Investigação identifica autor de abigeato e recupera oito cabeças de gado em Paranaíba
O investigado, de 48 anos, foi identificado como sendo um funcionário da propriedade
A Primeira Delegacia de Paranaíba obteve um importante avanço no combate aos crimes patrimoniais no campo ao identificar o autor de um crime de abigeato e recuperar oito cabeças de gado, avaliadas em aproximadamente R$ 50 mil. A ação é resultado do trabalho investigativo conduzido com excelência pelo Setor de Investigações Gerais (SIG), que esteve à frente do caso desde a comunicação inicial do crime.
As diligências foram iniciadas assim que surgiram os primeiros indícios da subtração dos animais, no dia 16 de abril. O investigado, de 48 anos, foi identificado como sendo um funcionário da propriedade em que trabalhava e, ao ser interrogado, confessou o crime, sendo formalmente indiciado pelo delegado responsável pelo inquérito.
O gado recuperado já foi restituído à vítima, representando um importante resultado no enfrentamento ao abigeato, crime que impacta diretamente a economia rural da região. Cassilândia Notícias
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva em caso de violência doméstica em MS
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva em caso de violência doméstica em MS
A Polícia Civil deu cumprimento, nesta quarta-feira (23/04), em Chapadão do Sul-MS, a um mandado de prisão preventiva expedido contra um homem investigado por reiteradas práticas de violência doméstica e familiar. O investigado descumpriu medida protetiva de urgência e ameaçou a ex-companheira, grávida, durante atendimento médico em unidade hospitalar da cidade.
O inquérito policial instaurado apurou a ocorrência dos crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal) e descumprimento de medida protetiva de urgência (art. 24-A da Lei Maria da Penha). As investigações revelaram que o autor possui histórico de agressões físicas, morais e psicológicas contra a vítima, inclusive com registro de lesões corporais leves em data anterior.
A materialidade dos crimes foi comprovada por boletins de ocorrência, depoimentos de testemunhas e documentos oficiais que registram o histórico de violência e desobediência às determinações judiciais. Diante da gravidade dos fatos e do risco concreto à integridade da vítima, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, medida prontamente deferida pelo Poder Judiciário e executada pela Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso no combate à violência doméstica, na proteção das vítimas e na responsabilização dos autores, seguindo firme na defesa da dignidade e da segurança de todas as mulheres. BATANEWS/PC/MS
Adolescente pega carro escondido e bate contra caminhonete estacionada
(Veja Folha)
Um adolescente de 13 anos pegou a direção de um carro escondido e bateu contra uma caminhonete estacionada no bairro Alto, em Camapuã, cidade a 135 km de Campo Grande.
O acidente aconteceu na quarta-feira (23), no cruzamento da Rua Antônio Alvino Martins com a Avenida Areado. Ninguém ficou ferido.
O garoto dirigia um Ford Ka sem autorização do proprietário e durante trajeto bateu contra uma caminhonete Toyota Hilux, que pertence a uma empresa.
Testemunhas do acidente acionaram polícia. Do acidente restou somente danos materiais, segundo informações da Veja Folha.
O ato infracional análogo ao crime de dirigir sem habilitação, gerando perigo de dano, será investigado.
BATANEWS/MIDIAMAX
Homem é preso após invadir hospital e ameaçar ex grávida em MS
Imagem Ilustrativa / Portal Tudo/ Reprodução Ilustração
Um homem foi preso nesta quarta-feira (23) após invadir uma unidade hospitalar da cidade e ameaçar a ex-companheira, que está grávida e recebia atendimento médico no momento da abordagem. O caso aconteceu em Chapadão do Sul-MS.
O autor descumpriu uma medida protetiva de urgência, o que levou à prisão preventiva, cumprida pela Polícia Civil. A investigação apurou que o homem já havia sido denunciado por diversos episódios de violência doméstica, incluindo agressões físicas, morais e psicológicas. Em uma dessas ocorrências, foram registrados ferimentos leves na vítima.
