Hoje é 7 de Setembro: Vamos relembrar fatos históricos deste dia além do feriado
Grito da Independência em tela pintada por Pedro Américo
“A independência do Brasil aconteceu em 1822, tendo como grande marco o grito da independência que foi realizado por Pedro de Alcântara (D. Pedro I durante o Primeiro Reinado), às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822. Com a independência do Brasil declarada, o país transformou-se em uma monarquia com a coroação de D. Pedro I.”
Um pequeno morro cheio de árvores no Parque Independência, na cidade de São Paulo, é o local onde Dom Pedro Primeiro teria dado o famoso grito do Ipiranga: “Independência ou morte!” Este considerado o momento derradeiro que fez o Brasil se separar de Portugal.
Mas será que foi realmente isso que aconteceu? E se foi, qual é a importância desse acontecimento? Foi assim mesmo que o Brasil ficou independente de Portugal? Da noite para o dia? Neste ano, que marca os 200 anos da Independência do Brasil, eu quero levar vocês em uma viagem que passará por tudo que foi importante nesse acontecimento, mas que nem sempre aprendemos direito na escola. Vamos lá?
Os portugueses no Brasil e a Revolução Francesa
O território que hoje nós conhecemos como Brasil já era habitado há milênios pelos povos originários indígenas. Foi oficialmente no ano de 1500 que os primeiros europeus, mais exatamente os portugueses, chegaram aqui, por essas terras, e começaram um processo de colonização para garantir que nenhum outro país viesse explorar essa área.
Até o final do século XVIII, o Brasil era isto: uma colônia portuguesa relativamente bem-sucedida economicamente, que gerava dinheiro com a produção de açúcar, de tabaco e de algodão, como também por meio da exploração de ouro e pedras preciosas de Minas Gerais e o tráfico de escravizados africanos.
Moagem de cana-de-açúcar no Brasil Imperial. (Fonte: Wikimedia Commons / Benedito Calixto de Jesus – 1830 / Reprodução)
O fim do século XVIII foi marcado por um grande acontecimento na história do mundo ocidental: a Revolução Francesa. Foi lá, na França, que as primeiras ideias antimonarquia absolutista foram colocadas em prática em grande escala na Europa.
Contudo, o resultado dessa guerra toda foi a subida de Napoleão Bonaparte ao poder na França, o qual resolveu conquistar toda a Europa. A única “pedra no sapato” de Bonaparte foi a Inglaterra, que ficou isolada em uma ilha e tinha uma marinha poderosa que derrotou os franceses.
Para solucionar esse problema, Bonaparte teve uma grande ideia: proibir que os países europeus fizessem negócios com a Inglaterra para sufocar o país comercialmente e obrigar os ingleses a se entregarem na guerra.
Caravelas portuguesas. (Fonte: Wikimedia Commons / Joachim Patinir – c.1540 / Reprodução)
Porém, havia um detalhe nisso que acabou “escapando”: Portugal tinha a Inglaterra como principal parceiro comercial e dependia demais da indústria inglesa, além de vender para eles muitas das matérias-primas que eles usavam e eram levadas justamente daqui, do Brasil.
Por isso, Portugal, mesmo com medo de Bonaparte, falou “não” para a França e continuou com o mercado aberto para Inglaterra como se nada estivesse acontecendo.
Napoleão não aceitou a desobediência e resolveu simplesmente invadir Portugal. Os portugueses viram que o exército francês estava atravessando a Espanha para chegar a Lisboa, e a família real portuguesa percebeu o perigo que corriam. Como a Inglaterra não queria correr riscos por ajudar o parceiro comercial, a corte inteira resolveu partir para a colônia brasileira. Brasil Escola
Paraná Pesquisas aponta empate técnico entre Lula e Bolsonaro no 1º turno
Lula tem 40,2% das intenções de voto no primeiro turno contra 36,4% de Bolsonaro (foto: Evaristo Sá APP)
Em pesquisa divulgada nesta terça-feira (6/9) pelo Paraná Pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança pela presidência da República com 40,2% das intenções de voto no primeiro turno. Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, aparece na sequência com 36,4% das menções na pesquisa estimulada. Os dois líderes estão empatados dentro da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais.
