Governo prorroga prazo para municípios entregarem documentação do ICMS Ecológico
Governo prorroga prazo para municípios entregarem documentação do ICMS Ecológico
A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou no Diário Oficial do Estado de 31 de março a Resolução Semagro/MS nº 739, que estabelece a data de 14 de abril como prazo excepcional para entrega ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a documentação relativa à participação dos municípios no rateio da alíquota do ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos Urbanos. A medida, segundo o Imasul, também vale para os documentos referentes ao componente Unidades de conservação e Terras Indígenas.
A documentação poderá ser protocolada junto à Central de Atendimento do Imasul, mediante agendamento prévio, ou preferencialmente encaminhada via serviço postal. De acordo com a Resolução, se houver nova regulamentação estabelecendo outras medidas restritivas de prevenção ao Covid-19, que suspenda o atendimento presencial nos órgãos públicos e mantenha os serviços postais como essenciais, a documentação deverá ser encaminhada exclusivamente via serviço postal.
Em Mato Grosso do Sul, o ICMS Ecológico corresponde a 5% do montante total arrecadado com o imposto. Do bolo total arrecadado com o ICMS, uma quarta parte (25%) é distribuída entre os municípios atendendo o seguinte critério: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% pelo critério ambiental, que compreende ao ICMS Ecológico.
“O ICMS Ecológico é um instrumento importante dentro de uma política de alocação de recursos do poder público vinculada à questão ambiental. Neste ano de 2021 tivemos um recorde, com 77 municípios”, lembra o secretário Jaime Verruck, da Semagro. Em 2020, 75 municípios capacitados receberam R$ 100.649.464,39 a título de ICMS Ecológico em Mato Grosso do Sul.
O gerente de Unidades de Conservação do Imasul, Leonardo Tostes Palma, informa que “o ICMS Ecológico é calculado anualmente por meio de uma avaliação que leva em conta dois componentes: Resíduos Sólidos Urbanos e Unidades de Conservação e Terras Indígenas Homologadas. A partir dessa avaliação é gerado um índice, que é aplicado para os municípios que têm essas situações. Eles pontuam num índice que é aplicado ao índice geral do ICMS e, a partir do ano subsequente, recebem mensalmente um retorno desses valores para o município aplicar naquilo que eles quiserem”.
De acordo com o gerente da GUC, “o montante a ser dividido é um só, é um mesmo bolo, por isso, ano após ano, com a variação dos índices, as fatias podem ser um pouco maiores ou menores, ou até mesmo, algum município pode ficar sem fatia, caso não apresente as documentações necessárias para o cálculo do ICMS Ecológico”. Para o exercício fiscal de 2021, 77 municípios vão receber esse repasse, apenas os municípios de Pedro Gomes e Anastácio ficaram de fora da distribuição dessa rubrica.
Histórico
Criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991, o ICMS Ecológico se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber. A rubrica é dividida entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos, devendo esta última ser devidamente licenciada.
Marcelo Armôa, Semagro
Foto:
Cassilandense pega covid-19 pela segunda vez e está hospitalizado em Rio Preto
O cassilandense Wester Rodrigues de Oliveira Pereira, contabilista que trabalha no Contalex, contraiu covid-19 pela segunda vez, revelou ao João Girotto, da Rádio Patriarca.
Ele está internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São José do Rio Preto.
No mesmo hospital estão internados Evandro e Vanda Riguetti.
Os três estão se recuperando.
Alta taxa de letalidade preocupa as autoridades sanitárias do MS
Alta taxa de letalidade preocupa as autoridades sanitárias do MS
Com média móvel de 56,1 óbitos em uma semana, 52 nas últimas 24 horas e total de 4,769 vidas perdidas, o Estado de Mato Grosso do Sul poderá alcançar a triste marca de 5.000 óbitos nos próximos dias. “Número realmente estarrecedor”, desabafou o Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, durante a live do Boletim Oficial do Coronavírus desta sexta-feira (9).
Apenas nos primeiros dias do mês de Abril 350 pessoas perderam a vida em decorrência da Covid -19 em todo o Estado. De acordo com Resende, não bastasse todo esforço das secretarias, equipes técnicas e especialistas renomados, a população segue desobedecendo as orientações sanitárias e os decretos do Estado e municípios. A responsabilidade do atual cenário, segundo ele, é de todas as pessoas que continuam fazendo festas, se aglomerando e minimizando a gravidade da Pandemia.
A taxa de contaminação também continua crescendo: já estamos com 1,11%. “Isto significa que a cada 100 pessoas contaminadas, outras 111 estarão contaminadas no dia seguinte numa projeção geométrica”, destacou o secretário. O número total de casos no Estado, desde o início da pandemia, subiu para 227,226. Média móvel de 1.181,0.
