Medidas: tornozeleira eletrônica será usada por 90 dias e deve abranger violência doméstica
Foto Ilustrativa
A Resolução 412/2021, publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), traz novas medidas quanto ao uso de tornozeleira eletrônica, além de unificar padrões de fiscalização entre os poderes. A partir da uniformização de procedimentos, as centrais vão atuar de acordo com o protocolo e passarão a acionar os juízes em casos específicos.
Entre os temas abordados, a resolução destaca que a monitoração deve ser substituída por medida menos gravosa quando possível e que não será aplicada no socioeducativo (adolescentes infratores). Nos casos em que for resultado de cautelar, deve ser respeitado o prazo de 90 dias para o uso do aparelho, com posterior reavaliação por igual período.
Há ainda orientações para a aplicação da monitoração na saída temporária e no regime semiaberto, além de dispositivo que aborda o uso da tornozeleira como contagem do tempo de cumprimento de pena. A normativa também aborda a aplicação da monitoração em casos específicos – como em situação de violência doméstica ou quando há vulnerabilidades econômicas e sociais – além de ressaltar que o uso do aparelho não deve impedir atividades de inserção social da pessoa monitorada.
Protocolo
O texto apresenta um protocolo para apoiar magistrados na expedição da medida e determina que o juiz mantenha comunicação constante com as Centrais de Monitoração para averiguar a disponibilidade de equipamentos e para garantir que a decisão está sendo cumprida. No caso de incidentes, as autoridades judiciais devem ser acionadas de forma excepcional na maioria dos casos.
Ainda no campo das Centrais, o Judiciário deve garantir a atuação de equipes multidisciplinares e zelar pela proteção de dados dos monitorados de acordo com a legislação em vigor. O compartilhamento dos dados dependerá de autorização judicial, exceto em situações excepcionais de iminente risco à vida, quando os órgãos de segurança poderão requisitar a localização dos monitorados em tempo real e com controle judicial realizado em até 24h. O acesso ao histórico de dados de acompanhamento de medidas, que serão armazenados por seis meses após o fim de seu cumprimento, podem ser acessados com autorização judicial. Midiamax
Saco de lixo explode e gari sofre queimaduras no rosto
Estilhaços também acertaram o rosto e o pescoço do coletor
Um gari sofreu queimaduras no corpo após um saco de lixo explodir durante coleta na segunda-feira (23), segundo o Corpo de Bombeiros. O caso aconteceu enquanto uma equipe recolhia lixo de residências do bairro Vila Izaura, em Jaraguá, na região central de Goiás.
O G1 diz que o gari pegou um saco de lixo em uma calçada e jogou no caminhão. Quando o saco passava pelo compactador, uma espécie de prensa para caber mais resíduos, ele explodiu.
Estilhaços também acertaram o rosto e o pescoço do coletor. Colegas de trabalho contaram que ele ficou todo sujo de pólvora.
O trabalhador foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros no local, que o encontrou “acordado, orientado e com queimaduras no rosto”.
Depois do acidente, o gari foi levado para o Hospital Estadual de Jaraguá (Heja), onde foi atendido por médicos. A unidade médica relatou à TV Anhanguera que os ferimentos não foram graves e ele foi liberado.
Ainda conforme testemunhas, a suspeita é de que a explosão pode ter sido provocada por fogos de artifício, mas nada foi comprovado ainda.
Em nota, a Pinheiro Serviços, que faz a coleta de lixo na cidade, disse que o funcionário “está bem, sem gravidade, tendo sofrido apenas lesões superficiais”. G1
Covid-19: novo lote de vacinas da Pfizer chega ao Brasil
Agência Brasil
Novo lote com 1.076.400 doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 chegou na noite desta terça-feira (24) ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Este é o 53° lote entregue ao país pela farmacêutica.
A Pfizer estima entregar ao Ministério da Saúde, entre os dias 24 e 29 de agosto, mais 5.377.320 de doses da vacina. Ao todo, serão cinco voos saindo do Aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, com destino ao Aeroporto Internacional de Viracopos.
Somados aos lotes anteriores, terão sido entregues ao Brasil 53.325.090 doses até o dia 29 de agosto, conforme previsão da empresa. Agência Brasil
Presos arrancam pênis de pedófilo e jogam coração no lixo
Cadeia onde o detido cumpria pena.
Um pedófilo cumprindo pena na prisão do PECO, na cidade brasileira de Cruzeiro do Oeste, foi encontrado morto em sua cela, com o coração arrancado e a genitália cortada. O coração foi encontrado em uma lata de lixo.