Com base em boletins de ocorrência, testemunhos e documentos oficiais, a polícia reuniu provas suficientes para demonstrar a reincidência e a gravidade das ameaças, o que motivou o pedido de prisão preventiva. A solicitação foi acolhida pelo Poder Judiciário e executada pela Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul. BATANEWS/REDAçãO
Homem é preso após manter a própria mãe em cárcere privado no interior de MS
A idosa foi resgatada na noite dessa quarta-feira (Reprodução, Cenário MS)
Na noite dessa quarta-feira (23), uma idosa de 67 anos foi resgatada de cárcere privado, no qual estava sendo mantida pelo próprio filho, de 37 anos, em Bataguassu, cidade a 335 quilômetros de Campo Grande.
Ao acionar a polícia, um familiar relatou que a idosa estava sendo mantida presa dentro da própria casa, no Jardim Santa Rosa, segundo o Cenário MS.
No local, a idosa confirmou aos policiais da Força Tática que estava sendo impedida de sair de casa pelo filho. Além disso, ela relatou que estava sendo ameaçada com um facão quando o confrontava.
A vítima ainda disse aos policiais que, há pelo menos dois dias, estava sendo ameaçada e trancada na residência.
O homem foi preso em flagrante, e foram apreendidos um facão, uma faca e um pé de cabra. Midiamax
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após decisão de Moraes
Fernando Collor de Mello
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso nesta sexta-feira (25/4), às 4h, em Maceió (AL), pela Polícia Federal (PF).
A prisão ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitar recursos apresentados pela defesa de Collor contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em desdobramento da Lava Jato e determinar a detenção imediata.
A defesa do ex-presidente informou, em nota, que a prisão aconteceu quando ele se deslocava para Brasília, “para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes”.
“O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”, afirmou a defesa.A pena foi imposta em 2023, em decorrência de um processo ligado à Operação Lava Jato. Collor foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Com a rejeição dos embargos de declaração — tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão anterior —, Moraes entendeu que não havia mais pendências jurídicas que impedissem o início do cumprimento da pena. Mesmo sem uma análise final do plenário do STF, a ordem de prisão já está em vigor.
Além disso, Moraes solicitou ao presidente do STF a convocação de uma sessão virtual extraordinária do plenário para referendar a decisão, ainda que isso não impeça o início imediato da pena. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para esta sexta-feira (25/4), com duração das 11h às 23h59.
Condenação
De acordo com a condenação na Ação Penal (AP) 1025, Collor recebeu R$ 20 milhões com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. O pagamento visava viabilizar, de forma irregular, contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de combustíveis. Em troca, o ex-senador teria oferecido apoio político para indicação e manutenção de diretores na estatal.
Este é o segundo recurso negado pela Corte. No primeiro, a defesa apresentou embargos de declaração, alegando divergência entre o tempo da pena e o voto médio dos ministros. No mais recente, chamado de embargos infringentes, os advogados defenderam que deveria prevalecer a pena menor sugerida pelos votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Moraes, no entanto, afirmou que esse tipo de recurso só é permitido quando há ao menos quatro votos absolutórios — o que não ocorreu, mesmo quando os crimes são analisados separadamente. Segundo o ministro, há entendimento consolidado no STF de que divergências na dosimetria da pena não autorizam embargos infringentes.
Metrópoles
Onça suspeita de matar ‘Jorginho’ passará por uma bateria de exames no Cras
A onça passará por uma bateria de exames (Foto: Saul Schramm/Secom)
A onça suspeita de ter atacado e matado o caseiro Jorge Ávalo, de 60 anos, no coração do Pantanal, na região do Touro Morto, passará por diversos exames no Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres). A captura do animal foi realizada na madrugada desta quinta-feira (24).
O animal, um macho que deveria estar pesando em torno de 120 quilos – mas apresenta 26 quilos a menos do esperado -, passará por uma bateria de exames durante seu período de internação no Cras.
No Centro de Reabilitação, serão realizados todos os procedimentos de saúde no animal, com coleta de materiais para análise, além da realização de exames de imagem. Também será feita a implantação de um chip e a coleta de material biológico (fezes).
“Vamos fazer toda a parte de check-up e avaliação de saúde. Como é um caso muito atípico, a partir da avaliação clínica e sanitária, vamos investigar qual doença ele pode ter, porque não é normal um animal desse porte estar tão magro. Assim, poderemos tentar relacionar ao caso”, explicou o professor e pesquisador Gedienson Araújo, especialista em animais de grande porte e integrante do Reprocon (Reprodução para Conservação).
