Detran Digital: Proprietários de veículos e condutores agora devem atualizar endereços pela internet

A partir de agora, os clientes do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) poderão alterar seu endereço por meio do Portal de Serviços – Meu Detran. A inovação foi executada pela Dirti (Diretoria de Tecnologia da Informação) e tem como objetivo principal dar agilidade ao serviço e possibilitar a autonomia ao cliente.

A atualização de endereço que antes era realizada somente de forma presencial, agora poderá ser feita a qualquer momento e de qualquer lugar. “A nova ferramenta é muito necessária e chega em boa hora, uma vez que estamos evitando sair de casa por conta da pandemia do Novo Coronavírus”, comenta a diretora de Habilitação, Lina Issa Zeinab.

A diretora frisa que para que o cliente não deixe de receber notificações importantes, assim como os documentos enviados pelos serviços online do Detran, o endereço precisar estar atualizado. “É extremamente necessário que atualização seja feita tanto para o documento de habilitação, quanto, para o documento de veículo”, finaliza.

Para o diretor de Tecnologia da Informação, Robson Alencar, a iniciativa faz parte de uma série de inovações tecnológicas que o setor vem realizando, a fim de diminuir a necessidade dos serviços presenciais. “Por orientação da nova diretoria estamos trabalhando a transformação digital dos serviços do órgão, simplificando os processos burocráticos, transformando em digitais”, comenta.

Robson ressalta que durante o primeiro semestre deste ano serão lançados diversos outros serviços digitais, que consolidam a posição do órgão como um dos mais inovadores frente aos demais do País, no quesito tecnologia.

Os condutores interessados em utilizar o serviço devem acessar www.meudetran.ms.gov.br ou aplicativo do órgão, realizar o seu cadastro e procurar pelo serviço correspondente [Alteração de endereço de condutor e Alteração de endereço de veículo].

O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, ressalta que o Detran-MS, junto com todos os demais órgãos do governo de Mato Grosso do Sul, vem trabalhando fortemente a questão digital. “Estamos trazendo desburocratização, agilidade e redução de custo aos nossos clientes e agora, estamos lançando um produto de enorme importância, que é a atualização de endereço via portal do Detran, sem custo. O cliente pode receber as notificações em casa sem erro, receber sua CNH. Este é um produto que vai ter um alcance enorme para todos os nossos clientes e solicitamos a todos que façam as atualizações necessárias”, destacou.

Viviane Freitas, Detran-MS

Foto: Luis Gustavo

Acoplada a uma carreta carregada de transporte de alumínio para reciclagem, uma Scania/R 440 com placas de Guarulhos (SP) tombou no final da manhã desta segunda-feira (1º) em Nova Andradina, cidade a 296 quilômetros de Campo Grande.

O acidente foi na rotatória na saída para Batayporã e o motorista saiu ileso. O motorista não se feriu.

O veículo seguia pela primeira alça do anel viário e ao realizar contorno na rotatória para pegar a MS-134 sentido a Batayporã, o motorista perdeu controle e acabou tombando a carreta, publicou o site Jornal da Nova. A carga de recicláveis caiu na pista. A ocorrência foi atendida pela PMR (Polícia Militar Rodoviária). Midiamax

Delegacia alvo de ataque (Última Hora)

O ataque da noite desta segunda-feira (1º), na delegacia de Puentesiño no distrito de Sargento José Félix López, departamento de Concepción no Paraguai. O local fica a aproximadamente 70 quilômetros da cidade sul-mato-grossense Bela Vista, teve a participação de seis invasores que assassinaram a tiros um policial e deixando outro ferido.

Os dois policiais estavam sozinhos na delegacia, já que outros três estavam fazendo patrulhas na região em um raio de 3 quilômetros de distância da delegacia, quando o prédio foi atacado pelos autores que usaram armas de grosso calibre. O policial Ramón Ávalos morreu no local.

Um outro policial ficou gravemente ferido e foi levado para uma unidade de saúde, segundo o site ABC Color. Ramón é irmão de Juan Ávalos, que é subchefe da delegacia. O ataque não teria como fim roubo, já que nenhum armamento foi levado do local.

