Aneel vai rever reajuste da Energisa e conta de luz pode ficar mais barata em MS

Aneel vai rever reajuste da Energisa e conta de luz pode ficar mais barata em MS

A conta de energia elétrica pode ficar mais barata em Mato Grosso do Sul. Isso porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu processo nesta terça-feira (28) para rever o reajuste tarifário de 18,16% aplicado pela Energisa em abril deste ano.

O processo considera aprovação da Lei n° 14.385/2022, que prevê devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no ano passado. A tendência é que o reajuste seja reduzido.

O projeto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (27). A publicação consta no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (28).

A lei estabelece que a Aneel deve rever o reajuste de distribuidoras que já passaram pelo reajuste tarifário anual, que é o caso da Energisa Mato Grosso do Sul – que atende 74 municípios do Estado -.

No total, há saldo de R$ 48 bilhões em créditos tributários para serem usados, frutos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa.

Devolução de tributos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia.

o STF decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou essas empresas a receberem uma restituição bilionária da União. Mas os valores não pertencem às empresas, e sim aos consumidores, pois os tributos, incorporados às tarifas, são repassados aos usuários.

Reajuste da Energisa em MS

O reajuste de 18,16% na tarifa das contas da Energisa começou a ser aplicado a partir do dia 16 de abril em MS. Segundo a presidente do Concen-MS (Conselho de Consumidores das Áreas de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul), Rosimeire Costa, a base da tarifa até agora custa R$ 69,00 a cada 100 kWh consumido de baixa tensão. Agora, com reajuste, será de R$ 81,20 a cada 100 kWh.

Assim, a Energisa tem a 3ª energia mais cara do país.

Midiamax

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MEIs devem entregar declaração anual até esta quinta-feira

MEIs devem entregar declaração anual até esta quinta-feira

Os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm até esta quinta-feira (30) para entregar a DASN (Declaração Anual do Simples Nacional) referente ao ano-calendário 2021. Inicialmente, o prazo vencia em maio e foi prorrogado.

Segundo a Receita, a declaração anual do MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a declaração de Imposto de Renda, cujo prazo acabou em 31 de maio.

A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023.
Leia Mais

Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2021. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.

Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração.

Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas precisa ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto com as notas fiscais de compra e venda.

Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial.

 

*Primeira Página, com informações da Agência Brasil

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Jiboia de dois metros é atropelada e resgatada em quintal de residência

jiboia

Após avaliação veterinária, serpente será encaminhada para CRAS. (Foto: Divulgação/PMA)

Uma jiboia de mais de dois metros foi resgatada, na tarde de quarta-feira (29), após ser atropelada e vista no bairro Cinturão Verde, em Três Lagoas, a 325 quilômetros de Campo Grande. Um morador acionou a PMA (Polícia Militar Ambiental), ao encontrar o réptil ferido no quintal da residência.

Segundo a polícia, o animal estava com uma lesão significativa no tronco causada pelo atropelamento. A suspeita é que a serpente tenha sido atropelada em uma estrada vicinal próxima. Na cauda havia uma outra lesão já cicatrizada.

O animal foi capturado e encaminhado para atendimento médico veterinário e, logo que o profissional libere, a serpente será encaminhada ao CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), da Capital, onde receberá tratamento continuado e, se possível, será devolvida ao seu ambiente natural.

Midiamax

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Pedestre atropelado por motorista que fugiu morre na Santa Casa

Marcelo Dias Benitez. (Foto: Direto das Ruas) 

Marcelo Dias Benitez. (Foto: Direto das Ruas) – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Atropelado há oito dias por um motorista que fugiu sem prestar socorro, Marcelo Dias Benites, de 41 anos, morreu na noite desta quarta-feira (29), na Santa Casa de Campo Grande. Desde o acidente, Marcelo seguia sedado, intubado e respirando por ajuda de aparelhos na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital.

Ele teve múltiplas fraturas pelo corpo, inclusive nas duas pernas e passou por cirurgia. Nesta noite, conforme a família, ele acabou falecendo. O motorista que atropelou Marcelo na noite do dia 21 de junho, ainda não foi localizado pela polícia, apurou a reportagem.

Marcelo atravessava a  Avenida Gunter Hans, quando foi atingido pelo motorista de uma picape Saveiro branca na entrada do Bairro Jardim Ouro Preto. Câmera de segurança flagrou a violência da batida.

Um semáforo no local onde ocorreu o atropelamento é uma reivindicação antiga dos moradores, que criaram até um abaixo assinado para tentar conseguir a instalação de um redutor de velocidade no local.