Captura do animal
O animal, que é um macho de 94 quilos, considerado magro para a espécie, foi capturado na madrugada desta quinta-feira (24).
A captura do animal aconteceu três dias depois do ataque ao caseiro. A PMA (Polícia Militar Ambiental) localizou o animal próximo de onde o caseiro foi atacado. Cerca de 10 militares participaram da ação.
Nas imagens divulgadas pela PMA, o animal aparece já acordado dentro do veículo em que foi transportado e avança na grade ao perceber a proximidade de humanos.
No entanto, a polícia reforça que não é possível afirmar que esta foi a onça que matou o caseiro. “Capturamos porque era a que estava rondando a casa, está magra e abatida. Mas como ele (o caseiro) foi arrastado para o mato, outros animais podem ter atacado e comido”. Além disso, a PMA já havia dito que teriam mais animais da espécie no local.
Midiamax
Justiça de MS nega liberar R$ 277 milhões bloqueados de Reinaldo Azambuja
Ex-governador Reinaldo Azambuja (Arquivo, Jornal Midiamax)
A Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedido do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para liberar R$ 277.541.309,00 milhões em bens e valores bloqueados. O pedido foi feito pela defesa do tucano, representada pelo advogado Gustavo Passarelli, após a denúncia ‘descer’ do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo fato de Reinaldo perder o foro privilegiado.
Dessa forma, no início deste ano, o STJ transferiu os valores bloqueados para uma conta administrada pelo juiz responsável pelo caso na justiça estadual, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal.
Conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal), o bloqueio de bens é referente ao rombo causado pela organização criminosa, liderada pelo ex-governador, que liberava incentivos fiscais à JBS mediante recebimento de propinas.
Para o MPF, somente Reinaldo teria recebido R$ 67,7 milhões em propina do frigorífico. Os valores das propinas chegavam a 30% do total que a gigante de alimentos deixava de pagar em tributos estaduais.
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) negaram a apelação criminal por unanimidade. Depois disso, a defesa do ex-governador tentou novo recurso (embargos de declaração) para alterar a decisão, mas o pedido também foi negado pelo colegiado, formado pela relatora, desembargadora Elizabete Anache e pelos desembargadores Jonas Hass Silva Júnior, Emerson Cafure e Lucio Raimundo da Silveira.
A ação corre em sigilo. No entanto, à reportagem do Jornal Midiamax, o advogado Gustavo Passarelli confirmou o teor do recurso: “Trata-se de questionamento a respeito da decisão que indeferiu a liberação dos bens”.
Também foram denunciados o filho de Reinaldo, advogado Rodrigo Souza e Silva, o ex-secretário de fazenda – e atual conselheiro do TCE-MS indicado por Reinaldo -, Márcio Monteiro, além de outros políticos, pecuaristas e empresários, num total de 24 pessoas.
Na denúncia, Monteiro é apontado como peça-chave do esquema, já que atuava na pasta responsável por conceder os incentivos.
O advogado Tiago Bana Franco, que representa Márcio Monteiro no processo, enviou nota à reportagem: “Há provas robustas nos autos com as quais Márcio Monteiro demonstra de forma inequívoca sua Inocência, razão pela qual crê que naufragará a denúncia contra ele injustamente feita”.
A reportagem tentou contato com Rodrigo através de seu escritório. A secretária atendeu e informou que iria repassar o recado para o advogado retornar o contato, o que não aconteceu até esta publicação. No entanto, o espaço segue aberto para posicionamento.
Delação de despachante pode mudar rumos de Reinaldo na Vostok
O Jornal Midiamax já adiantou que os advogados do despachante David Cloky Hoffaman Chita querem um acordo de colaboração para o cliente se entregar à Justiça Estadual. Foragido por integrar um esquema de corrupção no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), David está escondido após receber ameaça de morte. Para se entregar, pede um acordo de delação e garantia de proteção.
David diz que teve a prisão decretada porque as investigações teriam supostamente blindado os verdadeiros chefes do esquema de corrupção. O despachante chegou a tentar um acordo com o MPMS (Ministério Público de MS), mas o pedido foi encaminhado à PGR pelo PGJ sem ser analisado. Acabou arquivado.
