Lula sanciona lei que revoga retorno do DPVAT em 2025

Medida foi tomada para facilitar cortes de gastos e evitar resistência de governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que revoga a retomada do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT. Com a decisão, o seguro não será cobrado em 2025.
O DPVAT havia sido extinto em 2020 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e sua reintrodução foi aprovada pelo Congresso em abril de 2024, com sanção de Lula no mês seguinte. Contudo, o governo decidiu rever a medida como parte de um pacote para garantir a aprovação de cortes de gastos no Legislativo.
O retorno do seguro em 2025 fazia parte de uma estratégia de aumento da arrecadação federal. No entanto, ao longo do ano, governadores manifestaram resistência e indicaram que não implementariam a cobrança, inviabilizando a proposta.
Antes de sua extinção, o DPVAT destinava recursos para o custeio de atendimentos a acidentados no SUS (Sistema Único de Saúde), a Previdência Social e campanhas de educação no trânsito. Em seu último ano de vigência, o seguro arrecadou R$ 4,6 bilhões, com valores cobrados de motoristas variando entre R$ 16,21 e R$ 84,58.
A sanção está formalizada na Lei Complementar nº 211, de 30 de dezembro de 2024, que altera dispositivos anteriores sobre o regime fiscal do país. A medida integra o esforço do governo para limitar o crescimento de despesas e buscar o equilíbrio das contas públicas. Com a revogação, o governo espera evitar embates com governadores e garantir apoio ao pacote de austeridade que tramita no Congresso. Campo Grande News
Calendário de 2025 terá 18 dias de descanso com feriados e pontos facultativos
As diretrizes foram divulgadas nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União; algumas datas poderão ser aproveitadas para prolongar o descanso
O calendário oficial de 2025 já foi definido, estabelecendo 18 dias de descanso entre feriados nacionais e pontos facultativos para órgãos e entidades da administração pública federal.
As diretrizes foram divulgadas nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Entre os feriados nacionais estão:
1º de janeiro (Confraternização Universal)
21 de abril (Tiradentes)
1º de maio (Dia Mundial do Trabalho)
7 de setembro (Independência do Brasil)
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
2 de novembro (Finados)
15 de novembro (Proclamação da República)
20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)
25 de dezembro (Natal).
Já os pontos facultativos incluem:
Carnaval (3 e 4 de março);
Quarta-Feira de Cinzas (5 de março, até 14h);
Corpus Christi (19 e 20 de junho);
Dia do Servidor Público Federal (28 de outubro, comemorado em 27 de outubro);
Véspera de Natal (24 de dezembro, a partir das 13h);
Véspera de Ano Novo (31 de dezembro, a partir das 13h).
A portaria também regulamenta a compensação de horas para servidores que precisem de folgas em datas religiosas não previstas no calendário, com prazo de compensação até o mês seguinte. No caso de participantes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação será realizada por meio de entregas pactuadas.
É proibido aos órgãos antecipar ou postergar pontos facultativos sem base na normativa, adotar legislações estaduais ou municipais sobre pontos facultativos ou exceder o limite de feriados religiosos municipais. Ainda assim, serviços essenciais deverão ser mantidos.
O único feriado estadual, Dia da Criação do Estado, será em 11 de outubro, um sábado, e não será contabilizado entre os dias de descanso. Já o Dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia seguinte (12 de outubro), cairá em um domingo.
Em 2025, algumas datas poderão ser aproveitadas para prolongar o descanso, como Ano-Novo, Sexta-Feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Dia da Consciência Negra e Natal, além de seis possíveis pontos facultativos.
Fonte: MS Todo Dia
Jovem acusado de homicídio na Bahia é preso em Costa Rica ao tentar se passar por outra pessoa

Imagem Ilustrativa – Reprodução JusBrasil
Na manhã do último sábado (28), um jovem de 25 anos que estava sendo procurado pela Justiça no Estado da Bahia, por um crime de homicídio, foi preso na cidade Costa Rica tentando se passar por uma outra pessoa, durante uma abordagem policial. Este é o segundo caso neste mês, de pessoas que cometeram crime de homicídio em outros estados e foram presos usando documentação falsa em Costa Rica.
Segundo informações repassadas pela Assessoria de Comunicação da 4ªCIPM, por volta das 10h (local), a Polícia Militar realizou abordagem ao autor na Rua Padroeira do Brasil, Centro, o qual demonstrou nervosismo e informou nome falso para checagem.
No entanto, admitiu ter informado nome falso e informou seu verdadeiro nome, sendo constatado mandado de prisão preventiva a cumprir pelo crime de homicídio no estado do Maranhão
O autor foi encaminhado para delegacia de polícia para providências.
O outro caso de foragido pelo crime de homicídio que foi preso em Costa Rica, aconteceu na madrugada do último dia 23, conforme informações repassadas pela Assessoria de Imprensa da 4ªCIPM, por volta das meia-noite (local), a Polícia Militar foi informada de uma ocorrência de ameaça na Rua Dimas Gomes Filho, Centro da cidade.
O autor tentou empreender fuga antes da abordagem, pulando muros vizinhos até se enroscar uma cerca elétrica. Os militares retiraram o autor da cerca e acionaram os bombeiros para primeiros socorros. O autor apresentou documentos falsos de identidade, uma vez que durante todo o tempo o foragido usou documento do irmão com sua foto.
Durante averiguação, foi constatado que o autor possui mandado de prisão a cumprir pelo crime de homicídio ocorrido no Estado da Bahia há 20 anos. O correio News
Homem é morto a facada durante briga em frente de conveniência