A pesquisa foi feita com 2020 eleitores, em 164 cidades de todos os estados brasileiros entre 31 de agosto e 5 de setembro. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-09446/2022.
Segundo Turno
De acordo com o Paraná Pesquisas, em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista aparece com 47,3% das intenções, contra 40,3% do atual presidente. Votos brancos e nulos somam 8,7% das intenções e 3,7% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam à pergunta.
Preferências
Radialista morre vítima de atentado a tiros ao sair do local de trabalho
Humberto foi assassinado a tiros na saída do trabalho – Foto: Leitor Midiamax
Na tarde desta terça-feira (6), radialista Humberto Coronel foi executado na frente da rádio em que trabalhava, a Rádio Amambay 570 em Pedro Juan Caballero, fronteira com Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com as informações da rádio, os suspeitos estariam aguardando por Humberto na frente da empresa em que ele trabalha. Assim que saiu, o radialista foi alvo do atentado a tiros e caiu na calçada com vários ferimentos.
Equipes de socorro e da Polícia Nacional ainda foram acionadas, mas Humberto não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Midiamax
Pesca do pintado continua permitida no Estado de Mato Grosso do Sul
Peixe Pintado em imagem ilustrativa
Atendendo a pedido do Governo de Mato Grosso do Sul, o Ministério de Meio Ambiente (MMA), por intermédio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), prorrogou por 90 dias a data de vigência da portaria 184 que trata da proibição da pesca do pintado nas principais bacias hidrográficas brasileiras, dentre as quais as dos rios Paraguai e Paraná.
A nova portaria, de número 219, publicada nesta segunda-feira (5), se refere especificamente ao anexo 3 da resolução anterior, que trata da nova lista das espécies de peixes ameaçados de extinção formulada pelo ICMBio, onde o pintado (Pseudoplatystoma corruscans) aparece em uma categoria classificada como “vulnerável”.
Para o secretário Jaime Verruck, da secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), a decisão do MMA em adiar o cumprimento da portaria 184 para 5 de novembro coincide com o fechamento da pesca (período de defeso) no Estado e permite que, nestes próximos três meses, Mato Grosso do Sul apresente estudos comprovando que o pintado não é uma espécie ameaçada de extinção em suas bacias.
“Desde que foi publicada a portaria, o Governo do Estado tem dialogado com o setor pesqueiro, em especial a Federação dos Pescadores Profissionais, e com a Embrapa Pantanal, buscando impedir o impacto que a medida traria para o Estado, considerando que temos estudos técnicos indicando que o pintado não é ameaçado em nossos rios”, explica Verruck.
Lista do Estado
Com base nesse estudo, o governador Reinaldo Azambuja solicitou a prorrogação da portaria, em ofício enviado ao MMA, enquanto o Estado prepara sua própria lista de animais ameaçados de extinção e apresente ao ICMBio, órgão que formulou a portaria. O titular da Semagro adiantou que o Estado vai constituir um grupo de trabalho, reunindo várias instituições de pesquisa, para elaborar a lista, que será encabeçada pelos peixes.
“O adiamento da portaria é uma medida que nos tranquiliza e permite que, ao longo desses três meses, possamos promover uma ampla discussão sobre o nosso estoque pesqueiro e apresentar um estudo científico das nossas espécies ameaçadas de extinção, onde, seguramente, não figura o pintado, para posterior alteração na lista do ICMBio”, pontua o secretário.
Verruck realça que a intermediação do governador Reinaldo Azambuja junto ao MMA também beneficia o mercado de pescado do Estado, especialmente os milhares de pescadores profissionais, os quais dependem da comercialização do pintado, uma das espécies nobres do setor, para compor sua renda.