Agora, David trocou de defesa e quer se entregar. Para isso, conforme apurado pelo Jornal Midiamax, prepara farta documentação e reúne informações que podem impactar o desfecho de operações policiais recentes em MS, como Miríade, Quarto Eixo, e a Operação Vostok, deflagrada pelo MPF contra o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
David Cloky também está citado em casos policiais como o suposto roubo de propina que implicou o filho de Reinaldo Azambuja, Rodrigo Souza, na investigação conduzida pelo promotor de justiça Marcos Alex Vera de Oliveira.
Sobre a possível delação, o advogado de Reinaldo Azambuja disse que “Não temos nada a declarar com relação a esse fato”.
Já a defesa de Márcio Monteiro informou que “não se manifestará sobre especulações a respeito de delações que sequer aconteceram”.
Rede de acobertamento dos poderosos em MS
Em outubro, David revelou com exclusividade ao Jornal Midiamax a existência de suposta rede de acobertamento de crimes e blindagem que manteria a salvo políticos, assessores e servidores públicos implicados em desvio de dinheiro público, fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, tráfico de influência, advocacia administrativa e prevaricação.
Os advogados de David não citam casos específicos e se limitam a confirmar que o cliente quer um acordo de colaboração e está pronto para a delação, desde que tenha garantida a segurança pessoal para se entregar à Justiça de Mato Grosso do Sul.
Com relação à suposta ‘indisposição’ local a um acordo de delação premiada, o advogado diz que o cliente está decidido e quer falar o que sabe às autoridades em MS, ou fora daqui.
Operação Vostok
A Operação Vostok foi deflagrada em setembro de 2018 e terminou com o MPF denunciando Reinaldo Azambuja pelo recebimento de R$ 67,7 milhões em propina da JBS em troca de incentivos fiscais.
As investigações da Polícia Federal que resultaram na Operação Vostok começaram após a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em maio de 2017.
Os irmãos afirmaram que pagaram R$ 67,7 milhões em propina ao então governador Reinaldo Azambuja em troca de incentivos fiscais.
O inquérito no STJ também aponta Reinaldo como criador do ‘boi de papel’, esquema que usava abates fictícios de gado para esquentar a propina recebida da JBS.
Depoimentos no decorrer do inquérito apontaram que o tucano teria articulado o esquema indicando fazendeiros e frigoríficos para emitirem notas fiscais frias.
Consta em trecho da denúncia do MPF que “as vantagens indevidas [propinas] prometidas, pagas e recebidas pelos denunciados, giravam em torno de 30% do que a empresa JBS S. A. deixava de recolher aos cofres públicos em decorrência dos TAREs [incentivos fiscais] celebrados”.
Em nota encaminhada ao Jornal Midiamax na época em que foi denunciado, Reinaldo classificou que a conclusão do inquérito lhe causou “estranheza e indignação”. Segundo ele, a denúncia é antiga e baseada em delações premiadas. Confira a nota na íntegra abaixo:
“O governador Reinaldo Azambuja recebeu com estranheza e indignação a conclusão do inquérito. Trata-se de denúncia antiga, baseada em delações premiadas sem qualquer credibilidade e provas, que vêm sofrendo, em casos diversos no País, inúmeros questionamentos judiciais quanto à sua procedência e consistência. Passados três anos de inquérito tramitando no STJ, não foi possível concluir ou ao menos indicar de que forma o governador teria praticado qualquer tipo de ilícito. Desde a Operação Vostock, realizada de forma midiática e exorbitante, bem no meio da campanha eleitoral de 2018, não se conseguiu produzir uma única prova de que tenha recebido qualquer tipo de vantagem indevida da JBS. Neste caso, é importante pontuar que a própria empresa confessou que os termos de acordo para benefícios fiscais do estado não estavam sendo cumpridos e aderiu a programas de recuperação fiscal, bem como efetuou o pagamento de valores devidos a título de imposto, de modo que não houve dano ao Erário, nem tampouco qualquer ato de corrupção praticado. Com o fim do inquérito, o governador Reinaldo Azambuja entende que, em processo com ampla defesa, demonstrará a improcedência de todas as acusações a ele dirigidas“.