Local onde ocorreu o crime (Foto: Rota da Notícia)
Um homem identificado como Adriano Alves foi morto a facada em São Gabriel do Oeste, cidade a 137 quilômetros de Campo Grande, durante a tarde desta quarta-feira (01). De acordo com informações, o homicídio aconteceu em frente a uma conveniência no Bairro Jardim Gramado.
Ainda de acordo com informações, Adriano teria discutido com o autor e os dois então entraram iniciaram uma briga, conforme publicação da Rota da Notícia.
Ele então foi golpeado pelo autor com a faca. Adriano chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento e veio a óbito quando era levado ao Hospital Municipal de São Gabriel do Oeste. Midiamax
EDITORIAL Prefeito Rodrigo Freitas e os conselheiros de plantão
O novo prefeito de Cassilândia, Rodrigo Freitas (PP), é marinheiro de primeira viagem na administração pública, afinal a sua experiência se resume a funções como de assessor de deputado e um mandato de vereador.
E Rodrigo Freitas precisa tomar muito cuidado – e até se benzer – com os “conselhos” daqui para frente, pois é uma marca da política cassilandense os velhos caciques com o seu chicote coronelista, levando por anos a fio hábitos e vícios políticos que andam distante da legalidade, da moralidade e da transparência na gestão pública.
Os compadres de sangue azul representam o maior perigo tanto para o novo prefeito quanto para o povo de Cassilândia.
São maus conselheiros gananciosos que acostumaram a se locupletar ilicitamente e a contribuir para a quebradeira já bastante conhecida do falido cofre municipal.
Cassilândia é o mais atrasado dos municípios da região Costa Leste de Mato Grosso do Sul justamente, e em boa parte, devido à soberba, à desfaçatez e à incompetência dos velhos cães famintos e raivosos que se negam a largar o osso.
Vale lembrar que gestor público sério não pratica traquinagens como peculato, prevaricação, concussão, nepotismo e outros tipos de malversação de verbas públicas.
Enquanto isso o povo de Cassilândia é contribuinte bem ao estilo jocoso “sabe de nada, inocente”, mas que paga a conta. E conta salgada.
Rodrigo Freitas fez uma campanha eleitoral prometendo o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida do cassilandense.
E não deve deixar que o prometido “novo” seja apenas propaganda de um sistema velho e ultrapassado que tanto mal já fez e faz a Cassilândia.
Que o passado assustador não esteja de volta.
E o novo prefeito tem tudo para fazer diferente.
Basta se livrar dos maus conselheiros de plantão que se negam a deixar as mamatas oferecidas pela vaca leiteira chamada Prefeitura de Cassilândia.
Afinal de contas, durante o espetáculo, poderá se tornar difícil saber quem é o boneco e quem é o ventríloquo.
CORINO ALVARENGA
EDITOR DO CASSILÂNDIA URGENTE

Arte Cassilândia Urgente
Cassilândia Urgente: Prefeito Rodrigo Freitas confirma o seu secretariado municipal em Cassilândia
Confira os nomes dos secretários municipais anunciados hoje, 1 de janeiro, pelo prefeito Rodrigo Freitas (PP).
Secretário da Saúde: Lucas Tenório
Secretário de Desenvolvimento: Edson Bobadilha
Secretário de Educação: Pastor Saulo Sodré
Secretária de Administração: Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes
Secretária de Finanças: Aucirene Assis
Secretária de Esporte, Cultura e Lazer : Sumara Leal (vice-prefeita)
Secretária de Bem Estar Social: Gleicy Kelle Freitas (primeira dama)
Secretário do Obras e Infraestrutura: Pedro Rodrigues
Secretário de Saneamento Básico e Serviços Públicos: Eliezer Geraldi
Chefe de Gabinete: Naiara Modesto
Procurador do município: Dr. Carlos Alexandre Lima de Souza.

