Considerada um dos pilares no processo de ressocialização de detentos, a capacitação profissional tem ajudado a levar novas perspectivas de vida a custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com qualificações promovidas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, efetivadas por meio de parcerias e ações governamentais.
Dentro desta perspectiva, acabam de iniciar no Estado 20 cursos profissionalizantes voltados à população carcerária, oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Outros oito estreiam ainda este ano, garantindo, ao todo, ensino profissional a mais de 430 detentos.
Na composição do primeiro escalão do governo, Bolsonaro procurou evitar a política convencional e descartou a troca de apoio no Congresso por cargos no primeiro escalão. Até então, as conversas com parlamentares ocorreram em encontros com as chamadas bancadas temáticas, como a evangélica e a ruralista. Segundo o ministro extraordinário da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o novo governo adotará um modelo diferente na relação entre Executivo e Legislativo.
“Ao longo dos anos, esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro público. E isso não vai ter no governo Bolsonaro. Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova lógica de relacionamento de construção de maioria, que passa primeiro pela relação com as bancadas, depois frentes parlamentares e vamos ter coordenadores regionais”, disse.
Com o anúncio oficial do primeiro escalão, cinco ministérios serão comandados por deputados: Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS); Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS); Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG); e Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS). A expectativa, contudo, é que essa lista aumente com a indicação de parlamentares para cargos de segundo e terceiro escalões, como secretarias executivas, autarquias e fundações.
Apoio
Entretanto, o futuro governo, que prometeu evitar a distribuição de cargos em troca de apoio na aprovação de projetos prioritários, tem um desafio no xadrez político. Até o momento, apenas o PSL, partido de Bolsonaro, que elegeu 52 deputados federais, oficializou o apoio ao governo. A bancada do PSL está atrás apenas da do PT, que terá 56 representantes na Câmara.
As conversas com os outros partidos poderão indicar a possibilidade de formação de maioria no Congresso.
Esse apoio é fundamental para a aprovação de propostas que alteram a Constituição, como a reforma da Previdência, um dos principais projetos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Para aprovar esse tipo de matéria, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, em dois turnos de votação.
Partidos
Na manhã desta segunda-feira, o presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou que que manterá uma “independência ativa”, mesmo com a indicação do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para o Ministério da Cidadania.
“A partir de 1º de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa, apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo, não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso”, afirmou Jucá, em conta no Twitter. Segundo o senador, é natural que parlamentares do partido conversem com o governo eleito.
Já o PSDB fará uma reunião prévia com o futuro ministro Lorenzoni nesta terça-feira (4), às 17h. Sem pauta definida, parlamentares querem ouvir as propostas do futuro ministro antes do encontro com Jair Bolsonaro, marcado para quarta-feira (5), às 16h30. Formalmente, ainda não houve manifestação do partido. As lideranças de PR e PRB ainda não se posicionaram oficialmente. Midiamax