“Sem dúvida uma boa notícia para o pescador profissional, haja visto que a pesca esportiva já prática o pesque-solte e não teria impactos”, observa. MS Norte
Cassilândia: O quadro clínico de Roberto Lopes de Oliveira, o Robertinho, nesta terça-feira
Roberto Lopes de Oliveira, o Robertinho, com 83 anos de idade, foi vitima de infarto e transferido para Campo Grande. Ele se encontra internado na CTI do Hospital El Kadri onde começou a fazer exames de urgência. Foi detectada uma infecção urinária e precisa ser debelada para faer o cateterismo. Hoje, a filha Eliana, informa que ainda não fez o cateterismo devido a infecção. O Cassilândia Notícias vai continuar informando. Cassilândia Notícias
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Marcelo Camargo
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.
A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19.
Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.
A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.
Mudanças
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.
O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.
Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.
A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.
Abatimentos e amortizações
As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.
A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.
Público alvo
A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:
– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.
Benefícios
Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária. Agência Brasil
Cai tempo médio para abertura de empresas no Brasil
Abertura de empresas ficou facilitada no Brasil (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo Midiamax)
O Sebrae divulga periodicamente um levantamento com a visão geral de abertura de empresas em todo o país, o “Painel Mapa de Empresas”. Os dados da última publicação (6 de julho) mostram que o tempo médio de abertura passou para 1 dia e 2 horas. Em 2019, esse tempo era de 4 dias e 7 horas.
Além disso, os dados mostram que há um total de 19 862.765 empresas ativas no Brasil, e que só neste ano, foram abertos 327.764 novos negócios, enquanto 150.360 foram considerados extintos no mesmo período.
A pesquisa ainda aponta o tempo médio por cada etapa. Ou seja, divide o processo de abertura entre “Tempo Médio de Viabilidade” e “Tempo Médio de Registro”. Dessa forma, em 2022, o “Tempo Médio de Viabilidade” foi de 15,9h e o “Tempo Médio de Registro” foi de 10,6h.
No entanto, o que chama mais a atenção é a diferença de tempo na abertura de empresas de acordo com a sua natureza jurídica. Ou seja, elas foram classificadas como: Empresário Individual, Sociedade Limitada, Cooperativa, Sociedade Anônima, entre outros
Dessa forma, a natureza jurídica que tem a abertura mais rápida é a de Empresário Individual, com o tempo de 24,7h. Em seguida, Sociedade Limitada (25,9h) em segundo, Sociedade em nome coletivo (50,7h) em terceiro e Empresa Pública (54,1h) em quarto lugar.
Estados do Norte e Nordeste lideram o ranking de abertura de CNPJs mais rápidos
A pesquisa mostra que não são estados como São Paulo ou Rio de Janeiro que apresentam a média de aberturas de empresas mais rápidas no país. Os três primeiros estados que se destacam são Tocantins (13,5h), Sergipe (13,7h) e Alagoas (15,4h).
São Paulo aparece com o tempo médio de 28,8h, ocupando a 20ª posição. O Rio de Janeiro aparece logo atrás, na 21ª posição, com 30,4h em seu tempo médio de abertura de CNPJs. Portanto, ao analisar os dados da região Sudeste do país, Espírito Santo se destaca, com 15,9h de tempo médio na abertura de seus CNPJs.
É claro que o tempo necessário ao longo do processo de abertura de um CNPJ é variável. Afinal, vários fatores influenciam nesse tempo, como, por exemplo, a entrega correta das documentações e o tempo de pagamento das taxas de abertura.
Além disso, cada prefeitura realiza o processo de abertura do CNPJ de uma forma única, o que também afeta os resultados finais do tempo médio em cada cidade. Outro fator determinante são os mecanismos utilizados no processo, e se o empreendedor tem ou não o aconselhamento correto durante todas as etapas.