Ainda restam 7.159 casos sem encerramento nos sistemas municipais e 1.997 exames em análise no Lacem.
Números desta sexta-feira
Boletim SES aqui
Nas últimas 24 horas o Boletim Covid -19 registrou 1.234 novos casos da doença. Os cinco municípios com maior número de casos registrados foram: Campo Grande com mais 305 (total de 88,720); Três Lagoas +168 (total de 11,289); Dourados +108 (total 25,184); Naviraí +48 (total 6.060) e Ponta Porã + 39 (total 5.489). O município de Corumbá, que está entre os mais afetados, registrou +32 casos (total de 11.237).
As mortes aconteceram em 20 municípios, sendo Campo Grande a cidade com maior número de perdas: 20 óbitos registrados. Em seguida temos as cidades de Três Lagoas e Dourados que registraram 4 mortes em cada uma.
Paranaíba e Sidrolândia perderam dois pacientes. Naviraí, Ponta Porã, Santa Rita do Rio Pardo, Água Clara, Maracaju, Aparecida do Taboado,, Jardim, Pedro Gomes, Nova Alvorada do Sul, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Cassilândia, Itaporã, Bodoquena e Aquidauana, todas registraram um óbito cada.
Importante ressaltar que a população mais jovem está sendo muito afetada. Em Nova Andradina, uma jovem de 26 anos (Nova Andradina) e um homem de 34 anos (Dourados) ambos sem comorbidades relatadas não resistiram à doença.
A taxa de ocupação hospitalar continua acima de 90% nas cinco macrorregiões do Estado, segundo dados colhidos na parte da manhã. São 1251 pacientes internados na rede hospitalar. Desses, 712 estão em leitos clínicos e 539 em leitos de UTI. A maioria em leitos da rede pública.
Therese Hilcar, Subcom
Cassilândia: Motociclista foge em alta velocidade e tenta atropelar policiais durante abordagem
(Ilustrativa)
Foi levado para a delegacia de Cassilândia a 430 quilômetros de Campo Grande, na noite desta quinta-feira (8), um rapaz de 23 anos que tentou atropelar policiais militares que tentavam abordá-lo, no bairro Vila Pernambuco.
O flagrante com a prisão aconteceu por volta das 18h47 desta quinta (8), quando ao ver a viatura policial, o rapaz acelerou para cima dos militares que haviam descido do veículo para abordá-lo. Os policiais tiveram de subir na calçada para não serem atropelados.
O jovem fugou em alta velocidade sendo perseguido pelos militares que conseguira alcançar o homem, que não tinha CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Ele foi levado para a delegacia. Midiamax
Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda
Meta é imunizar 79,7 milhões de pessoas
O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.
Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.
O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.
Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.
Os grupos prioritários são:
– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
– Gestantes;
– Puérperas;
– Povos indígenas;
– Trabalhadores de saúde;
– Pessoas com 60 anos ou mais;
– Professores;
– Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;
– Pessoas com deficiência permanente;
– Forças de segurança, de salvamento e armadas;
– Caminhoneiros;
– Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;
– Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;
– Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;
– População privada de liberdade.
Covid-19
O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.
Agência Brasil
Cassilândia: Já está sendo cobrado pedágio de R$ 10,00 a R$ 90,00 na MS-306
A Concessionária Way 306 já está cobrando pedágio dos condutores de veículos que passarem a partir de hoje, 9 de abril, pela MS-306 entre Cassilândia.
A tarifa varia de R$ 10,00 para veículo de passeio a R$ 90,00 para grandes caminhões.
Vale lembrar que a estrada é precária e não tem acostamento.
A cobrança vai doer no bolso.
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro
Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375
Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Justiça nega prisão domiciliar para mulher que matou a machadadas garota de 13 anos por ciúmes
(Arquivo)
Mais uma vez a Justiça negou o pedido de prisão domiciliar de Tayara Caroline Silva, acusada do assassinato de Ingrid Lopes Ribeiro, de 13 anos, em janeiro de 2020. O crime aconteceu em Chapadão do Sul, a 330 quilômetros de Campo Grande, e a dona de casa chegou a ser presa na época, mas teve liberdade concedida.