Segundo o jornal britânico Daily Star , Alex Sandro de Souza Mota, 30, foi encontrado morto com a genitália cortada na boca. A arma do crime estava ao lado do corpo: uma escova de dentes afiada.
Alex Sandro estava cumprindo pena por estuprar sua enteada de cinco anos . Ele foi morto com um golpe fatal no pescoço em 18 de agosto.
A polícia brasileira já identificou os três presos envolvidos, que têm entre 22 e 31 anos. Um deles esfaqueou o pescoço do homem, os outros dois mutilaram o corpo.
Segundo as autoridades, a cena do crime foi limpa pelos detentos. Um dos implicados, que dividia a cela com o falecido, confessou o crime e, como justificativa, disse que cometeu o assassinato por estar obedecendo às ordens das vozes em sua cabeça.
“En la celda de PECO, uno de los detenidos asestó el primer golpe en el cuello de la víctima, acabó provocando una hemorragia y se dio cuenta de que posiblemente había matado a la víctima. Después de eso, acostó a la víctima en una cama y comenzó a hacer algunos cortes para extraer el corazón y también le quitó el pene, poniéndolo en la boca de la víctima. Según el verdugo, escuchó voces que le decían cómo debía proceder y dónde cortar», dijo Isaías Cordeiro de Lima, responsable de a investigação.
Os acusados foram levados à delegacia para interrogatório. O delegado disse que as pessoas que estavam na cela também serão interrogadas. Além disso, segundo Isaías, o autor, após dar o primeiro golpe com o cabo de uma escova de dentes, ouviu “vozes” que falavam para proceder conforme narrado, indicando algum tipo de transtorno mental.
Ainda segundo a polícia, o corpo foi deixado no local e os companheiros de cela limparam o local, para dificultar a coleta de informações que pudessem levar à identificação do autor. Assim que foi descoberto o homicídio de Tumbero, a Polícia Civil e Científica abordou o PECO e deu início aos interrogatórios, que indicaram como ocorreu o homicídio e quem era o autor do crime. ReporterMT
Prosseguir: Novo mapa de risco aponta que 39 municípios estão na bandeira laranja
Prosseguir: Novo mapa de risco aponta que 39 municípios estão na bandeira laranja
O Comitê Gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia ) divulgou nesta terça-feira (24) o novo bandeiramento dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Os dados completos estão disponíveis no site www.coronavírus.ms.gov.br.
As bandeiras que balizam os gestores municipais também em relação à capacidade limite de estabelecimentos comerciais. “Este novo Mapa aponta que, com avanço da vacinação, 39 municípios estão na bandeira laranja, considerada de grau médio”, informou o presidente do Prosseguir, o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel. Leia Mais
Mais de 70% dos sul-mato-grossenses já receberam a D1 e 41% estão com esquema vacinal completo
Mais de 70% dos sul-mato-grossenses já receberam a D1 e 41% estão com esquema vacinal completo
Os números do boletim epidemiológico desta terça-feira, dia 24, trazem a confirmação de 297 novos casos de contaminação, totalizando 366.637 desde o início da pandemia. Desse total, 354.592 conseguiram vencer a doença e estão recuperados.
Outros 2.458 contaminados estão em isolamento domiciliar e 307 estão hospitalizados.
Também foram registrados 14 novos óbitos. 9.280 desde o início da pandemia. Média móvel de 11.6 novos óbitos por dia e taxa de letalidade de 2,5%.
Já o vacinômetro aponta que foram aplicadas até o momento 2.928.500 doses da vacina. 1.775.610 pessoas foram vacinadas com a primeira dose. 918.161 com a segunda dose e outras 234.729 com dose única.
O percentual da população do MS com esquema vacinal completo é de 41,04%.
Katiuscia Fernandes – Subcom
Prosseguir: 15 municípios pioram classificação de risco em MS
Prosseguir: 15 municípios pioram classificação de risco em MS
Ao todo 15 cidades de Mato Grosso do Sul regrediram na classificação de risco do programa Prosseguir, divulgou o Governo do Estado na tarde desta terça-feira (24). No último mapa divulgado também mostrou que houve a progressão de classificação de 34 cidades, enquanto nesse, apenas 23 melhoraram e 41 permaneceram na bandeira em que estavam, inclusive Campo Grande que se manteve na bandeira vermelha.