Com essa desburocratização na abertura de CNPJs, Vanderson Silva, CEO da contabilidade digital AccountTech, comenta que também sentiu um aumento no número de aberturas “só no primeiro semestre de 2022, nós abrimos mais de mil CNPJs na AccountTech”
Dessa forma, os dados revelam que as mudanças na abertura dos CNPJs visam a facilitação do processo, o que, por sua vez, resulta na diminuição do tempo de registro de cada negócio. Agência Estado
Bandido faz dono de oficina refém e morre em confronto com a PM
Oficina onde assaltante foi morto pela polícia (Foto: Nathalia Alcântara, Midiamax)
Um bandido morreu na madrugada desta terça-feira (6), em Campo Grande, em um confronto com a Polícia Militar, no Bairro Colibri. Ele fez o dono de uma oficina refém durante um roubo.
Os policiais foram chamados por volta das 2 horas da madrugada sendo informados de que havia um roubo em um centro automotivo, na Avenida Guaicurus. Quando os militares chegaram, encontraram o portão aberto do estabelecimento.
Ao notar a presença dos policiais, o bandido fez o dono da oficina refém na tentativa de sair do local. Foi dada ordem para que ele se entregasse, mas o autor não obedeceu. A vítima conseguiu se desvencilhar do bandido correndo.
Nisso, aconteceu a troca de tiros com os policiais e o bandido foi atingido por três tiros na região do tórax. Ele chegou a ser socorrido até o Hospital Regional, mas não resistiu e morreu. Midiamax
Marcas de sangue na oficina do bairro Colibri (Foto: Nathalia Alcântara, Midiamax)
Eduardo Riedel quer ampliar programas sociais em Mato Grosso do Sul
Eduardo Riedel, o concorrente do PSDB a governador de Mato Grosso do Sul, afirmou que seu governo, se eleito, deve ampliar o valor do Mais Social, programa que paga hoje R$ 300 mensais, para R$ 450.
Ele também quer prorrogar o prazo de benefício da conta de luz zero; ampliar o benefício da CNH MS Social, promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra; implementar o plano de políticas públicas para as comunidades indígenas; adotar políticas que promovam o uso de tecnologias para ampliar o acesso do cidadão aos serviços públicos; e buscar parcerias para ampliar a oferta de oportunidades de qualificação e capacitação para o mercado de trabalho.
Eduardo Riedel, do PSDB
Hoje é 7 de Setembro: Vamos relembrar fatos históricos deste dia além do feriado
Grito da Independência em tela pintada por Pedro Américo
“A independência do Brasil aconteceu em 1822, tendo como grande marco o grito da independência que foi realizado por Pedro de Alcântara (D. Pedro I durante o Primeiro Reinado), às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822. Com a independência do Brasil declarada, o país transformou-se em uma monarquia com a coroação de D. Pedro I.”
Um pequeno morro cheio de árvores no Parque Independência, na cidade de São Paulo, é o local onde Dom Pedro Primeiro teria dado o famoso grito do Ipiranga: “Independência ou morte!” Este considerado o momento derradeiro que fez o Brasil se separar de Portugal.
Mas será que foi realmente isso que aconteceu? E se foi, qual é a importância desse acontecimento? Foi assim mesmo que o Brasil ficou independente de Portugal? Da noite para o dia? Neste ano, que marca os 200 anos da Independência do Brasil, eu quero levar vocês em uma viagem que passará por tudo que foi importante nesse acontecimento, mas que nem sempre aprendemos direito na escola. Vamos lá?
Os portugueses no Brasil e a Revolução Francesa
O território que hoje nós conhecemos como Brasil já era habitado há milênios pelos povos originários indígenas. Foi oficialmente no ano de 1500 que os primeiros europeus, mais exatamente os portugueses, chegaram aqui, por essas terras, e começaram um processo de colonização para garantir que nenhum outro país viesse explorar essa área.
Até o final do século XVIII, o Brasil era isto: uma colônia portuguesa relativamente bem-sucedida economicamente, que gerava dinheiro com a produção de açúcar, de tabaco e de algodão, como também por meio da exploração de ouro e pedras preciosas de Minas Gerais e o tráfico de escravizados africanos.
