 o autor [da ação] recebeu uma fatura de consumo de energia elétrica no valor de R$ 6.593,46 […] Diante do alto valor da fatura, o autor buscou junto à empresa a negociação e o parcelamento do débito”, pontua o advogado.
Assim, empresa e cliente teriam fechado acordo em 16 de agosto que o homem daria entrada de R$ 250 e depois pagaria mais 40 parcelas de R$ 160,67. A primeira parcela iniciou em setembro de 2022.
“O autor prontamente quitou a entrada e, como sempre, manteve em dia as faturas seguintes, que a partir de setembro estavam inclusas as demais parcelas”.
Dívida já estaria extinta
Com a negociação e início do pagamento, a defesa afirma que a dívida deveria estar extinta e o nome do cliente não poderia mais estar registrado nos cadastros negativos de SPC, Serasa ou Protesto. Portanto, seria responsabilidade da Energisa limpar o nome do aposentado.
Além disso, o morador alega não ter sido informado pela empresa de que seu nome estava registrado no cartório. Assim, a cobrança quanto ao protesto seria indevida mediante prática abusiva ao consumidor.
Dessa forma, ele exige que a Energisa tire o seu nome do cadastro devedor e cancele o Protesto.
Dano Moral
O aposentado também entrou com ação de dano moral contra e Energisa por ‘afetar a dignidade humana’. Dessa forma, pede indenização no valor entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
Em contato com o Jornal Midiamax, o advogado responsável pelo caso alega que o “processo é recente e ainda não houve pronunciamento do juiz e nenhuma audiência”.
O Jornal Midiamax entrou em contato com a Energisa e aguarda também um pronunciamento sobre o caso, tendo em vista que a empresa ainda não se manifestou no processo.
Procon pediu para Energisa suspender Protestos
Protesto é um ato formal registrado em cartório que comprova a situação de inadimplência de uma pessoa, física ou jurídica. Em janeiro do ano passado, o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) enviou uma notificação para a Energisa após ter recebido várias reclamações sobre protesto em cartório por débito de consumidores. Na época, documento alegava que a distribuidora não tinha aval da Aneel.
Dentre os pontos elencados pelo órgão do consumidor, destacavam-se: os regramentos utilizados para enviar dados dos inadimplentes ao cartório para protesto e comunicação prévia ao consumidor antes da efetivação do protesto.
Na época, Procon também questionou a Energisa sobre o método, visto que empresa nunca tinha o utilizado anteriormente.
“O Procon/MS também pediu para a empresa esclareça o motivo pelo qual resolveu passar a encaminhar os débitos para protesto em cartório, uma vez que essa prática nunca havia sido adotada anteriormente em Mato Grosso do Sul. Também foi solicitado que a empresa informe qual a taxa atual de inadimplência dos consumidores”, informou a nota do Procon em janeiro do ano anterior.
Outro ponto apontado pelos consumidores foi a alta taxa do cartório.
Vale lembrar que a resolução nº 1.000 da agência, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2021, destaca que a Aneel não prevê o envio da dívida em protesto ao cartório. A norma estabelece apenas 2% de multa por atraso de pagamento.
Na justificativa do texto, a Aneel posicionou as medidas que deveriam ser cumpridas pelas concessionárias, indo desde notificações até a suspensão dos serviços de energia elétrica aos consumidores inadimplentes, levando em consideração que todas as ações terão que ser devidamente comunicadas ao cliente.
Na época da publicação da reportagem, a Energisa informou que cumpria todas as regulamentações previstas para o setor.
“A Energisa informa que foi notificada pelo Procon e esclarece que sempre cumpriu todas as regulamentações da ANEEL previstas para o setor e explica que tanto a REN 414/10 (revogada) como a REN 1000 não veda a utilização de outras formas de cobrança pelos serviços devidamente prestados e com base na Lei Federal nº 9.492/1997 utiliza-se da prática de protesto de títulos.”