Midiamax
Investigação identifica autor de abigeato e recupera oito cabeças de gado em Paranaíba
O investigado, de 48 anos, foi identificado como sendo um funcionário da propriedade
A Primeira Delegacia de Paranaíba obteve um importante avanço no combate aos crimes patrimoniais no campo ao identificar o autor de um crime de abigeato e recuperar oito cabeças de gado, avaliadas em aproximadamente R$ 50 mil. A ação é resultado do trabalho investigativo conduzido com excelência pelo Setor de Investigações Gerais (SIG), que esteve à frente do caso desde a comunicação inicial do crime.
As diligências foram iniciadas assim que surgiram os primeiros indícios da subtração dos animais, no dia 16 de abril. O investigado, de 48 anos, foi identificado como sendo um funcionário da propriedade em que trabalhava e, ao ser interrogado, confessou o crime, sendo formalmente indiciado pelo delegado responsável pelo inquérito.
O gado recuperado já foi restituído à vítima, representando um importante resultado no enfrentamento ao abigeato, crime que impacta diretamente a economia rural da região. Cassilândia Notícias
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva em caso de violência doméstica em MS
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva em caso de violência doméstica em MS
A Polícia Civil deu cumprimento, nesta quarta-feira (23/04), em Chapadão do Sul-MS, a um mandado de prisão preventiva expedido contra um homem investigado por reiteradas práticas de violência doméstica e familiar. O investigado descumpriu medida protetiva de urgência e ameaçou a ex-companheira, grávida, durante atendimento médico em unidade hospitalar da cidade.
O inquérito policial instaurado apurou a ocorrência dos crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal) e descumprimento de medida protetiva de urgência (art. 24-A da Lei Maria da Penha). As investigações revelaram que o autor possui histórico de agressões físicas, morais e psicológicas contra a vítima, inclusive com registro de lesões corporais leves em data anterior.
A materialidade dos crimes foi comprovada por boletins de ocorrência, depoimentos de testemunhas e documentos oficiais que registram o histórico de violência e desobediência às determinações judiciais. Diante da gravidade dos fatos e do risco concreto à integridade da vítima, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, medida prontamente deferida pelo Poder Judiciário e executada pela Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso no combate à violência doméstica, na proteção das vítimas e na responsabilização dos autores, seguindo firme na defesa da dignidade e da segurança de todas as mulheres. BATANEWS/PC/MS
Adolescente pega carro escondido e bate contra caminhonete estacionada
(Veja Folha)
Um adolescente de 13 anos pegou a direção de um carro escondido e bateu contra uma caminhonete estacionada no bairro Alto, em Camapuã, cidade a 135 km de Campo Grande.
O acidente aconteceu na quarta-feira (23), no cruzamento da Rua Antônio Alvino Martins com a Avenida Areado. Ninguém ficou ferido.
O garoto dirigia um Ford Ka sem autorização do proprietário e durante trajeto bateu contra uma caminhonete Toyota Hilux, que pertence a uma empresa.
Testemunhas do acidente acionaram polícia. Do acidente restou somente danos materiais, segundo informações da Veja Folha.
O ato infracional análogo ao crime de dirigir sem habilitação, gerando perigo de dano, será investigado.
BATANEWS/MIDIAMAX
Homem é preso após invadir hospital e ameaçar ex grávida em MS
Imagem Ilustrativa / Portal Tudo/ Reprodução Ilustração
Um homem foi preso nesta quarta-feira (23) após invadir uma unidade hospitalar da cidade e ameaçar a ex-companheira, que está grávida e recebia atendimento médico no momento da abordagem. O caso aconteceu em Chapadão do Sul-MS.
O autor descumpriu uma medida protetiva de urgência, o que levou à prisão preventiva, cumprida pela Polícia Civil. A investigação apurou que o homem já havia sido denunciado por diversos episódios de violência doméstica, incluindo agressões físicas, morais e psicológicas. Em uma dessas ocorrências, foram registrados ferimentos leves na vítima.