Moagem de cana-de-açúcar no Brasil Imperial. (Fonte: Wikimedia Commons / Benedito Calixto de Jesus – 1830 / Reprodução)
O fim do século XVIII foi marcado por um grande acontecimento na história do mundo ocidental: a Revolução Francesa. Foi lá, na França, que as primeiras ideias antimonarquia absolutista foram colocadas em prática em grande escala na Europa.
Contudo, o resultado dessa guerra toda foi a subida de Napoleão Bonaparte ao poder na França, o qual resolveu conquistar toda a Europa. A única “pedra no sapato” de Bonaparte foi a Inglaterra, que ficou isolada em uma ilha e tinha uma marinha poderosa que derrotou os franceses.
Para solucionar esse problema, Bonaparte teve uma grande ideia: proibir que os países europeus fizessem negócios com a Inglaterra para sufocar o país comercialmente e obrigar os ingleses a se entregarem na guerra.
Caravelas portuguesas. (Fonte: Wikimedia Commons / Joachim Patinir – c.1540 / Reprodução)
Porém, havia um detalhe nisso que acabou “escapando”: Portugal tinha a Inglaterra como principal parceiro comercial e dependia demais da indústria inglesa, além de vender para eles muitas das matérias-primas que eles usavam e eram levadas justamente daqui, do Brasil.
Por isso, Portugal, mesmo com medo de Bonaparte, falou “não” para a França e continuou com o mercado aberto para Inglaterra como se nada estivesse acontecendo.
Napoleão não aceitou a desobediência e resolveu simplesmente invadir Portugal. Os portugueses viram que o exército francês estava atravessando a Espanha para chegar a Lisboa, e a família real portuguesa percebeu o perigo que corriam. Como a Inglaterra não queria correr riscos por ajudar o parceiro comercial, a corte inteira resolveu partir para a colônia brasileira. Brasil Escola
Paraná Pesquisas aponta empate técnico entre Lula e Bolsonaro no 1º turno
Lula tem 40,2% das intenções de voto no primeiro turno contra 36,4% de Bolsonaro (foto: Evaristo Sá APP)
Em pesquisa divulgada nesta terça-feira (6/9) pelo Paraná Pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança pela presidência da República com 40,2% das intenções de voto no primeiro turno. Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, aparece na sequência com 36,4% das menções na pesquisa estimulada. Os dois líderes estão empatados dentro da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais.
A pesquisa foi feita com 2020 eleitores, em 164 cidades de todos os estados brasileiros entre 31 de agosto e 5 de setembro. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-09446/2022.
Segundo Turno
De acordo com o Paraná Pesquisas, em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista aparece com 47,3% das intenções, contra 40,3% do atual presidente. Votos brancos e nulos somam 8,7% das intenções e 3,7% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam à pergunta.
Preferências
Radialista morre vítima de atentado a tiros ao sair do local de trabalho
Humberto foi assassinado a tiros na saída do trabalho – Foto: Leitor Midiamax
Na tarde desta terça-feira (6), radialista Humberto Coronel foi executado na frente da rádio em que trabalhava, a Rádio Amambay 570 em Pedro Juan Caballero, fronteira com Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com as informações da rádio, os suspeitos estariam aguardando por Humberto na frente da empresa em que ele trabalha. Assim que saiu, o radialista foi alvo do atentado a tiros e caiu na calçada com vários ferimentos.
Equipes de socorro e da Polícia Nacional ainda foram acionadas, mas Humberto não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Midiamax
Pesca do pintado continua permitida no Estado de Mato Grosso do Sul
Peixe Pintado em imagem ilustrativa
Atendendo a pedido do Governo de Mato Grosso do Sul, o Ministério de Meio Ambiente (MMA), por intermédio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), prorrogou por 90 dias a data de vigência da portaria 184 que trata da proibição da pesca do pintado nas principais bacias hidrográficas brasileiras, dentre as quais as dos rios Paraguai e Paraná.
A nova portaria, de número 219, publicada nesta segunda-feira (5), se refere especificamente ao anexo 3 da resolução anterior, que trata da nova lista das espécies de peixes ameaçados de extinção formulada pelo ICMBio, onde o pintado (Pseudoplatystoma corruscans) aparece em uma categoria classificada como “vulnerável”.
