Durante briga com namorada em cidade de MS, homem agride pai e irmã

Caso foi registrado na Depac de Dourados – Midiamax/Arquivo
Um homem de 33 anos foi denunciado por familiares na Delegacia de Polícia na noite desta sexta-feira (23), em Dourados. Ele é acusado por agressão ao pai e à irmã, que tentaram separar uma briga dele com a namorada.
Segundo informações do boletim de ocorrência, o a acusado de agredir a namorada, teria batido no pai dele, de 60 anos e também na irmã, de 22. O caso aconteceu na Rua Gustavo Adolfo Pavel, em Dourados.
Após serem acionados, policiais militares conduziram o acusado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) de Dourados, onde foi autuado por prática de violência contra o pai e a irmã. Entretanto, a namorada se recusou a representar denúncia contra ele. Midiamax
Fiocruz libera mais 3,8 milhões de vacinas contra covid-19 para o PNI

© REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entrega hoje (23) mais 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Com a nova remessa, o total de doses liberadas pela fundação chega a 74,2 milhões.
O montante sobe para 78,2 milhões com as 4 milhões de doses produzidas pelo Instituto Serum, da Índia. Essas doses foram importadas prontas do país asiático, mas tiveram que passar pela Fiocruz para checagem e rotulagem em português.
Com sede no Rio de Janeiro, Bio-Manguinhos vai liberar 197 mil doses da entrega desta semana diretamente para o governo fluminense, enquanto as demais seguem para o almoxarifado do Ministério da Saúde.
O total de vacinas já liberado pela Fiocruz se aproxima de 75% das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica anglo-sueca. Segundo o contrato, Bio-Manguinhos receberá ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado para produzir as doses.
Outro acordo assinado com a empresa europeia prevê a transferência de tecnologia para que Bio-Manguinhos possa produzir o IFA no Brasil, tornando-se autossuficiente na produção da vacina. Pesquisadores da Fiocruz já estão conduzindo esse processo, que será certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e deve gerar as primeiras entregas a partir de outubro.
O Brasil recebeu nesta semana mais 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca entregues pelo consórcio Covax Facility, iniciativa global que o país integra com quase 200 nações.
Até o fim do ano, o Covax deve enviar 42,5 milhões de doses ao Brasil. Dessas, já chegaram ao país cerca de 6 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca e 842 mil da Pfizer/BioNtech. AGÊNCIA BRASIL
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em julho
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Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (24) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria ontem (23) e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
AGÊNCIA BRASIL
Espancada por marido, mulher denuncia rede de aliciamento de garotos para o tráfico

(Ilustrativa)
Após ser espancada com socos no rosto e mordidas, uma mulher de 27 anos acabou denunciando o marido também de 27 anos, por uma rede de aliciamento de menores para o tráfico de drogas, em Três Lagoas a 338 quilômetros de Campo Grande.
Os policiais foram chamados por volta das 22 horas desta sexta-feira (23), após as agressões contra a mulher. Antes da chegada dos policiais, o autor fugiu, mas a vítima indicou uma árvore em frente de sua residência, onde o marido escondia crack.
Na árvore, os policiais encontraram nos galhos enrolados em fitas várias porções de crack. A casa da frente da residência da vítima havia sido alugada pelo marido para fazer a comercialização da droga, com a ajuda de adolescentes. O autor não foi localizado. Midiamax
Cassilândia: Com 30% da população imunizada no Estado contra a covid-19, participar e promover festa é uma grande irresponsabilidade
Com 30% da população imunizada no Estado contra a covid-19, participar e promover festa é uma grande irresponsabilidade.
A taxa de imunização em Cassilândia é um pouco maior: 34,47%.
A redação do Cassilândia Urgente tomou conhecimento que está sendo organizada uma balada na zonal rural de Cassilândia para esta noite de sábado, mas o informante não indicou o local.
A balada estaria sendo articulada por grupo de WhatsApp tendo como alvo jovens cassilandenses.
Cassilândia teve até agora 92 mortes, há 84 pessoas em isolamento domiciliar e todos os dias há novos casos de covid-19.
A vacinação já atingiu jovens de 18 anos acima e a Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia tem sido eficiente na campanha de imunização, mas depende das remessas da vacina feitas pelo governo federal.
Fazer festa agora é uma grande irresponsabilidade e um desrespeito a vida de todos.