Posicionamento Energisa
O Jornal Midiamax solicitou à Energisa um posicionamento sobre o caso envolvendo o aposentado de Campo Grande. Além disso, também questionou a quantidade de pessoas registradas nos cartórios de Protestos desde que medida foi adotada pela empresa. Confira a nota na íntegra:
“A Energisa esclarece que não foi intimada sobre o processo e que somente após receber a notificação e ter conhecimento sobre o teor das reclamações poderá se pronunciar a respeito. A Energisa reforça ainda que está focada na aproximação junto aos clientes, com total atenção às demandas oriundas dos órgãos de defesa do consumidor, além de oferecer condições especiais de parcelamento. A empresa orienta os clientes a entrarem em contato por meio de seus canais digitais de atendimento pelo whatsapp (67) 9980-0698 e pelo aplicativo Energisa ON para conhecerem as condições oferecidas. A negociação pode ser feita sem sair de casa e evita o corte de energia. Os clientes inscritos no programa de tarifa social devem também manter o cadastro em dia para que possam garantir o benefício“.
Motorista bêbado é preso em flagrante após acidente e deixar condutora ferida
Ainda segundo a polícia, foi constatado que os veículos seguiam no mesmo sentido, quando houve a colisão que deixou a condutora da motocicleta ferida
Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar prenderam em flagrante um homem de 45 anos por embriaguez ao volante, após causar acidente na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, na tarde de domingo (08), em Nova Andradina.
De acordo com a polícia, o autor conduzia um veículo Fiat Pálio quando colidiu na traseira de um veículo VW Gol que, com o impacto atingiu uma motocicleta Honda Biz que também estava parada no semáforo da avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade com a Rua Pastor Júlio de Alencar.
Ainda segundo a polícia, foi constatado que os veículos seguiam no mesmo sentido, quando houve a colisão que deixou a condutora da motocicleta ferida, sendo ela socorrida e encaminhada ao Hospital Regional.
No local foi constatado que o autor do veículo Pálio estava com sinais de embriaguez. Em buscas no veículo, foi localizada uma garrada de bebida alcóolica. Ao realizar o teste do etilômetro foi constatado 1,51mg/l, confirmando a embriaguez.
Diante do flagrante, o autor foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil onde foram realizados os procedimentos administrativos referentes ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e o registro da ocorrência policial.
Midiamax
Em Cassilândia, Polícia Militar apreende mais de 11 kg de maconha em ônibus que seguia para Goiânia
Fotos Divulgação
Nessa segunda-feira (09/01), a policiais militares do 13º Batalhão apreenderam mais de onze quilos de drogas durante abordagem a um ônibus que seguia destino a Goiânia – GO. A droga estava escondida na mochila de um dos passageiros.
Um jovem, de 21 anos, foi preso ao ser flagrado transportando 11,750 quilos de substância análoga a maconha em um ônibus na MS-306, em Cassilândia. O veículo seguia de Campo Grande (MS) para Goiânia (GO) e foi abordado após informações trazidas pelos investigadores da PRF (Campo Grande – MS) e PRE (Chapadão do Sul-MS).
O rapaz, que é estudante na cidade de Corumbá – MS, informou que iria receber a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para transportar o entorpecente que estavam divididos em 16 tabletes.
es.
A droga foi apreendida e encaminhada juntamente com o autor, para a Delegacia de Polícia Civil para registro do boletim de ocorrência e outras providências.
Assessoria de Comunicação Social do 13º BPM
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Publicado por: WALTER LACERDA DE LIMA
Mulher se recusa a diminuir volume do som e quebra garrafa na cabeça de vizinho
PM atendeu a ocorrência – Crédito: Divulgação PMMS
Na madrugada deste domingo (8), a guarnição policial foi acionada para verificar uma denúncia de vias de fato entre vizinhos no condomínio Jatobazinho, no bairro Popular Nova, em Corumbá.
No local, os policiais encontraram um homem, de 29 anos, ensanguentado. Segundo a namorada dele, de 29 anos, ambos saíram para jantar e quando voltaram encontraram cerca de 13 pessoas ingerindo bebida alcoólica, conversando alto e ouvindo música no condomínio.
Então, o homem pediu para que os indivíduos baixassem o volume do som, mas os mesmos não gostaram e ficaram agressivos, partindo para cima da vítima dentro da sua casa.
A vizinha e autora, de 26 anos, com seus amigos, pegou uma garrafa de vodca e quebrou na vítima, ocasionando cortes em várias partes do seu corpo. Os autores envolvidos na briga fugiram do local.