Para o secretário Jaime Verruck, da secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), a decisão do MMA em adiar o cumprimento da portaria 184 para 5 de novembro coincide com o fechamento da pesca (período de defeso) no Estado e permite que, nestes próximos três meses, Mato Grosso do Sul apresente estudos comprovando que o pintado não é uma espécie ameaçada de extinção em suas bacias.
“Desde que foi publicada a portaria, o Governo do Estado tem dialogado com o setor pesqueiro, em especial a Federação dos Pescadores Profissionais, e com a Embrapa Pantanal, buscando impedir o impacto que a medida traria para o Estado, considerando que temos estudos técnicos indicando que o pintado não é ameaçado em nossos rios”, explica Verruck.
Lista do Estado
Com base nesse estudo, o governador Reinaldo Azambuja solicitou a prorrogação da portaria, em ofício enviado ao MMA, enquanto o Estado prepara sua própria lista de animais ameaçados de extinção e apresente ao ICMBio, órgão que formulou a portaria. O titular da Semagro adiantou que o Estado vai constituir um grupo de trabalho, reunindo várias instituições de pesquisa, para elaborar a lista, que será encabeçada pelos peixes.
“O adiamento da portaria é uma medida que nos tranquiliza e permite que, ao longo desses três meses, possamos promover uma ampla discussão sobre o nosso estoque pesqueiro e apresentar um estudo científico das nossas espécies ameaçadas de extinção, onde, seguramente, não figura o pintado, para posterior alteração na lista do ICMBio”, pontua o secretário.
Verruck realça que a intermediação do governador Reinaldo Azambuja junto ao MMA também beneficia o mercado de pescado do Estado, especialmente os milhares de pescadores profissionais, os quais dependem da comercialização do pintado, uma das espécies nobres do setor, para compor sua renda.
“Sem dúvida uma boa notícia para o pescador profissional, haja visto que a pesca esportiva já prática o pesque-solte e não teria impactos”, observa. MS Norte
Cassilândia: O quadro clínico de Roberto Lopes de Oliveira, o Robertinho, nesta terça-feira
Roberto Lopes de Oliveira, o Robertinho, com 83 anos de idade, foi vitima de infarto e transferido para Campo Grande. Ele se encontra internado na CTI do Hospital El Kadri onde começou a fazer exames de urgência. Foi detectada uma infecção urinária e precisa ser debelada para faer o cateterismo. Hoje, a filha Eliana, informa que ainda não fez o cateterismo devido a infecção. O Cassilândia Notícias vai continuar informando. Cassilândia Notícias
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Marcelo Camargo
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19.
Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.
A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.
Mudanças
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.
O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.
Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.
A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.
Abatimentos e amortizações
As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.
A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.
Público alvo
A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:
– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.
Benefícios
Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária. Agência Brasil
Cai tempo médio para abertura de empresas no Brasil
Abertura de empresas ficou facilitada no Brasil (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo Midiamax)
O Sebrae divulga periodicamente um levantamento com a visão geral de abertura de empresas em todo o país, o “Painel Mapa de Empresas”. Os dados da última publicação (6 de julho) mostram que o tempo médio de abertura passou para 1 dia e 2 horas. Em 2019, esse tempo era de 4 dias e 7 horas.
Além disso, os dados mostram que há um total de 19 862.765 empresas ativas no Brasil, e que só neste ano, foram abertos 327.764 novos negócios, enquanto 150.360 foram considerados extintos no mesmo período.
A pesquisa ainda aponta o tempo médio por cada etapa. Ou seja, divide o processo de abertura entre “Tempo Médio de Viabilidade” e “Tempo Médio de Registro”. Dessa forma, em 2022, o “Tempo Médio de Viabilidade” foi de 15,9h e o “Tempo Médio de Registro” foi de 10,6h.