No novo bandeiramento do Prosseguir 19 municípios foram classificados na bandeira vermelha, 39 na laranja, e 21 na amarela e nenhuma cidade na bandeira verde e nem bandeira cinza (grau extremo). As novas definições do programa levam em conta a análise de indicadores da semana epidemiológica 32, referente ao período de 26 de agosto e 08 de setembro.
Comparando com a semana anterior, 41 municípios permanecem na bandeira, 23 progrediram e 15 regrediram.
Os dados completos estão disponíveis no site www.coronavírus.ms.gov.br.
Preso em flagrante durante operação contra PMs que traficaram cocaína ganha liberdade
Operação foi realizada pela Corregedoria – (Arquivo, Midiamax)
Foi posto em liberdade o cabo da Polícia Militar, preso em flagrante na manhã de segunda-feira (23) em Dourados, cidade a 225 quilômetros de Campo Grande, durante a Operação Evidentia. Ele foi detido em flagrante durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão, pela posse irregular de uma arma de fogo.
O militar passou por audiência de custódia nesta terça-feira (24), onde foi garantida a liberdade provisória. Contra ele foi cumprido mandado de busca e apreensão, que resultou na apreensão da arma e prisão em flagrante. A princípio, não havia mandado de prisão expedido contra o cabo, que foi solto mediante alvará.
Prisão em flagrante
De acordo com o registro policial, durante o cumprimento do mandado de busca na casa do militar, ele prontamente apresentou a arma de fogo irregular. A pistola Jericho, calibre 9mm, mais dois carregadores e 27 munições foram apreendidos. O militar afirmou que sabia que a arma era irregular e, por isso mesmo, a apresentou aos policiais.
Operação Evidentia
Primeiras informações sobre a operação, que tramita em processo sigiloso, é de que policiais militares de Dourados estariam envolvidos no desvio e revenda de um carregamento de cocaína. Eles teriam feito a apreensão da droga e depois vendido a um traficante, manipulando o registro do boletim de ocorrência.
Os crimes imputados seriam de peculato, falsidade ideológica e tráfico de drogas. Foram três mandados de prisão e um de busca e apreensão cumpridos na ação feita pela Corregedoria, com apoio do Batalhão de Choque e Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais).
Ao todo, 24 policiais militares participaram da ação, no cumprimento dos mandados expedidos pelo Juízo da Auditoria Militar Estadual. Midiamax
Medidas: tornozeleira eletrônica será usada por 90 dias e deve abranger violência doméstica
Foto Ilustrativa
A Resolução 412/2021, publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), traz novas medidas quanto ao uso de tornozeleira eletrônica, além de unificar padrões de fiscalização entre os poderes. A partir da uniformização de procedimentos, as centrais vão atuar de acordo com o protocolo e passarão a acionar os juízes em casos específicos.
Entre os temas abordados, a resolução destaca que a monitoração deve ser substituída por medida menos gravosa quando possível e que não será aplicada no socioeducativo (adolescentes infratores). Nos casos em que for resultado de cautelar, deve ser respeitado o prazo de 90 dias para o uso do aparelho, com posterior reavaliação por igual período.
Há ainda orientações para a aplicação da monitoração na saída temporária e no regime semiaberto, além de dispositivo que aborda o uso da tornozeleira como contagem do tempo de cumprimento de pena. A normativa também aborda a aplicação da monitoração em casos específicos – como em situação de violência doméstica ou quando há vulnerabilidades econômicas e sociais – além de ressaltar que o uso do aparelho não deve impedir atividades de inserção social da pessoa monitorada.
Protocolo
O texto apresenta um protocolo para apoiar magistrados na expedição da medida e determina que o juiz mantenha comunicação constante com as Centrais de Monitoração para averiguar a disponibilidade de equipamentos e para garantir que a decisão está sendo cumprida. No caso de incidentes, as autoridades judiciais devem ser acionadas de forma excepcional na maioria dos casos.
Ainda no campo das Centrais, o Judiciário deve garantir a atuação de equipes multidisciplinares e zelar pela proteção de dados dos monitorados de acordo com a legislação em vigor. O compartilhamento dos dados dependerá de autorização judicial, exceto em situações excepcionais de iminente risco à vida, quando os órgãos de segurança poderão requisitar a localização dos monitorados em tempo real e com controle judicial realizado em até 24h. O acesso ao histórico de dados de acompanhamento de medidas, que serão armazenados por seis meses após o fim de seu cumprimento, podem ser acessados com autorização judicial. Midiamax
Saco de lixo explode e gari sofre queimaduras no rosto
Estilhaços também acertaram o rosto e o pescoço do coletor
Um gari sofreu queimaduras no corpo após um saco de lixo explodir durante coleta na segunda-feira (23), segundo o Corpo de Bombeiros. O caso aconteceu enquanto uma equipe recolhia lixo de residências do bairro Vila Izaura, em Jaraguá, na região central de Goiás.