Foi acionado o Corpo de Bombeiros para atender a vítima e realizados apenas curativos, pois o homem recusou assistência médica até o hospital.
De acordo com informações policiais, a namorada da vítima ficou com inchaços nos braços ao tentar separar a briga.
A autora foi presa e encaminhada para a delegacia para as providências cabíveis.
BATANEWS/DOURADOSNEWS
Homem compra celular pela internet, mas recebe tijolo com minhoca viva
Foto: Sidrolândia News
Um homem de 40 anos comprou um aparelho celular, mas recebeu um tijolo com uma minhoca no lugar da encomenda. A vítima reside em Sidrolândia, município distante aproximadamente 70 quilômetros de Campo Grande.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima comprou um aparelho celular em uma loja virtual. Ele pagou R$ 2.526 pelo produto no último dia 3 de janeiro.
A encomenda foi entregue ontem, mas de acordo com o Sidrolândia News, a vítima teve uma surpresa ao abrir a embalagem. O Comunicante conta que recebeu um tijolo com uma minhoca viva no lugar do aparelho celular.
O caso segue sendo investigado e foi registrado como estelionato.
Midiamax
Homem que tentou atear fogo na mulher e na filha de 4 meses é preso
Autor foi encaminhado para o presídio da cidade
Um homem, de 25 anos, foi preso acusado de tentar matar a namorada no último dia 1° de janeiro, em um condomínio do município de Três Lagoas, a 326 quilômetros de Campo Grande. Ele jogou combustível sobre ela e a filha do casal, uma bebê de 04 meses de idade.
Na data do crime, segundo a Polícia Civil, o homem, inconformado com o fim do relacionamento, foi ao apartamento da vítima portando um galão com combustível e lançou sobre ela, que estava com a filha no colo e também sobre o sofá. Ele tentou atear fogo com um isqueiro, porém foi impedido pela vítima, que entrou em luta corporal com ele.
Ainda segundo as informações policiais, o homem ainda deu um soco no rosto da vítima, lesionando-a e em seguida fugiu.
Assim que tomou conhecimento dos fatos, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DAM/TL) representou pela decretação da prisão preventiva, dando cumprimento na presente data.
O homem foi indiciado e encaminhado ao Presídio de Segurança Média de Três Lagoas, onde aguardará julgamento por Feminicídio tentado e Lesão corporal dolosa.
O caso
A Polícia de Três Lagoas já identificou o homem de 25 anos, que jogou um galão de álcool na ex-mulher de 32 anos e na filha dela de apenas 4 meses, na tentativa de atear fogo nas duas.
O caso ocorreu no condomínio Andorinha, bairro Santa Luzia, em Três Lagoas, na manhã desse domingo (1). A Polícia está a procura do suspeito, que vai responder por tentativa de feminicídio.
Conforme o boletim de ocorrência, o suspeito chegou no condomínio por volta das 9h45. Ele estava com seu tio em um carro modelo Gol, e em posse de um galão de 5 litros de combustível. O galão continha álcool.
O suspeito, que não aceita o fim do relacionamento com a vítima, foi até o apartamento dela, e em ato contínuo jogou o líquido na mulher que estava com a filha de 4 meses no colo. O homem também jogou o combustível na recém-nascida e a mãe entrou em luta corporal com o suspeito.
O álcool foi jogado pelo sofá e objetos do apartamento, mas a vítima resistiu e passou a lutar com o homem, que a todo momento tentava acionar o isqueiro a fim de atear fogo nela e em sua filha.
A Polícia Militar foi acionada por testemunhas, que ouviram a tentativa de feminicídio. O suspeito fugiu tomando rumo ignorado.
A vítima ficou ferida com lesões pelo rosto e pelo corpo. Ela possui medidas protetivas contra o autor.
O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Três Lagoas.
BATANEWS/TOPMIDIANEWS
Irmãs são encontradas abandonadas em casa por mãe que estava em outra cidade em bar com namorado
Irmãs são encontradas abandonadas em casa por mãe que estava em outra cidade em bar com namorado
Duas irmãs, de 2 e 12 anos, foram encontradas abandonadas na noite dessa segunda-feira (9), em uma cidade de Mato Grosso do Sul, pela mãe de 34 anos, que estava em uma cidade vizinha.