Em menos de 30 minutos, dois são presos após ameaçarem esposas por não aceitarem término em Cassilândia

Imagem: Divulgação
Nessa quinta-feira (22/07), em duas situações distintas, policiais militares da equipe de patrulha urbana de Cassilândia realizaram a prisão de dois homens por violência doméstica, ambos por ameaçarem suas esposas.
A primeira situação aconteceu por volta das 18 horas, quando populares diziam estar ocorrendo violência doméstica. Ao chegarem no local, os policiais encontraram o ambiente em desordem com objetos quebrados, os filhos e a moradora da casa muito assustados.
A mulher então disse que seu marido estava agressivo e sob efeito de drogas, sendo que quebrou objetos, desferiu empurrões e a ameaçou caso ela resolvesse deixá-lo. O homem de 27 anos foi encontrado dentro de um banheiro da casa e foi levado para a delegacia de Polícia Civil.
Já às 18h30, policiais militares, após acionamento através do 190, foram até outra casa localizada, onde a mulher informou que estava prestando serviço na casa de uma cliente, momento em que seu ex-marido chegou com um pedaço de madeira ameaçando agredi-la caso não o acompanhasse, mas os moradores da casa já haviam o retirado para fora.
O homem alegou que chegou em casa e se deparou com os filhos sem tomar banho, irritado foi até aquele local para buscar sua esposa. Já a vítima informou que rompeu o relacionamento há cerca de uma semana, mas desde então seu ex-marido não a deixa em paz e a tem perseguido.
Diante do exposto, o homem recebeu voz de prisão por ter violado um domicílio alheiro e ter ameaçado sua ex-convivente, sendo ele levado para a delegacia de Polícia Civil, onde a cidadã manifestou o interesse em obter Medida Protetiva de Urgência contra o autor. MS TODO DIA
Homem risca carro da ex após não aceitar término em Cassilândia

Foto: MS Todo Dia
Na última sexta-feira (23), uma mulher de 48 anos registrou boletim de ocorrência contra o ex companheiro após o homem de 41 anos riscar o carro da vítima. De acordo com ela, ele não aceita o fim do relacionamento e passou a perseguir a mulher. O caso aconteceu em Cassilândia.
Assim, ela informou aos policiais que o relacionamento durou cerca de 3 anos e que há 40 dias estão separados, mas desde então o homem persegue ela. Ela disse que ele envia mensagens pelo celular e que já na relação ele era abusivo.
Mas neste dia ela disse que ao acordar percebeu que o veículo dela estava todo arranhado, mesmo ninguém tendo acesso à casa dela, exceto seu filho (maior de idade) e sua avó. Assim, na casa do atual namorado da mulher também foi encontrado um bilhete com palavras negativas contra a mulher. O caso foi registrado como perseguição contra mulher, que tem pena aumentada por questões de gênero. MS TODO DIA
Cassilandense fará live para falar sobre Programa de Regularização Ambiental

Dr Guilherme Moraes Castro. Foto Divulgação
O advogado cassilandense, Guilherme Moraes de Castro, vai realizar na segunda-feira, 26 de julho uma live ao vivo as 08h00 [ Br], com o tema: PRA – Programa de Regularização Ambiental.
De acordo com o cassilandense a live será transmitida pelo canal www.facebook.co/sindicatoruralgv/live.
O que é Programa de Regularização Ambiental?
Os Programas de Regularização Ambiental – PRA – compreendem o conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e/ou possuidores rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental de seus imóveis rurais, com vistas ao cumprimento do disposto no Capítulo XIII da Lei nº 12.651/2012.
Realizada a inscrição no CAR, os proprietários e/ou possuidores de imóveis rurais com passivo ambiental relativo à supressão irregular de remanescentes de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de uso restrito (AUR), poderão solicitar a adesão ao PRA para proceder à regularização ambiental de seus imóveis rurais, que poderá ser efetivada mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação.
A compensação aplica-se exclusivamente às RL suprimidas até aquela data.
Os PRA são implantados pelos Estados e pelo Distrito Federal, observados os seguintes requisitos:
• Termo de Compromisso por imóvel, com eficácia de título executivo extrajudicial;
• Disponibilização de mecanismos de controle e acompanhamento da recomposição, recuperação, regeneração ou compensação e de integração das informações no SICAR
• Mecanismos de acompanhamento da suspensão e extinção da punibilidade das infrações e crimes nos termos do Art. 59, §4º, e Art 60, § 2º, da Lei nº 12.651/2012, que incluam informações sobre o cumprimento das obrigações firmadas para a suspensão e o encerramento dos processos administrativo e criminal.
Enquanto estiver sendo cumprido o Termo de Compromisso pelos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, ficará suspensa a aplicação de sanções administrativas associadas aos fatos que deram causa à celebração do Termo de Compromisso.
O cumprimento das obrigações será atestado pelo órgão que efetivou o Termo de Compromisso, por intermédio de notificação simultânea ao órgão de origem da autuação e ao proprietário ou possuidor de imóvel rural.
Caso seja descumprido o Termo de Compromisso será retomado o curso do processo administrativo, sem prejuízo da aplicação da multa e das sanções previstas no termo de compromisso, e serão adotadas as providências necessárias para o prosseguimento do processo criminal.
Termos relacionados:
Área de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.
JornalCassilandia
Após perseguição, três veículos com contrabando e descaminho são apreendidos