Lula sanciona lei que revoga retorno do DPVAT em 2025

Medida foi tomada para facilitar cortes de gastos e evitar resistência de governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que revoga a retomada do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT. Com a decisão, o seguro não será cobrado em 2025.
O DPVAT havia sido extinto em 2020 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e sua reintrodução foi aprovada pelo Congresso em abril de 2024, com sanção de Lula no mês seguinte. Contudo, o governo decidiu rever a medida como parte de um pacote para garantir a aprovação de cortes de gastos no Legislativo.
O retorno do seguro em 2025 fazia parte de uma estratégia de aumento da arrecadação federal. No entanto, ao longo do ano, governadores manifestaram resistência e indicaram que não implementariam a cobrança, inviabilizando a proposta.
Antes de sua extinção, o DPVAT destinava recursos para o custeio de atendimentos a acidentados no SUS (Sistema Único de Saúde), a Previdência Social e campanhas de educação no trânsito. Em seu último ano de vigência, o seguro arrecadou R$ 4,6 bilhões, com valores cobrados de motoristas variando entre R$ 16,21 e R$ 84,58.
A sanção está formalizada na Lei Complementar nº 211, de 30 de dezembro de 2024, que altera dispositivos anteriores sobre o regime fiscal do país. A medida integra o esforço do governo para limitar o crescimento de despesas e buscar o equilíbrio das contas públicas. Com a revogação, o governo espera evitar embates com governadores e garantir apoio ao pacote de austeridade que tramita no Congresso. Campo Grande News
Calendário de 2025 terá 18 dias de descanso com feriados e pontos facultativos
As diretrizes foram divulgadas nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União; algumas datas poderão ser aproveitadas para prolongar o descanso
O calendário oficial de 2025 já foi definido, estabelecendo 18 dias de descanso entre feriados nacionais e pontos facultativos para órgãos e entidades da administração pública federal.
As diretrizes foram divulgadas nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Entre os feriados nacionais estão:
1º de janeiro (Confraternização Universal)
21 de abril (Tiradentes)
1º de maio (Dia Mundial do Trabalho)
7 de setembro (Independência do Brasil)
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
2 de novembro (Finados)
15 de novembro (Proclamação da República)
20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)
25 de dezembro (Natal).
Já os pontos facultativos incluem:
Carnaval (3 e 4 de março);
Quarta-Feira de Cinzas (5 de março, até 14h);
Corpus Christi (19 e 20 de junho);
Dia do Servidor Público Federal (28 de outubro, comemorado em 27 de outubro);
Véspera de Natal (24 de dezembro, a partir das 13h);
Véspera de Ano Novo (31 de dezembro, a partir das 13h).
A portaria também regulamenta a compensação de horas para servidores que precisem de folgas em datas religiosas não previstas no calendário, com prazo de compensação até o mês seguinte. No caso de participantes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação será realizada por meio de entregas pactuadas.
É proibido aos órgãos antecipar ou postergar pontos facultativos sem base na normativa, adotar legislações estaduais ou municipais sobre pontos facultativos ou exceder o limite de feriados religiosos municipais. Ainda assim, serviços essenciais deverão ser mantidos.
O único feriado estadual, Dia da Criação do Estado, será em 11 de outubro, um sábado, e não será contabilizado entre os dias de descanso. Já o Dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia seguinte (12 de outubro), cairá em um domingo.
Em 2025, algumas datas poderão ser aproveitadas para prolongar o descanso, como Ano-Novo, Sexta-Feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Dia da Consciência Negra e Natal, além de seis possíveis pontos facultativos.
Fonte: MS Todo Dia
Jovem acusado de homicídio na Bahia é preso em Costa Rica ao tentar se passar por outra pessoa

Imagem Ilustrativa – Reprodução JusBrasil
Na manhã do último sábado (28), um jovem de 25 anos que estava sendo procurado pela Justiça no Estado da Bahia, por um crime de homicídio, foi preso na cidade Costa Rica tentando se passar por uma outra pessoa, durante uma abordagem policial. Este é o segundo caso neste mês, de pessoas que cometeram crime de homicídio em outros estados e foram presos usando documentação falsa em Costa Rica.
Segundo informações repassadas pela Assessoria de Comunicação da 4ªCIPM, por volta das 10h (local), a Polícia Militar realizou abordagem ao autor na Rua Padroeira do Brasil, Centro, o qual demonstrou nervosismo e informou nome falso para checagem.
No entanto, admitiu ter informado nome falso e informou seu verdadeiro nome, sendo constatado mandado de prisão preventiva a cumprir pelo crime de homicídio no estado do Maranhão
O autor foi encaminhado para delegacia de polícia para providências.
O outro caso de foragido pelo crime de homicídio que foi preso em Costa Rica, aconteceu na madrugada do último dia 23, conforme informações repassadas pela Assessoria de Imprensa da 4ªCIPM, por volta das meia-noite (local), a Polícia Militar foi informada de uma ocorrência de ameaça na Rua Dimas Gomes Filho, Centro da cidade.
O autor tentou empreender fuga antes da abordagem, pulando muros vizinhos até se enroscar uma cerca elétrica. Os militares retiraram o autor da cerca e acionaram os bombeiros para primeiros socorros. O autor apresentou documentos falsos de identidade, uma vez que durante todo o tempo o foragido usou documento do irmão com sua foto.
Durante averiguação, foi constatado que o autor possui mandado de prisão a cumprir pelo crime de homicídio ocorrido no Estado da Bahia há 20 anos. O correio News
Homem é morto a facada durante briga em frente de conveniência