O G1 diz que o gari pegou um saco de lixo em uma calçada e jogou no caminhão. Quando o saco passava pelo compactador, uma espécie de prensa para caber mais resíduos, ele explodiu.
Estilhaços também acertaram o rosto e o pescoço do coletor. Colegas de trabalho contaram que ele ficou todo sujo de pólvora.
O trabalhador foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros no local, que o encontrou “acordado, orientado e com queimaduras no rosto”.
Depois do acidente, o gari foi levado para o Hospital Estadual de Jaraguá (Heja), onde foi atendido por médicos. A unidade médica relatou à TV Anhanguera que os ferimentos não foram graves e ele foi liberado.
Ainda conforme testemunhas, a suspeita é de que a explosão pode ter sido provocada por fogos de artifício, mas nada foi comprovado ainda.
Em nota, a Pinheiro Serviços, que faz a coleta de lixo na cidade, disse que o funcionário “está bem, sem gravidade, tendo sofrido apenas lesões superficiais”. G1
Covid-19: novo lote de vacinas da Pfizer chega ao Brasil
Agência Brasil
Novo lote com 1.076.400 doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 chegou na noite desta terça-feira (24) ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Este é o 53° lote entregue ao país pela farmacêutica.
A Pfizer estima entregar ao Ministério da Saúde, entre os dias 24 e 29 de agosto, mais 5.377.320 de doses da vacina. Ao todo, serão cinco voos saindo do Aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, com destino ao Aeroporto Internacional de Viracopos.
Somados aos lotes anteriores, terão sido entregues ao Brasil 53.325.090 doses até o dia 29 de agosto, conforme previsão da empresa. Agência Brasil
Presos arrancam pênis de pedófilo e jogam coração no lixo
Cadeia onde o detido cumpria pena.
Um pedófilo cumprindo pena na prisão do PECO, na cidade brasileira de Cruzeiro do Oeste, foi encontrado morto em sua cela, com o coração arrancado e a genitália cortada. O coração foi encontrado em uma lata de lixo.
Segundo o jornal britânico Daily Star , Alex Sandro de Souza Mota, 30, foi encontrado morto com a genitália cortada na boca. A arma do crime estava ao lado do corpo: uma escova de dentes afiada.
Alex Sandro estava cumprindo pena por estuprar sua enteada de cinco anos . Ele foi morto com um golpe fatal no pescoço em 18 de agosto.
A polícia brasileira já identificou os três presos envolvidos, que têm entre 22 e 31 anos. Um deles esfaqueou o pescoço do homem, os outros dois mutilaram o corpo.
Segundo as autoridades, a cena do crime foi limpa pelos detentos. Um dos implicados, que dividia a cela com o falecido, confessou o crime e, como justificativa, disse que cometeu o assassinato por estar obedecendo às ordens das vozes em sua cabeça.
“En la celda de PECO, uno de los detenidos asestó el primer golpe en el cuello de la víctima, acabó provocando una hemorragia y se dio cuenta de que posiblemente había matado a la víctima. Después de eso, acostó a la víctima en una cama y comenzó a hacer algunos cortes para extraer el corazón y también le quitó el pene, poniéndolo en la boca de la víctima. Según el verdugo, escuchó voces que le decían cómo debía proceder y dónde cortar», dijo Isaías Cordeiro de Lima, responsable de a investigação.
Os acusados foram levados à delegacia para interrogatório. O delegado disse que as pessoas que estavam na cela também serão interrogadas. Além disso, segundo Isaías, o autor, após dar o primeiro golpe com o cabo de uma escova de dentes, ouviu “vozes” que falavam para proceder conforme narrado, indicando algum tipo de transtorno mental.
Ainda segundo a polícia, o corpo foi deixado no local e os companheiros de cela limparam o local, para dificultar a coleta de informações que pudessem levar à identificação do autor. Assim que foi descoberto o homicídio de Tumbero, a Polícia Civil e Científica abordou o PECO e deu início aos interrogatórios, que indicaram como ocorreu o homicídio e quem era o autor do crime. ReporterMT
Prosseguir: Novo mapa de risco aponta que 39 municípios estão na bandeira laranja
Prosseguir: Novo mapa de risco aponta que 39 municípios estão na bandeira laranja
O Comitê Gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia ) divulgou nesta terça-feira (24) o novo bandeiramento dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Os dados completos estão disponíveis no site www.coronavírus.ms.gov.br.