Após a tragédia a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) informou que iria encaminhar uma equipe ao local, para fazer o levantamento, estudos técnicos e “incluir na programação de atendimento a implantação da sinalização adequada para o local”. –

CAMPO GRANDE NEWS

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Aneel vai rever reajuste da Energisa e conta de luz pode ficar mais barata em MS

Aneel vai rever reajuste da Energisa e conta de luz pode ficar mais barata em MS

A conta de energia elétrica pode ficar mais barata em Mato Grosso do Sul. Isso porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu processo nesta terça-feira (28) para rever o reajuste tarifário de 18,16% aplicado pela Energisa em abril deste ano.

O processo considera aprovação da Lei n° 14.385/2022, que prevê devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no ano passado. A tendência é que o reajuste seja reduzido.

O projeto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (27). A publicação consta no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (28).

A lei estabelece que a Aneel deve rever o reajuste de distribuidoras que já passaram pelo reajuste tarifário anual, que é o caso da Energisa Mato Grosso do Sul – que atende 74 municípios do Estado -.

No total, há saldo de R$ 48 bilhões em créditos tributários para serem usados, frutos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa.

Devolução de tributos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia.

o STF decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou essas empresas a receberem uma restituição bilionária da União. Mas os valores não pertencem às empresas, e sim aos consumidores, pois os tributos, incorporados às tarifas, são repassados aos usuários.

Reajuste da Energisa em MS

O reajuste de 18,16% na tarifa das contas da Energisa começou a ser aplicado a partir do dia 16 de abril em MS. Segundo a presidente do Concen-MS (Conselho de Consumidores das Áreas de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul), Rosimeire Costa, a base da tarifa até agora custa R$ 69,00 a cada 100 kWh consumido de baixa tensão. Agora, com reajuste, será de R$ 81,20 a cada 100 kWh.

Assim, a Energisa tem a 3ª energia mais cara do país.

Midiamax

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MEIs devem entregar declaração anual até esta quinta-feira

MEIs devem entregar declaração anual até esta quinta-feira

Os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm até esta quinta-feira (30) para entregar a DASN (Declaração Anual do Simples Nacional) referente ao ano-calendário 2021. Inicialmente, o prazo vencia em maio e foi prorrogado.

Segundo a Receita, a declaração anual do MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a declaração de Imposto de Renda, cujo prazo acabou em 31 de maio.

A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023.
Leia Mais

Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2021. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.

Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração.

Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas precisa ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto com as notas fiscais de compra e venda.

Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial.

 

*Primeira Página, com informações da Agência Brasil

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Jiboia de dois metros é atropelada e resgatada em quintal de residência

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Após avaliação veterinária, serpente será encaminhada para CRAS. (Foto: Divulgação/PMA)

Uma jiboia de mais de dois metros foi resgatada, na tarde de quarta-feira (29), após ser atropelada e vista no bairro Cinturão Verde, em Três Lagoas, a 325 quilômetros de Campo Grande. Um morador acionou a PMA (Polícia Militar Ambiental), ao encontrar o réptil ferido no quintal da residência.

Segundo a polícia, o animal estava com uma lesão significativa no tronco causada pelo atropelamento. A suspeita é que a serpente tenha sido atropelada em uma estrada vicinal próxima. Na cauda havia uma outra lesão já cicatrizada.

O animal foi capturado e encaminhado para atendimento médico veterinário e, logo que o profissional libere, a serpente será encaminhada ao CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), da Capital, onde receberá tratamento continuado e, se possível, será devolvida ao seu ambiente natural.

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Pedestre atropelado por motorista que fugiu morre na Santa Casa

Marcelo Dias Benitez. (Foto: Direto das Ruas) 

Marcelo Dias Benitez. (Foto: Direto das Ruas) – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Atropelado há oito dias por um motorista que fugiu sem prestar socorro, Marcelo Dias Benites, de 41 anos, morreu na noite desta quarta-feira (29), na Santa Casa de Campo Grande. Desde o acidente, Marcelo seguia sedado, intubado e respirando por ajuda de aparelhos na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital.

Ele teve múltiplas fraturas pelo corpo, inclusive nas duas pernas e passou por cirurgia. Nesta noite, conforme a família, ele acabou falecendo. O motorista que atropelou Marcelo na noite do dia 21 de junho, ainda não foi localizado pela polícia, apurou a reportagem.

Marcelo atravessava a  Avenida Gunter Hans, quando foi atingido pelo motorista de uma picape Saveiro branca na entrada do Bairro Jardim Ouro Preto. Câmera de segurança flagrou a violência da batida.

Um semáforo no local onde ocorreu o atropelamento é uma reivindicação antiga dos moradores, que criaram até um abaixo assinado para tentar conseguir a instalação de um redutor de velocidade no local.

Após a tragédia a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) informou que iria encaminhar uma equipe ao local, para fazer o levantamento, estudos técnicos e “incluir na programação de atendimento a implantação da sinalização adequada para o local”. –

CAMPO GRANDE NEWS

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