No entanto, o que chama mais a atenção é a diferença de tempo na abertura de empresas de acordo com a sua natureza jurídica. Ou seja, elas foram classificadas como: Empresário Individual, Sociedade Limitada, Cooperativa, Sociedade Anônima, entre outros
Dessa forma, a natureza jurídica que tem a abertura mais rápida é a de Empresário Individual, com o tempo de 24,7h. Em seguida, Sociedade Limitada (25,9h) em segundo, Sociedade em nome coletivo (50,7h) em terceiro e Empresa Pública (54,1h) em quarto lugar.
Estados do Norte e Nordeste lideram o ranking de abertura de CNPJs mais rápidos
A pesquisa mostra que não são estados como São Paulo ou Rio de Janeiro que apresentam a média de aberturas de empresas mais rápidas no país. Os três primeiros estados que se destacam são Tocantins (13,5h), Sergipe (13,7h) e Alagoas (15,4h).
São Paulo aparece com o tempo médio de 28,8h, ocupando a 20ª posição. O Rio de Janeiro aparece logo atrás, na 21ª posição, com 30,4h em seu tempo médio de abertura de CNPJs. Portanto, ao analisar os dados da região Sudeste do país, Espírito Santo se destaca, com 15,9h de tempo médio na abertura de seus CNPJs.
É claro que o tempo necessário ao longo do processo de abertura de um CNPJ é variável. Afinal, vários fatores influenciam nesse tempo, como, por exemplo, a entrega correta das documentações e o tempo de pagamento das taxas de abertura.
Além disso, cada prefeitura realiza o processo de abertura do CNPJ de uma forma única, o que também afeta os resultados finais do tempo médio em cada cidade. Outro fator determinante são os mecanismos utilizados no processo, e se o empreendedor tem ou não o aconselhamento correto durante todas as etapas.
Com essa desburocratização na abertura de CNPJs, Vanderson Silva, CEO da contabilidade digital AccountTech, comenta que também sentiu um aumento no número de aberturas “só no primeiro semestre de 2022, nós abrimos mais de mil CNPJs na AccountTech”
Dessa forma, os dados revelam que as mudanças na abertura dos CNPJs visam a facilitação do processo, o que, por sua vez, resulta na diminuição do tempo de registro de cada negócio. Agência Estado
Bandido faz dono de oficina refém e morre em confronto com a PM
Oficina onde assaltante foi morto pela polícia (Foto: Nathalia Alcântara, Midiamax)
Um bandido morreu na madrugada desta terça-feira (6), em Campo Grande, em um confronto com a Polícia Militar, no Bairro Colibri. Ele fez o dono de uma oficina refém durante um roubo.
Os policiais foram chamados por volta das 2 horas da madrugada sendo informados de que havia um roubo em um centro automotivo, na Avenida Guaicurus. Quando os militares chegaram, encontraram o portão aberto do estabelecimento.
Ao notar a presença dos policiais, o bandido fez o dono da oficina refém na tentativa de sair do local. Foi dada ordem para que ele se entregasse, mas o autor não obedeceu. A vítima conseguiu se desvencilhar do bandido correndo.
Nisso, aconteceu a troca de tiros com os policiais e o bandido foi atingido por três tiros na região do tórax. Ele chegou a ser socorrido até o Hospital Regional, mas não resistiu e morreu. Midiamax
Marcas de sangue na oficina do bairro Colibri (Foto: Nathalia Alcântara, Midiamax)
Eduardo Riedel quer ampliar programas sociais em Mato Grosso do Sul
Eduardo Riedel, o concorrente do PSDB a governador de Mato Grosso do Sul, afirmou que seu governo, se eleito, deve ampliar o valor do Mais Social, programa que paga hoje R$ 300 mensais, para R$ 450.
Ele também quer prorrogar o prazo de benefício da conta de luz zero; ampliar o benefício da CNH MS Social, promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra; implementar o plano de políticas públicas para as comunidades indígenas; adotar políticas que promovam o uso de tecnologias para ampliar o acesso do cidadão aos serviços públicos; e buscar parcerias para ampliar a oferta de oportunidades de qualificação e capacitação para o mercado de trabalho.
Eduardo Riedel, do PSDB