Um dos motoristas tentou fugir e colidiu contra um estabelecimento
Polícia Militar realizou três apreensões de mercadorias provenientes de contrabando e descaminho na região de Brasilândia nesta sexta-feira (23), na Operação Hórus.
Segundo informou a polícia, a primeira apreensão ocorreu durante madrugada na rodovia MS-395, onde os militares receberam informações de motoristas sobre veículo que teria efetuado retorno brusco, possivelmente para se desvencilhar da fiscalização.
Então, foi iniciada a busca onde os policiais visualizaram as marcas de frenagem brusca, indicando que o veículo teria deixado a pista em alta velocidade e ingressado entre a vegetação a beira da rodovia onde foi localizado o automóvel GM/Astra com 17 caixas de cigarros contrabandeados.
Durante o atendimento da ocorrência os militares perceberam outro veículo onde o condutor não obedeceu a ordem de parada e seguiu em alta velocidade pela rodovia, onde acabou colidindo contra a parede de um estabelecimento comercial, momento em que o condutor abandonou o veículo e tentou fugir a pé, mas foi capturado. No veículo também havia 17 caixas de cigarros de origem estrangeira.
Já a terceira apreensão foi quando o veículo GM/Vectra passou pelo local e, ao receber ordem de parada, o condutor tentou fugir adentrando em rua sem saída. Durante entrevista ele afirmou transportar mercadorias de origem internacional não declaradas, no valor de 136 mil reais.
Os dois condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas, junto aos veículos e mercadorias apreendidos. Midiamax
Durante briga com namorada em cidade de MS, homem agride pai e irmã

Caso foi registrado na Depac de Dourados – Midiamax/Arquivo
Um homem de 33 anos foi denunciado por familiares na Delegacia de Polícia na noite desta sexta-feira (23), em Dourados. Ele é acusado por agressão ao pai e à irmã, que tentaram separar uma briga dele com a namorada.
Segundo informações do boletim de ocorrência, o a acusado de agredir a namorada, teria batido no pai dele, de 60 anos e também na irmã, de 22. O caso aconteceu na Rua Gustavo Adolfo Pavel, em Dourados.
Após serem acionados, policiais militares conduziram o acusado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) de Dourados, onde foi autuado por prática de violência contra o pai e a irmã. Entretanto, a namorada se recusou a representar denúncia contra ele. Midiamax
Fiocruz libera mais 3,8 milhões de vacinas contra covid-19 para o PNI

© REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entrega hoje (23) mais 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Com a nova remessa, o total de doses liberadas pela fundação chega a 74,2 milhões.
O montante sobe para 78,2 milhões com as 4 milhões de doses produzidas pelo Instituto Serum, da Índia. Essas doses foram importadas prontas do país asiático, mas tiveram que passar pela Fiocruz para checagem e rotulagem em português.
Com sede no Rio de Janeiro, Bio-Manguinhos vai liberar 197 mil doses da entrega desta semana diretamente para o governo fluminense, enquanto as demais seguem para o almoxarifado do Ministério da Saúde.
O total de vacinas já liberado pela Fiocruz se aproxima de 75% das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica anglo-sueca. Segundo o contrato, Bio-Manguinhos receberá ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado para produzir as doses.
Outro acordo assinado com a empresa europeia prevê a transferência de tecnologia para que Bio-Manguinhos possa produzir o IFA no Brasil, tornando-se autossuficiente na produção da vacina. Pesquisadores da Fiocruz já estão conduzindo esse processo, que será certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e deve gerar as primeiras entregas a partir de outubro.
O Brasil recebeu nesta semana mais 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca entregues pelo consórcio Covax Facility, iniciativa global que o país integra com quase 200 nações.
Até o fim do ano, o Covax deve enviar 42,5 milhões de doses ao Brasil. Dessas, já chegaram ao país cerca de 6 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca e 842 mil da Pfizer/BioNtech. AGÊNCIA BRASIL
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em julho
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Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (24) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria ontem (23) e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
AGÊNCIA BRASIL
Espancada por marido, mulher denuncia rede de aliciamento de garotos para o tráfico