O pedido foi feito pela defesa que alegou que a prisão de Tayara teria acontecido por denúncias anônimas e que a prisão da dona de casa é nula devendo todos os atos serem anulados. Também foi alegado que Tayara tem um filho que depende dela, e por isso, a necessidade de prisão domiciliar.Leia Mais
Governo prorroga prazo para municípios entregarem documentação do ICMS Ecológico
Governo prorroga prazo para municípios entregarem documentação do ICMS Ecológico
A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou no Diário Oficial do Estado de 31 de março a Resolução Semagro/MS nº 739, que estabelece a data de 14 de abril como prazo excepcional para entrega ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a documentação relativa à participação dos municípios no rateio da alíquota do ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos Urbanos. A medida, segundo o Imasul, também vale para os documentos referentes ao componente Unidades de conservação e Terras Indígenas.
A documentação poderá ser protocolada junto à Central de Atendimento do Imasul, mediante agendamento prévio, ou preferencialmente encaminhada via serviço postal. De acordo com a Resolução, se houver nova regulamentação estabelecendo outras medidas restritivas de prevenção ao Covid-19, que suspenda o atendimento presencial nos órgãos públicos e mantenha os serviços postais como essenciais, a documentação deverá ser encaminhada exclusivamente via serviço postal.
Em Mato Grosso do Sul, o ICMS Ecológico corresponde a 5% do montante total arrecadado com o imposto. Do bolo total arrecadado com o ICMS, uma quarta parte (25%) é distribuída entre os municípios atendendo o seguinte critério: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% pelo critério ambiental, que compreende ao ICMS Ecológico.
“O ICMS Ecológico é um instrumento importante dentro de uma política de alocação de recursos do poder público vinculada à questão ambiental. Neste ano de 2021 tivemos um recorde, com 77 municípios”, lembra o secretário Jaime Verruck, da Semagro. Em 2020, 75 municípios capacitados receberam R$ 100.649.464,39 a título de ICMS Ecológico em Mato Grosso do Sul.
O gerente de Unidades de Conservação do Imasul, Leonardo Tostes Palma, informa que “o ICMS Ecológico é calculado anualmente por meio de uma avaliação que leva em conta dois componentes: Resíduos Sólidos Urbanos e Unidades de Conservação e Terras Indígenas Homologadas. A partir dessa avaliação é gerado um índice, que é aplicado para os municípios que têm essas situações. Eles pontuam num índice que é aplicado ao índice geral do ICMS e, a partir do ano subsequente, recebem mensalmente um retorno desses valores para o município aplicar naquilo que eles quiserem”.
De acordo com o gerente da GUC, “o montante a ser dividido é um só, é um mesmo bolo, por isso, ano após ano, com a variação dos índices, as fatias podem ser um pouco maiores ou menores, ou até mesmo, algum município pode ficar sem fatia, caso não apresente as documentações necessárias para o cálculo do ICMS Ecológico”. Para o exercício fiscal de 2021, 77 municípios vão receber esse repasse, apenas os municípios de Pedro Gomes e Anastácio ficaram de fora da distribuição dessa rubrica.
Histórico
Criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991, o ICMS Ecológico se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber. A rubrica é dividida entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos, devendo esta última ser devidamente licenciada.
Marcelo Armôa, Semagro
Foto:
Cassilandense pega covid-19 pela segunda vez e está hospitalizado em Rio Preto
O cassilandense Wester Rodrigues de Oliveira Pereira, contabilista que trabalha no Contalex, contraiu covid-19 pela segunda vez, revelou ao João Girotto, da Rádio Patriarca.
Ele está internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São José do Rio Preto.
No mesmo hospital estão internados Evandro e Vanda Riguetti.
Os três estão se recuperando.
Alta taxa de letalidade preocupa as autoridades sanitárias do MS
Alta taxa de letalidade preocupa as autoridades sanitárias do MS
Com média móvel de 56,1 óbitos em uma semana, 52 nas últimas 24 horas e total de 4,769 vidas perdidas, o Estado de Mato Grosso do Sul poderá alcançar a triste marca de 5.000 óbitos nos próximos dias. “Número realmente estarrecedor”, desabafou o Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, durante a live do Boletim Oficial do Coronavírus desta sexta-feira (9).
Apenas nos primeiros dias do mês de Abril 350 pessoas perderam a vida em decorrência da Covid -19 em todo o Estado. De acordo com Resende, não bastasse todo esforço das secretarias, equipes técnicas e especialistas renomados, a população segue desobedecendo as orientações sanitárias e os decretos do Estado e municípios. A responsabilidade do atual cenário, segundo ele, é de todas as pessoas que continuam fazendo festas, se aglomerando e minimizando a gravidade da Pandemia.
A taxa de contaminação também continua crescendo: já estamos com 1,11%. “Isto significa que a cada 100 pessoas contaminadas, outras 111 estarão contaminadas no dia seguinte numa projeção geométrica”, destacou o secretário. O número total de casos no Estado, desde o início da pandemia, subiu para 227,226. Média móvel de 1.181,0.