As bandeiras que balizam os gestores municipais também em relação à capacidade limite de estabelecimentos comerciais. “Este novo Mapa aponta que, com avanço da vacinação, 39 municípios estão na bandeira laranja, considerada de grau médio”, informou o presidente do Prosseguir, o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel. Leia Mais
Mais de 70% dos sul-mato-grossenses já receberam a D1 e 41% estão com esquema vacinal completo
Mais de 70% dos sul-mato-grossenses já receberam a D1 e 41% estão com esquema vacinal completo
Os números do boletim epidemiológico desta terça-feira, dia 24, trazem a confirmação de 297 novos casos de contaminação, totalizando 366.637 desde o início da pandemia. Desse total, 354.592 conseguiram vencer a doença e estão recuperados.
Outros 2.458 contaminados estão em isolamento domiciliar e 307 estão hospitalizados.
Também foram registrados 14 novos óbitos. 9.280 desde o início da pandemia. Média móvel de 11.6 novos óbitos por dia e taxa de letalidade de 2,5%.
Já o vacinômetro aponta que foram aplicadas até o momento 2.928.500 doses da vacina. 1.775.610 pessoas foram vacinadas com a primeira dose. 918.161 com a segunda dose e outras 234.729 com dose única.
O percentual da população do MS com esquema vacinal completo é de 41,04%.
Katiuscia Fernandes – Subcom
Prosseguir: 15 municípios pioram classificação de risco em MS
Prosseguir: 15 municípios pioram classificação de risco em MS
Ao todo 15 cidades de Mato Grosso do Sul regrediram na classificação de risco do programa Prosseguir, divulgou o Governo do Estado na tarde desta terça-feira (24). No último mapa divulgado também mostrou que houve a progressão de classificação de 34 cidades, enquanto nesse, apenas 23 melhoraram e 41 permaneceram na bandeira em que estavam, inclusive Campo Grande que se manteve na bandeira vermelha.
No novo bandeiramento do Prosseguir 19 municípios foram classificados na bandeira vermelha, 39 na laranja, e 21 na amarela e nenhuma cidade na bandeira verde e nem bandeira cinza (grau extremo). As novas definições do programa levam em conta a análise de indicadores da semana epidemiológica 32, referente ao período de 26 de agosto e 08 de setembro.
Comparando com a semana anterior, 41 municípios permanecem na bandeira, 23 progrediram e 15 regrediram.
Os dados completos estão disponíveis no site www.coronavírus.ms.gov.br.
Preso em flagrante durante operação contra PMs que traficaram cocaína ganha liberdade
Operação foi realizada pela Corregedoria – (Arquivo, Midiamax)
Foi posto em liberdade o cabo da Polícia Militar, preso em flagrante na manhã de segunda-feira (23) em Dourados, cidade a 225 quilômetros de Campo Grande, durante a Operação Evidentia. Ele foi detido em flagrante durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão, pela posse irregular de uma arma de fogo.
O militar passou por audiência de custódia nesta terça-feira (24), onde foi garantida a liberdade provisória. Contra ele foi cumprido mandado de busca e apreensão, que resultou na apreensão da arma e prisão em flagrante. A princípio, não havia mandado de prisão expedido contra o cabo, que foi solto mediante alvará.
Prisão em flagrante
De acordo com o registro policial, durante o cumprimento do mandado de busca na casa do militar, ele prontamente apresentou a arma de fogo irregular. A pistola Jericho, calibre 9mm, mais dois carregadores e 27 munições foram apreendidos. O militar afirmou que sabia que a arma era irregular e, por isso mesmo, a apresentou aos policiais.
Operação Evidentia
Primeiras informações sobre a operação, que tramita em processo sigiloso, é de que policiais militares de Dourados estariam envolvidos no desvio e revenda de um carregamento de cocaína. Eles teriam feito a apreensão da droga e depois vendido a um traficante, manipulando o registro do boletim de ocorrência.
Os crimes imputados seriam de peculato, falsidade ideológica e tráfico de drogas. Foram três mandados de prisão e um de busca e apreensão cumpridos na ação feita pela Corregedoria, com apoio do Batalhão de Choque e Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais).
Ao todo, 24 policiais militares participaram da ação, no cumprimento dos mandados expedidos pelo Juízo da Auditoria Militar Estadual. Midiamax