(Ilustrativa)
Após ser espancada com socos no rosto e mordidas, uma mulher de 27 anos acabou denunciando o marido também de 27 anos, por uma rede de aliciamento de menores para o tráfico de drogas, em Três Lagoas a 338 quilômetros de Campo Grande.
Os policiais foram chamados por volta das 22 horas desta sexta-feira (23), após as agressões contra a mulher. Antes da chegada dos policiais, o autor fugiu, mas a vítima indicou uma árvore em frente de sua residência, onde o marido escondia crack.
Na árvore, os policiais encontraram nos galhos enrolados em fitas várias porções de crack. A casa da frente da residência da vítima havia sido alugada pelo marido para fazer a comercialização da droga, com a ajuda de adolescentes. O autor não foi localizado. Midiamax
Cassilândia: Com 30% da população imunizada no Estado contra a covid-19, participar e promover festa é uma grande irresponsabilidade
Com 30% da população imunizada no Estado contra a covid-19, participar e promover festa é uma grande irresponsabilidade.
A taxa de imunização em Cassilândia é um pouco maior: 34,47%.
A redação do Cassilândia Urgente tomou conhecimento que está sendo organizada uma balada na zonal rural de Cassilândia para esta noite de sábado, mas o informante não indicou o local.
A balada estaria sendo articulada por grupo de WhatsApp tendo como alvo jovens cassilandenses.
Cassilândia teve até agora 92 mortes, há 84 pessoas em isolamento domiciliar e todos os dias há novos casos de covid-19.
A vacinação já atingiu jovens de 18 anos acima e a Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia tem sido eficiente na campanha de imunização, mas depende das remessas da vacina feitas pelo governo federal.
Fazer festa agora é uma grande irresponsabilidade e um desrespeito a vida de todos.

Em menos de 30 minutos, dois são presos após ameaçarem esposas por não aceitarem término em Cassilândia

Imagem: Divulgação
Nessa quinta-feira (22/07), em duas situações distintas, policiais militares da equipe de patrulha urbana de Cassilândia realizaram a prisão de dois homens por violência doméstica, ambos por ameaçarem suas esposas.
A primeira situação aconteceu por volta das 18 horas, quando populares diziam estar ocorrendo violência doméstica. Ao chegarem no local, os policiais encontraram o ambiente em desordem com objetos quebrados, os filhos e a moradora da casa muito assustados.
A mulher então disse que seu marido estava agressivo e sob efeito de drogas, sendo que quebrou objetos, desferiu empurrões e a ameaçou caso ela resolvesse deixá-lo. O homem de 27 anos foi encontrado dentro de um banheiro da casa e foi levado para a delegacia de Polícia Civil.
Já às 18h30, policiais militares, após acionamento através do 190, foram até outra casa localizada, onde a mulher informou que estava prestando serviço na casa de uma cliente, momento em que seu ex-marido chegou com um pedaço de madeira ameaçando agredi-la caso não o acompanhasse, mas os moradores da casa já haviam o retirado para fora.
O homem alegou que chegou em casa e se deparou com os filhos sem tomar banho, irritado foi até aquele local para buscar sua esposa. Já a vítima informou que rompeu o relacionamento há cerca de uma semana, mas desde então seu ex-marido não a deixa em paz e a tem perseguido.
Diante do exposto, o homem recebeu voz de prisão por ter violado um domicílio alheiro e ter ameaçado sua ex-convivente, sendo ele levado para a delegacia de Polícia Civil, onde a cidadã manifestou o interesse em obter Medida Protetiva de Urgência contra o autor. MS TODO DIA
Homem risca carro da ex após não aceitar término em Cassilândia

Foto: MS Todo Dia
Na última sexta-feira (23), uma mulher de 48 anos registrou boletim de ocorrência contra o ex companheiro após o homem de 41 anos riscar o carro da vítima. De acordo com ela, ele não aceita o fim do relacionamento e passou a perseguir a mulher. O caso aconteceu em Cassilândia.
Assim, ela informou aos policiais que o relacionamento durou cerca de 3 anos e que há 40 dias estão separados, mas desde então o homem persegue ela. Ela disse que ele envia mensagens pelo celular e que já na relação ele era abusivo.
Mas neste dia ela disse que ao acordar percebeu que o veículo dela estava todo arranhado, mesmo ninguém tendo acesso à casa dela, exceto seu filho (maior de idade) e sua avó. Assim, na casa do atual namorado da mulher também foi encontrado um bilhete com palavras negativas contra a mulher. O caso foi registrado como perseguição contra mulher, que tem pena aumentada por questões de gênero. MS TODO DIA
Cassilandense fará live para falar sobre Programa de Regularização Ambiental