A polícia investiga quem teria orquestrado o ataque a delegacia e os motivos. Não se sabe se a invasão teria sido do grupo EPP (Exército do Povo Paraguaio) e ACA (Agrupação Campesina Armada).

Guerrilha

O Exército do Povo Paraguaio é um movimento de guerrilha que age nas comunidades rurais do interior daquele país invadindo propriedades rurais e atuando em defesa da reforma agrária. De viés comunista, o grupo pede reformas sociais urgentes e a saída dos estrangeiros que possuem empresas e fazendas no Paraguai.

Desde de meados dos anos 2000, a ação do grupo vem aumentado e as incursões do grupo já deixou diversas baixas entre policiais, homens do exército, civis e membros da guerrilha. É comum ataques a propriedades rurais. A violência dos ataques chega a sequestros de fazendeiros e trabalhadores rurais e até morte de pessoas como forma de intimidar o Estado. Midiamax

Silvane Paes Martins , que trabalha no Laticínios Mana, faz aniversário hoje, terça-feira, 02 de março.

Ela recebe os parabéns de seu amigo Sidnei Bento, dos colegas de trabalho e dos familiares!

Parabéns e longa vida, jovem!

Foto ilustrativa

Uma jovem maranhense de 28 anos foi presa com 9,2 quilos de maconha em um ônibus interestadual em Campo Grande, no final da tarde desta segunda-feira (01). A Polícia Militar, com apoio de um cão farejador, realizou a abordagem no ônibus, na BR-163, região do Jardim Itamaracá.

Durante vistoria no bagageiro, o cão indicou uma mala de cor rosa. A passageira foi localizada e a mala foi aberta em sua presença, quando foram localizados 23 tabletes de maconha que pesou 9,2 quilos.

Ao ser presa, ela disse que receberia R$ 2 mil para levar a droga até Goiânia (GO). Ela foi presa e encaminha junto com a droga para delegacia de Polícia Civil. Midiamax

Resultado será no dia 5 de março e matrícula, de 8 a 12 Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin

Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.

O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março.

O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.

O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância.

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado.

O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso seja pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia de covid-19.

 Agência Brasil 

Texto foi aprovado com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, o principal objetivo seria mitigar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, mantendo atenção àqueles da Região Norte do País, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas.

Os consumidores dos estados do Norte, por exemplo, conforme a lei, não precisarão mais pagar pelos empréstimos fornecidos às distribuidoras na época em que elas estavam sob controle temporário da União, que precedeu a privatização.

O texto também determina a transferência para a União de todas as ações da “Indústrias Nucleares do Brasil” e da “Nuclebrás Equipamentos Pesados”, inclusive as que estão em posse da iniciativa privada. As duas estatais, que hoje atuam como sociedades de economia mista, serão transformadas em empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.

O presidente vetou, por contrariar o interesse público, o parágrafo que estabelecia que o agente titular de outorga de autorização para geração de energia elétrica com prazo de 30 anos teria seu prazo de autorização contado a partir da declaração da operação comercial da primeira unidade geradora, com ajuste, quando necessário, do respectivo termo de outorga, após o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do atendimento ao critério estabelecido neste parágrafo. A determinação seria aplicada apenas aos agentes cuja usina estivesse em operação em 1º de setembro de 2020 e que não tivesse sido objeto de qualquer espécie de penalidade pela Aneel quanto ao cumprimento do cronograma de sua implantação.

Outro dispositivo vetado, também por contrariar o interesse público, foi o que estabelecia que a avaliação completa da Base de Remuneração Regulatória terá efeitos a partir da data de processamento do primeiro processo tarifário subsequente ao pedido de revisão pelo interessado e será aplicada até o terceiro processo tarifário após a assinatura do contrato de concessão.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Agência Brasil 

Para compras, passará a valer limite do cartão de débito

Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de hoje (1º), os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED).

Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito.

Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário. Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito.

A partir de 1º de abril, informou o BC, os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix.

A qualquer momento, esclarece o BC, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente.

Midiamax