A polícia foi acionada por volta das 22 horas e quando chegou à residência encontrou as meninas fora da casa na calçada. Quando questionadas onde estava a mãe delas, a menina de 12 anos contou que já havia um tempo que a mulher havia saído.
Foi feito contato com a mãe das meninas que chegou cerca de 25 minutos depois a residência contando que estava na cidade vizinha em uma lanchonete com o namorado. O Conselho Tutelar foi acionado e as irmãs e as meninas deixadas com a tia.
Abandono de incapaz é crime
O artigo 133 do Código Penal Brasileiro é taxativo ao determinar o seguinte: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena – detenção, de seis meses a três anos.
Midiamax
Covid-19: Brasil registra mais 21,2 mil casos e 11 mortes em 24 horas
Mulher é vacinada contra a covid-19. (Foto: Agência Brasil)
O Brasil registrou, em 24 horas, 21.236 novos casos de covid-19 e mais 11 mortes causadas pela doença. Os dados estão no boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Ministério da Saúde. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos estados de Mato Grosso do Sul e do Piauí.
Desde o início da pandemia, 694.917 pessoas morreram em consequência da covid-19 no país. O número total de casos confirmados da doença está em 36.511.286.
Segundo o boletim do Ministério da Saúde, 35.368.526 pessoas recuperaram-se da doença e há 447.843 casos em acompanhamento.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, o estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6,34 milhões, seguido por Minas Gerais (4,10 milhões) e Rio Grande do Sul (2,92 milhões).
O menor número de casos é registrado no Acre (159,6 mil). Em seguida, aparecem os estados de Roraima (181,4 mil) e do Amapá (183 mil).
Quanto às mortes em consequência da doença, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (177.740), seguido de Rio de Janeiro (76.553) e Minas Gerais (64.590).
O menor número de mortes é registrado nos estados do Acre (2.041), dp Amapá (2.166) e de Roraima (2.180).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 499,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,6 milhões com a primeira dose e 164,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas.
Já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra a doença 102,7 milhões de pessoas. Até o momento, a segunda dose de reforço foi aplicada em 40,6 milhões de pessoas.
CAMPO GRANDE NEWS
Energisa suja nome de morador que renegociou dívida e aposentado pede indenização de R$ 10 mil
Imagem Ilustrativa (Foto: Nathalia Alcântara/Jornal Midiamax)
Um homem aposentado, morador na região das Moreninhas, em Campo Grande, entrou com pedido de indenização contra a Energisa no valor de R$ 10 mil após ter ficado com o nome ‘sujo’ devido a uma dívida supostamente já negociada com a empresa distribuidora de energia elétrica.
Em processo que corre na 2ª Vara Cível da Capital, o cliente alega que foi incluído em restrição de crédito mediante Protesto por parte da empresa. Assim, entrou com ação para anular o protesto e retirar o seu nome do cadastro de devedores, bem como pediu indenização por danos morais.
Tudo aconteceu quando, em novembro de 2022, o aposentado teve pedido de crédito negado por várias instituições financeiras porque seu nome estava protestado.
Ao verificar a ocorrência, ele viu que de fato estava registrado no 2º Cartório de Protesto de Títulos de Campo Grande por parte da Energisa, desde 19 de agosto, com uma dívida de R$ 6.597,46. Porém, conforme a defesa, a dívida já havia sigo negociada entre ambas as partes e parcelada um dia antes da formalização do protesto.
“Em junho de 2022 o autor [da ação] recebeu uma fatura de consumo de energia elétrica no valor de R$ 6.593,46 […] Diante do alto valor da fatura, o autor buscou junto à empresa a negociação e o parcelamento do débito”, pontua o advogado.
Assim, empresa e cliente teriam fechado acordo em 16 de agosto que o homem daria entrada de R$ 250 e depois pagaria mais 40 parcelas de R$ 160,67. A primeira parcela iniciou em setembro de 2022.
“O autor prontamente quitou a entrada e, como sempre, manteve em dia as faturas seguintes, que a partir de setembro estavam inclusas as demais parcelas”.