Com base em boletins de ocorrência, testemunhos e documentos oficiais, a polícia reuniu provas suficientes para demonstrar a reincidência e a gravidade das ameaças, o que motivou o pedido de prisão preventiva. A solicitação foi acolhida pelo Poder Judiciário e executada pela Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul. BATANEWS/REDAçãO
Homem é preso após manter a própria mãe em cárcere privado no interior de MS
A idosa foi resgatada na noite dessa quarta-feira (Reprodução, Cenário MS)
Na noite dessa quarta-feira (23), uma idosa de 67 anos foi resgatada de cárcere privado, no qual estava sendo mantida pelo próprio filho, de 37 anos, em Bataguassu, cidade a 335 quilômetros de Campo Grande.
Ao acionar a polícia, um familiar relatou que a idosa estava sendo mantida presa dentro da própria casa, no Jardim Santa Rosa, segundo o Cenário MS.
No local, a idosa confirmou aos policiais da Força Tática que estava sendo impedida de sair de casa pelo filho. Além disso, ela relatou que estava sendo ameaçada com um facão quando o confrontava.
A vítima ainda disse aos policiais que, há pelo menos dois dias, estava sendo ameaçada e trancada na residência.
O homem foi preso em flagrante, e foram apreendidos um facão, uma faca e um pé de cabra. Midiamax
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após decisão de Moraes
Fernando Collor de Mello
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso nesta sexta-feira (25/4), às 4h, em Maceió (AL), pela Polícia Federal (PF).
A prisão ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitar recursos apresentados pela defesa de Collor contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em desdobramento da Lava Jato e determinar a detenção imediata.
A defesa do ex-presidente informou, em nota, que a prisão aconteceu quando ele se deslocava para Brasília, “para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes”.
“O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”, afirmou a defesa.A pena foi imposta em 2023, em decorrência de um processo ligado à Operação Lava Jato. Collor foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Com a rejeição dos embargos de declaração — tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão anterior —, Moraes entendeu que não havia mais pendências jurídicas que impedissem o início do cumprimento da pena. Mesmo sem uma análise final do plenário do STF, a ordem de prisão já está em vigor.
Além disso, Moraes solicitou ao presidente do STF a convocação de uma sessão virtual extraordinária do plenário para referendar a decisão, ainda que isso não impeça o início imediato da pena. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para esta sexta-feira (25/4), com duração das 11h às 23h59.
Condenação
De acordo com a condenação na Ação Penal (AP) 1025, Collor recebeu R$ 20 milhões com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. O pagamento visava viabilizar, de forma irregular, contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de combustíveis. Em troca, o ex-senador teria oferecido apoio político para indicação e manutenção de diretores na estatal.
Este é o segundo recurso negado pela Corte. No primeiro, a defesa apresentou embargos de declaração, alegando divergência entre o tempo da pena e o voto médio dos ministros. No mais recente, chamado de embargos infringentes, os advogados defenderam que deveria prevalecer a pena menor sugerida pelos votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Moraes, no entanto, afirmou que esse tipo de recurso só é permitido quando há ao menos quatro votos absolutórios — o que não ocorreu, mesmo quando os crimes são analisados separadamente. Segundo o ministro, há entendimento consolidado no STF de que divergências na dosimetria da pena não autorizam embargos infringentes.
Metrópoles
Onça suspeita de matar ‘Jorginho’ passará por uma bateria de exames no Cras
A onça passará por uma bateria de exames (Foto: Saul Schramm/Secom)
A onça suspeita de ter atacado e matado o caseiro Jorge Ávalo, de 60 anos, no coração do Pantanal, na região do Touro Morto, passará por diversos exames no Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres). A captura do animal foi realizada na madrugada desta quinta-feira (24).
O animal, um macho que deveria estar pesando em torno de 120 quilos – mas apresenta 26 quilos a menos do esperado -, passará por uma bateria de exames durante seu período de internação no Cras.
No Centro de Reabilitação, serão realizados todos os procedimentos de saúde no animal, com coleta de materiais para análise, além da realização de exames de imagem. Também será feita a implantação de um chip e a coleta de material biológico (fezes).
“Vamos fazer toda a parte de check-up e avaliação de saúde. Como é um caso muito atípico, a partir da avaliação clínica e sanitária, vamos investigar qual doença ele pode ter, porque não é normal um animal desse porte estar tão magro. Assim, poderemos tentar relacionar ao caso”, explicou o professor e pesquisador Gedienson Araújo, especialista em animais de grande porte e integrante do Reprocon (Reprodução para Conservação).
