Foto ilustrativa

Uma jovem maranhense de 28 anos foi presa com 9,2 quilos de maconha em um ônibus interestadual em Campo Grande, no final da tarde desta segunda-feira (01). A Polícia Militar, com apoio de um cão farejador, realizou a abordagem no ônibus, na BR-163, região do Jardim Itamaracá.

Durante vistoria no bagageiro, o cão indicou uma mala de cor rosa. A passageira foi localizada e a mala foi aberta em sua presença, quando foram localizados 23 tabletes de maconha que pesou 9,2 quilos.

Ao ser presa, ela disse que receberia R$ 2 mil para levar a droga até Goiânia (GO). Ela foi presa e encaminha junto com a droga para delegacia de Polícia Civil. Midiamax

Resultado será no dia 5 de março e matrícula, de 8 a 12 Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin

Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.

O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março.

O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.

O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância.

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado.

O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso seja pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia de covid-19.

 Agência Brasil 

Texto foi aprovado com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, o principal objetivo seria mitigar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, mantendo atenção àqueles da Região Norte do País, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas.

Os consumidores dos estados do Norte, por exemplo, conforme a lei, não precisarão mais pagar pelos empréstimos fornecidos às distribuidoras na época em que elas estavam sob controle temporário da União, que precedeu a privatização.

O texto também determina a transferência para a União de todas as ações da “Indústrias Nucleares do Brasil” e da “Nuclebrás Equipamentos Pesados”, inclusive as que estão em posse da iniciativa privada. As duas estatais, que hoje atuam como sociedades de economia mista, serão transformadas em empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.

O presidente vetou, por contrariar o interesse público, o parágrafo que estabelecia que o agente titular de outorga de autorização para geração de energia elétrica com prazo de 30 anos teria seu prazo de autorização contado a partir da declaração da operação comercial da primeira unidade geradora, com ajuste, quando necessário, do respectivo termo de outorga, após o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do atendimento ao critério estabelecido neste parágrafo. A determinação seria aplicada apenas aos agentes cuja usina estivesse em operação em 1º de setembro de 2020 e que não tivesse sido objeto de qualquer espécie de penalidade pela Aneel quanto ao cumprimento do cronograma de sua implantação.

Outro dispositivo vetado, também por contrariar o interesse público, foi o que estabelecia que a avaliação completa da Base de Remuneração Regulatória terá efeitos a partir da data de processamento do primeiro processo tarifário subsequente ao pedido de revisão pelo interessado e será aplicada até o terceiro processo tarifário após a assinatura do contrato de concessão.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Agência Brasil 

Para compras, passará a valer limite do cartão de débito

Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de hoje (1º), os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED).

Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito.

Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário. Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito.

A partir de 1º de abril, informou o BC, os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix.

A qualquer momento, esclarece o BC, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente.

Midiamax

Como descobrir se seus dados pessoais estão sendo utilizados por terceiros?

No final de janeiro o Brasil registrou o maior vazamento de dados já registrado. Dados como CPF, data de nascimento, gênero, scores de crédito, endereços e salários de 223 milhões de brasileiros – incluindo falecidos – foram expostos.

Uma onda de crimes cibernéticos de extorsões, roubos e estelionato podem ocorrer a partir desse mega vazamento. Mas existem formas seguras de monitorar se os seus dados estão sendo utilizados por terceiros e o que fazer caso essa situação se confirme.

O Banco Central possui uma ferramenta que permite verificar se alguém se aproveitou desses dados para abrir uma conta ou fazer um empréstimo. O “Registrato” emite um relatório online com diversas informações relacionadas ao sistema financeiro e permite monitorar o uso indevido do seu CPF.

Outro sistema recomendado, é o Cadastropre, disponibilizado pela ANATEL, e que permite a consulta de linhas de telefonia que possam ter sido habilitadas em nome do consultante.

Para identificar o uso indevido desses dados, o delegado titular da Delegacia Virtual, Juliano Toledo, explica que é necessário ficar atento a algumas situações. “Ao receber uma mensagem informando que o e-mail ou outro serviço da internet foi acessado em outro dispositivo, por exemplo, é importante alterar a senha pois isso pode indicar o uso indevido de senhas vazadas. Nesse sentido, é importante criar o hábito de alterar mensalmente as senhas”, explica.

Pesquisa recente conduzida pelo Ponemon Institute, encomendada pela IBM Security, revelou que dados vazados levam cerca de 6 meses para se tornarem conhecidos. “Mais importante do que criar senhas diferentes para cada serviço, é criar o hábito de alterá-las com certa regularidade”, orienta o delegado.

Ao confirmar a utilização indevida de dados, o cidadão pode registrar boletim de ocorrência (BO) por meio da Delegacia Virtual, que também disponibiliza serviços como: registro de denúncias, boletim de trânsito online, consultar documentos, consultar veículos, entre outros serviços.

Nesse mesmo sentido, de confirmar o uso indevido de dados, o Procon orienta que se a pessoa for MEI (Microempreendedor Individual), precisa também informar a Secretaria de Fazenda do Estado para evitar eventuais emissões de Notas Fiscais indevidamente vinculadas ao CNPJ.

Em setembro de 2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem objetivo de garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas.  Mesmo com a vigência da LGPD, as penalidades pelo descumprimento da lei só serão aplicadas a partir de agosto de 2021, que foi o período determinado para que as empresas se adequassem.

Para mais dicas acesse aqui conteúdo relacionado, com orientações do Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Divulgação

Sebastião Garcia, o popular Tiãozinho da Kaiser, atende os clientes da Conveniência 3J, na Avenida JK, na Vila Pernambuco, em Cassilândia, ao lado da família

O empresário Sebastião Garcia, o “Tiãozinho”, está sempre atendendo na Conveniência 3J, uma empresa especializada em distribuição de bebidas em geral.

Lá o cliente também pode alugar freezers, cadeiras, mesas, térmicas e acessórios para grandes eventos públicos e festas particulares.

Além disso, há toda variedade em bebidas. Passe lá na Avenida JK, 416, Vila Pernambuco, ou ligue para 3596-4066 / 98213-6214 / 99921-8384.

E você será bem atendido.