Local onde ocorreu o crime (Foto: Rota da Notícia)
Um homem identificado como Adriano Alves foi morto a facada em São Gabriel do Oeste, cidade a 137 quilômetros de Campo Grande, durante a tarde desta quarta-feira (01). De acordo com informações, o homicídio aconteceu em frente a uma conveniência no Bairro Jardim Gramado.
Ainda de acordo com informações, Adriano teria discutido com o autor e os dois então entraram iniciaram uma briga, conforme publicação da Rota da Notícia.
Ele então foi golpeado pelo autor com a faca. Adriano chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento e veio a óbito quando era levado ao Hospital Municipal de São Gabriel do Oeste. Midiamax
EDITORIAL Prefeito Rodrigo Freitas e os conselheiros de plantão
O novo prefeito de Cassilândia, Rodrigo Freitas (PP), é marinheiro de primeira viagem na administração pública, afinal a sua experiência se resume a funções como de assessor de deputado e um mandato de vereador.
E Rodrigo Freitas precisa tomar muito cuidado – e até se benzer – com os “conselhos” daqui para frente, pois é uma marca da política cassilandense os velhos caciques com o seu chicote coronelista, levando por anos a fio hábitos e vícios políticos que andam distante da legalidade, da moralidade e da transparência na gestão pública.
Os compadres de sangue azul representam o maior perigo tanto para o novo prefeito quanto para o povo de Cassilândia.
São maus conselheiros gananciosos que acostumaram a se locupletar ilicitamente e a contribuir para a quebradeira já bastante conhecida do falido cofre municipal.
Cassilândia é o mais atrasado dos municípios da região Costa Leste de Mato Grosso do Sul justamente, e em boa parte, devido à soberba, à desfaçatez e à incompetência dos velhos cães famintos e raivosos que se negam a largar o osso.
Vale lembrar que gestor público sério não pratica traquinagens como peculato, prevaricação, concussão, nepotismo e outros tipos de malversação de verbas públicas.
Enquanto isso o povo de Cassilândia é contribuinte bem ao estilo jocoso “sabe de nada, inocente”, mas que paga a conta. E conta salgada.
Rodrigo Freitas fez uma campanha eleitoral prometendo o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida do cassilandense.
E não deve deixar que o prometido “novo” seja apenas propaganda de um sistema velho e ultrapassado que tanto mal já fez e faz a Cassilândia.
Que o passado assustador não esteja de volta.
E o novo prefeito tem tudo para fazer diferente.
Basta se livrar dos maus conselheiros de plantão que se negam a deixar as mamatas oferecidas pela vaca leiteira chamada Prefeitura de Cassilândia.
Afinal de contas, durante o espetáculo, poderá se tornar difícil saber quem é o boneco e quem é o ventríloquo.
CORINO ALVARENGA
EDITOR DO CASSILÂNDIA URGENTE

Arte Cassilândia Urgente
Cassilândia Urgente: Prefeito Rodrigo Freitas confirma o seu secretariado municipal em Cassilândia
Confira os nomes dos secretários municipais anunciados hoje, 1 de janeiro, pelo prefeito Rodrigo Freitas (PP).
Secretário da Saúde: Lucas Tenório
Secretário de Desenvolvimento: Edson Bobadilha
Secretário de Educação: Pastor Saulo Sodré
Secretária de Administração: Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes
Secretária de Finanças: Aucirene Assis
Secretária de Esporte, Cultura e Lazer : Sumara Leal (vice-prefeita)
Secretária de Bem Estar Social: Gleicy Kelle Freitas (primeira dama)
Secretário do Obras e Infraestrutura: Pedro Rodrigues
Secretário de Saneamento Básico e Serviços Públicos: Eliezer Geraldi
Chefe de Gabinete: Naiara Modesto
Procurador do município: Dr. Carlos Alexandre Lima de Souza.