Captura do animal
O animal, que é um macho de 94 quilos, considerado magro para a espécie, foi capturado na madrugada desta quinta-feira (24).
A captura do animal aconteceu três dias depois do ataque ao caseiro. A PMA (Polícia Militar Ambiental) localizou o animal próximo de onde o caseiro foi atacado. Cerca de 10 militares participaram da ação.
Nas imagens divulgadas pela PMA, o animal aparece já acordado dentro do veículo em que foi transportado e avança na grade ao perceber a proximidade de humanos.
No entanto, a polícia reforça que não é possível afirmar que esta foi a onça que matou o caseiro. “Capturamos porque era a que estava rondando a casa, está magra e abatida. Mas como ele (o caseiro) foi arrastado para o mato, outros animais podem ter atacado e comido”. Além disso, a PMA já havia dito que teriam mais animais da espécie no local.
Midiamax
Justiça de MS nega liberar R$ 277 milhões bloqueados de Reinaldo Azambuja
Ex-governador Reinaldo Azambuja (Arquivo, Jornal Midiamax)
A Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedido do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para liberar R$ 277.541.309,00 milhões em bens e valores bloqueados. O pedido foi feito pela defesa do tucano, representada pelo advogado Gustavo Passarelli, após a denúncia ‘descer’ do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo fato de Reinaldo perder o foro privilegiado.
Dessa forma, no início deste ano, o STJ transferiu os valores bloqueados para uma conta administrada pelo juiz responsável pelo caso na justiça estadual, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal.
Conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal), o bloqueio de bens é referente ao rombo causado pela organização criminosa, liderada pelo ex-governador, que liberava incentivos fiscais à JBS mediante recebimento de propinas.
Para o MPF, somente Reinaldo teria recebido R$ 67,7 milhões em propina do frigorífico. Os valores das propinas chegavam a 30% do total que a gigante de alimentos deixava de pagar em tributos estaduais.
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) negaram a apelação criminal por unanimidade. Depois disso, a defesa do ex-governador tentou novo recurso (embargos de declaração) para alterar a decisão, mas o pedido também foi negado pelo colegiado, formado pela relatora, desembargadora Elizabete Anache e pelos desembargadores Jonas Hass Silva Júnior, Emerson Cafure e Lucio Raimundo da Silveira.
A ação corre em sigilo. No entanto, à reportagem do Jornal Midiamax, o advogado Gustavo Passarelli confirmou o teor do recurso: “Trata-se de questionamento a respeito da decisão que indeferiu a liberação dos bens”.
Também foram denunciados o filho de Reinaldo, advogado Rodrigo Souza e Silva, o ex-secretário de fazenda – e atual conselheiro do TCE-MS indicado por Reinaldo -, Márcio Monteiro, além de outros políticos, pecuaristas e empresários, num total de 24 pessoas.
Na denúncia, Monteiro é apontado como peça-chave do esquema, já que atuava na pasta responsável por conceder os incentivos.
O advogado Tiago Bana Franco, que representa Márcio Monteiro no processo, enviou nota à reportagem: “Há provas robustas nos autos com as quais Márcio Monteiro demonstra de forma inequívoca sua Inocência, razão pela qual crê que naufragará a denúncia contra ele injustamente feita”.
A reportagem tentou contato com Rodrigo através de seu escritório. A secretária atendeu e informou que iria repassar o recado para o advogado retornar o contato, o que não aconteceu até esta publicação. No entanto, o espaço segue aberto para posicionamento.
Delação de despachante pode mudar rumos de Reinaldo na Vostok
O Jornal Midiamax já adiantou que os advogados do despachante David Cloky Hoffaman Chita querem um acordo de colaboração para o cliente se entregar à Justiça Estadual. Foragido por integrar um esquema de corrupção no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), David está escondido após receber ameaça de morte. Para se entregar, pede um acordo de delação e garantia de proteção.
David diz que teve a prisão decretada porque as investigações teriam supostamente blindado os verdadeiros chefes do esquema de corrupção. O despachante chegou a tentar um acordo com o MPMS (Ministério Público de MS), mas o pedido foi encaminhado à PGR pelo PGJ sem ser analisado. Acabou arquivado.