Ainda restam 7.159 casos sem encerramento nos sistemas municipais e 1.997 exames em análise no Lacem.
Números desta sexta-feira
Boletim SES aqui
Nas últimas 24 horas o Boletim Covid -19 registrou 1.234 novos casos da doença. Os cinco municípios com maior número de casos registrados foram: Campo Grande com mais 305 (total de 88,720); Três Lagoas +168 (total de 11,289); Dourados +108 (total 25,184); Naviraí +48 (total 6.060) e Ponta Porã + 39 (total 5.489). O município de Corumbá, que está entre os mais afetados, registrou +32 casos (total de 11.237).
As mortes aconteceram em 20 municípios, sendo Campo Grande a cidade com maior número de perdas: 20 óbitos registrados. Em seguida temos as cidades de Três Lagoas e Dourados que registraram 4 mortes em cada uma.
Paranaíba e Sidrolândia perderam dois pacientes. Naviraí, Ponta Porã, Santa Rita do Rio Pardo, Água Clara, Maracaju, Aparecida do Taboado,, Jardim, Pedro Gomes, Nova Alvorada do Sul, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Cassilândia, Itaporã, Bodoquena e Aquidauana, todas registraram um óbito cada.
Importante ressaltar que a população mais jovem está sendo muito afetada. Em Nova Andradina, uma jovem de 26 anos (Nova Andradina) e um homem de 34 anos (Dourados) ambos sem comorbidades relatadas não resistiram à doença.
A taxa de ocupação hospitalar continua acima de 90% nas cinco macrorregiões do Estado, segundo dados colhidos na parte da manhã. São 1251 pacientes internados na rede hospitalar. Desses, 712 estão em leitos clínicos e 539 em leitos de UTI. A maioria em leitos da rede pública.
Therese Hilcar, Subcom
Cassilândia: Motociclista foge em alta velocidade e tenta atropelar policiais durante abordagem
(Ilustrativa)
Foi levado para a delegacia de Cassilândia a 430 quilômetros de Campo Grande, na noite desta quinta-feira (8), um rapaz de 23 anos que tentou atropelar policiais militares que tentavam abordá-lo, no bairro Vila Pernambuco.
O flagrante com a prisão aconteceu por volta das 18h47 desta quinta (8), quando ao ver a viatura policial, o rapaz acelerou para cima dos militares que haviam descido do veículo para abordá-lo. Os policiais tiveram de subir na calçada para não serem atropelados.
O jovem fugou em alta velocidade sendo perseguido pelos militares que conseguira alcançar o homem, que não tinha CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Ele foi levado para a delegacia. Midiamax
Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda
Meta é imunizar 79,7 milhões de pessoas
O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.
Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.
O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.
Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.
Os grupos prioritários são:
– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
– Gestantes;
– Puérperas;
– Povos indígenas;
– Trabalhadores de saúde;
– Pessoas com 60 anos ou mais;
– Professores;
– Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;
– Pessoas com deficiência permanente;
– Forças de segurança, de salvamento e armadas;
– Caminhoneiros;
– Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;
– Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;
– Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;
– População privada de liberdade.
Covid-19
O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.
Agência Brasil
Cassilândia: Já está sendo cobrado pedágio de R$ 10,00 a R$ 90,00 na MS-306
A Concessionária Way 306 já está cobrando pedágio dos condutores de veículos que passarem a partir de hoje, 9 de abril, pela MS-306 entre Cassilândia.
A tarifa varia de R$ 10,00 para veículo de passeio a R$ 90,00 para grandes caminhões.
Vale lembrar que a estrada é precária e não tem acostamento.
A cobrança vai doer no bolso.
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro
Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375
Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Justiça nega prisão domiciliar para mulher que matou a machadadas garota de 13 anos por ciúmes
(Arquivo)
Mais uma vez a Justiça negou o pedido de prisão domiciliar de Tayara Caroline Silva, acusada do assassinato de Ingrid Lopes Ribeiro, de 13 anos, em janeiro de 2020. O crime aconteceu em Chapadão do Sul, a 330 quilômetros de Campo Grande, e a dona de casa chegou a ser presa na época, mas teve liberdade concedida.
O pedido foi feito pela defesa que alegou que a prisão de Tayara teria acontecido por denúncias anônimas e que a prisão da dona de casa é nula devendo todos os atos serem anulados. Também foi alegado que Tayara tem um filho que depende dela, e por isso, a necessidade de prisão domiciliar.Leia Mais