Dr Guilherme Moraes Castro. Foto Divulgação
O advogado cassilandense, Guilherme Moraes de Castro, vai realizar na segunda-feira, 26 de julho uma live ao vivo as 08h00 [ Br], com o tema: PRA – Programa de Regularização Ambiental.
De acordo com o cassilandense a live será transmitida pelo canal www.facebook.co/sindicatoruralgv/live.
O que é Programa de Regularização Ambiental?
Os Programas de Regularização Ambiental – PRA – compreendem o conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e/ou possuidores rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental de seus imóveis rurais, com vistas ao cumprimento do disposto no Capítulo XIII da Lei nº 12.651/2012.
Realizada a inscrição no CAR, os proprietários e/ou possuidores de imóveis rurais com passivo ambiental relativo à supressão irregular de remanescentes de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de uso restrito (AUR), poderão solicitar a adesão ao PRA para proceder à regularização ambiental de seus imóveis rurais, que poderá ser efetivada mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação.
A compensação aplica-se exclusivamente às RL suprimidas até aquela data.
Os PRA são implantados pelos Estados e pelo Distrito Federal, observados os seguintes requisitos:
• Termo de Compromisso por imóvel, com eficácia de título executivo extrajudicial;
• Disponibilização de mecanismos de controle e acompanhamento da recomposição, recuperação, regeneração ou compensação e de integração das informações no SICAR
• Mecanismos de acompanhamento da suspensão e extinção da punibilidade das infrações e crimes nos termos do Art. 59, §4º, e Art 60, § 2º, da Lei nº 12.651/2012, que incluam informações sobre o cumprimento das obrigações firmadas para a suspensão e o encerramento dos processos administrativo e criminal.
Enquanto estiver sendo cumprido o Termo de Compromisso pelos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, ficará suspensa a aplicação de sanções administrativas associadas aos fatos que deram causa à celebração do Termo de Compromisso.
O cumprimento das obrigações será atestado pelo órgão que efetivou o Termo de Compromisso, por intermédio de notificação simultânea ao órgão de origem da autuação e ao proprietário ou possuidor de imóvel rural.
Caso seja descumprido o Termo de Compromisso será retomado o curso do processo administrativo, sem prejuízo da aplicação da multa e das sanções previstas no termo de compromisso, e serão adotadas as providências necessárias para o prosseguimento do processo criminal.
Termos relacionados:
Área de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.
JornalCassilandia
Após perseguição, três veículos com contrabando e descaminho são apreendidos

Um dos motoristas tentou fugir e colidiu contra um estabelecimento
Polícia Militar realizou três apreensões de mercadorias provenientes de contrabando e descaminho na região de Brasilândia nesta sexta-feira (23), na Operação Hórus.
Segundo informou a polícia, a primeira apreensão ocorreu durante madrugada na rodovia MS-395, onde os militares receberam informações de motoristas sobre veículo que teria efetuado retorno brusco, possivelmente para se desvencilhar da fiscalização.
Então, foi iniciada a busca onde os policiais visualizaram as marcas de frenagem brusca, indicando que o veículo teria deixado a pista em alta velocidade e ingressado entre a vegetação a beira da rodovia onde foi localizado o automóvel GM/Astra com 17 caixas de cigarros contrabandeados.
Durante o atendimento da ocorrência os militares perceberam outro veículo onde o condutor não obedeceu a ordem de parada e seguiu em alta velocidade pela rodovia, onde acabou colidindo contra a parede de um estabelecimento comercial, momento em que o condutor abandonou o veículo e tentou fugir a pé, mas foi capturado. No veículo também havia 17 caixas de cigarros de origem estrangeira.
Já a terceira apreensão foi quando o veículo GM/Vectra passou pelo local e, ao receber ordem de parada, o condutor tentou fugir adentrando em rua sem saída. Durante entrevista ele afirmou transportar mercadorias de origem internacional não declaradas, no valor de 136 mil reais.
Os dois condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas, junto aos veículos e mercadorias apreendidos. Midiamax

