O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tuitou nesta quarta-feira (28) criticando o indulto de Natal
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tuitou nesta quarta-feira (28) criticando o indulto de Natal, cuja validade do decreto de 2017 assinada pelo presidente Michel Temer começa a ser julgada hoje no STF (Supremo tribunal Federal).
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, disse na rede social.
O indulto é um perdão de pena concedido todos os anos em período próximo ao Natal, como uma atribuição do presidente da República, prevista na Constituição.
Levantamento da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná indica que 22 dos 39 condenados pela Justiça Federal em Curitiba podem ser beneficiados se o presidente Michel Temer editar neste ano o decreto de indulto natalino com as mesmas regras do assinado no ano passado.
O decreto de Temer em 2017 foi alvo de forte reação por estabelecer o perdão a quem cumpriu um quinto da pena (20%) em caso de crimes sem violência ou grave ameaça – o que inclui crimes do colarinho branco, como corrupção e lavagem de dinheiro -, sem limite máximo de pena para concessão, beneficiando também condenados a penas elevadas.
Um dos procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol pediu nesta terça-feira a internautas que se posicionem contra a manutenção das regras neste ano.
“Há intensa articulação junto ao STF para liberar nesta 4ª feira o indulto de Temer de 2017, que perdoava 80% da pena dos corruptos, qualquer que fosse seu tamanho. Se isso acontecer, Temer estará liberado para fazer o mesmo ou pior neste ano”, disse no Twitter.Midiamax