Agora, David trocou de defesa e quer se entregar. Para isso, conforme apurado pelo Jornal Midiamax, prepara farta documentação e reúne informações que podem impactar o desfecho de operações policiais recentes em MS, como Miríade, Quarto Eixo, e a Operação Vostok, deflagrada pelo MPF contra o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
David Cloky também está citado em casos policiais como o suposto roubo de propina que implicou o filho de Reinaldo Azambuja, Rodrigo Souza, na investigação conduzida pelo promotor de justiça Marcos Alex Vera de Oliveira.
Sobre a possível delação, o advogado de Reinaldo Azambuja disse que “Não temos nada a declarar com relação a esse fato”.
Já a defesa de Márcio Monteiro informou que “não se manifestará sobre especulações a respeito de delações que sequer aconteceram”.
Rede de acobertamento dos poderosos em MS
Em outubro, David revelou com exclusividade ao Jornal Midiamax a existência de suposta rede de acobertamento de crimes e blindagem que manteria a salvo políticos, assessores e servidores públicos implicados em desvio de dinheiro público, fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, tráfico de influência, advocacia administrativa e prevaricação.
Os advogados de David não citam casos específicos e se limitam a confirmar que o cliente quer um acordo de colaboração e está pronto para a delação, desde que tenha garantida a segurança pessoal para se entregar à Justiça de Mato Grosso do Sul.
Com relação à suposta ‘indisposição’ local a um acordo de delação premiada, o advogado diz que o cliente está decidido e quer falar o que sabe às autoridades em MS, ou fora daqui.
Operação Vostok
A Operação Vostok foi deflagrada em setembro de 2018 e terminou com o MPF denunciando Reinaldo Azambuja pelo recebimento de R$ 67,7 milhões em propina da JBS em troca de incentivos fiscais.
As investigações da Polícia Federal que resultaram na Operação Vostok começaram após a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em maio de 2017.
Os irmãos afirmaram que pagaram R$ 67,7 milhões em propina ao então governador Reinaldo Azambuja em troca de incentivos fiscais.
O inquérito no STJ também aponta Reinaldo como criador do ‘boi de papel’, esquema que usava abates fictícios de gado para esquentar a propina recebida da JBS.
Depoimentos no decorrer do inquérito apontaram que o tucano teria articulado o esquema indicando fazendeiros e frigoríficos para emitirem notas fiscais frias.
Consta em trecho da denúncia do MPF que “as vantagens indevidas [propinas] prometidas, pagas e recebidas pelos denunciados, giravam em torno de 30% do que a empresa JBS S. A. deixava de recolher aos cofres públicos em decorrência dos TAREs [incentivos fiscais] celebrados”.
Em nota encaminhada ao Jornal Midiamax na época em que foi denunciado, Reinaldo classificou que a conclusão do inquérito lhe causou “estranheza e indignação”. Segundo ele, a denúncia é antiga e baseada em delações premiadas. Confira a nota na íntegra abaixo:
“O governador Reinaldo Azambuja recebeu com estranheza e indignação a conclusão do inquérito. Trata-se de denúncia antiga, baseada em delações premiadas sem qualquer credibilidade e provas, que vêm sofrendo, em casos diversos no País, inúmeros questionamentos judiciais quanto à sua procedência e consistência. Passados três anos de inquérito tramitando no STJ, não foi possível concluir ou ao menos indicar de que forma o governador teria praticado qualquer tipo de ilícito. Desde a Operação Vostock, realizada de forma midiática e exorbitante, bem no meio da campanha eleitoral de 2018, não se conseguiu produzir uma única prova de que tenha recebido qualquer tipo de vantagem indevida da JBS. Neste caso, é importante pontuar que a própria empresa confessou que os termos de acordo para benefícios fiscais do estado não estavam sendo cumpridos e aderiu a programas de recuperação fiscal, bem como efetuou o pagamento de valores devidos a título de imposto, de modo que não houve dano ao Erário, nem tampouco qualquer ato de corrupção praticado. Com o fim do inquérito, o governador Reinaldo Azambuja entende que, em processo com ampla defesa, demonstrará a improcedência de todas as acusações a ele dirigidas“.
Midiamax