Dívida já estaria extinta
Com a negociação e início do pagamento, a defesa afirma que a dívida deveria estar extinta e o nome do cliente não poderia mais estar registrado nos cadastros negativos de SPC, Serasa ou Protesto. Portanto, seria responsabilidade da Energisa limpar o nome do aposentado.
Além disso, o morador alega não ter sido informado pela empresa de que seu nome estava registrado no cartório. Assim, a cobrança quanto ao protesto seria indevida mediante prática abusiva ao consumidor.
Dessa forma, ele exige que a Energisa tire o seu nome do cadastro devedor e cancele o Protesto.
Dano Moral
O aposentado também entrou com ação de dano moral contra e Energisa por ‘afetar a dignidade humana’. Dessa forma, pede indenização no valor entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
Em contato com o Jornal Midiamax, o advogado responsável pelo caso alega que o “processo é recente e ainda não houve pronunciamento do juiz e nenhuma audiência”.
O Jornal Midiamax entrou em contato com a Energisa e aguarda também um pronunciamento sobre o caso, tendo em vista que a empresa ainda não se manifestou no processo.
Procon pediu para Energisa suspender Protestos
Protesto é um ato formal registrado em cartório que comprova a situação de inadimplência de uma pessoa, física ou jurídica. Em janeiro do ano passado, o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) enviou uma notificação para a Energisa após ter recebido várias reclamações sobre protesto em cartório por débito de consumidores. Na época, documento alegava que a distribuidora não tinha aval da Aneel.
Dentre os pontos elencados pelo órgão do consumidor, destacavam-se: os regramentos utilizados para enviar dados dos inadimplentes ao cartório para protesto e comunicação prévia ao consumidor antes da efetivação do protesto.
Na época, Procon também questionou a Energisa sobre o método, visto que empresa nunca tinha o utilizado anteriormente.
“O Procon/MS também pediu para a empresa esclareça o motivo pelo qual resolveu passar a encaminhar os débitos para protesto em cartório, uma vez que essa prática nunca havia sido adotada anteriormente em Mato Grosso do Sul. Também foi solicitado que a empresa informe qual a taxa atual de inadimplência dos consumidores”, informou a nota do Procon em janeiro do ano anterior.
Outro ponto apontado pelos consumidores foi a alta taxa do cartório.
Vale lembrar que a resolução nº 1.000 da agência, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2021, destaca que a Aneel não prevê o envio da dívida em protesto ao cartório. A norma estabelece apenas 2% de multa por atraso de pagamento.
Na justificativa do texto, a Aneel posicionou as medidas que deveriam ser cumpridas pelas concessionárias, indo desde notificações até a suspensão dos serviços de energia elétrica aos consumidores inadimplentes, levando em consideração que todas as ações terão que ser devidamente comunicadas ao cliente.
Na época da publicação da reportagem, a Energisa informou que cumpria todas as regulamentações previstas para o setor.
“A Energisa informa que foi notificada pelo Procon e esclarece que sempre cumpriu todas as regulamentações da ANEEL previstas para o setor e explica que tanto a REN 414/10 (revogada) como a REN 1000 não veda a utilização de outras formas de cobrança pelos serviços devidamente prestados e com base na Lei Federal nº 9.492/1997 utiliza-se da prática de protesto de títulos.”
Posicionamento Energisa
O Jornal Midiamax solicitou à Energisa um posicionamento sobre o caso envolvendo o aposentado de Campo Grande. Além disso, também questionou a quantidade de pessoas registradas nos cartórios de Protestos desde que medida foi adotada pela empresa. Confira a nota na íntegra:
“A Energisa esclarece que não foi intimada sobre o processo e que somente após receber a notificação e ter conhecimento sobre o teor das reclamações poderá se pronunciar a respeito. A Energisa reforça ainda que está focada na aproximação junto aos clientes, com total atenção às demandas oriundas dos órgãos de defesa do consumidor, além de oferecer condições especiais de parcelamento. A empresa orienta os clientes a entrarem em contato por meio de seus canais digitais de atendimento pelo whatsapp (67) 9980-0698 e pelo aplicativo Energisa ON para conhecerem as condições oferecidas. A negociação pode ser feita sem sair de casa e evita o corte de energia. Os clientes inscritos no programa de tarifa social devem também manter o cadastro em dia para que possam garantir o benefício“.
