Jair Bolsonaro (Antonio Cruz, Agência Brasil)
O Presidente Jair Bolsonaro está colocando os brasileiros em grave perigo ao incitá-los a não seguir o distanciamento social e outras medidas para conter a transmissão da COVID-19, implementadas por governadores no país inteiro e recomendadas por seu próprio Ministério da Saúde, disse a Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos), neste sábado (11). Para a ONG, o presidente também age de forma irresponsável disseminando informações equivocadas sobre a pandemia.
“Bolsonaro tem sabotado os esforços dos governadores e do seu próprio Ministério da Saúde para conter a disseminação da COVID-19, colocando em risco a vida e a saúde dos brasileiros”, disse José Miguel Vivanco, diretor da Divisão das Américas da Human Rights Watch. “Para evitar mortes com essa pandemia, os líderes devem garantir que as pessoas tenham acesso a informações precisas, baseadas em evidências, e essenciais para proteger sua saúde. O presidente Bolsonaro está fazendo tudo, menos isso.”
Em 10 de abril de 2020, o Brasil tinha 18.397 casos confirmados de COVID-19 e 974 brasileiros haviam morrido em razão da doença.
A ONG ainda lembra que, em 20 de março, Bolsonaro editou uma medida provisória para retirar dos estados a competência para restringir a circulação de pessoas, como forma de conter a COVID-19. Quatro dias depois, um ministro do Supremo Tribunal Federal derrubou liminarmente essa ordem.
Em 26 de março, Bolsonaro editou um decreto isentando igrejas e casas lotéricas de seguirem as medidas de restrição impostas por estados e municípios, classificando-as como serviços essenciais, permitindo assim que pessoas se aglomerassem nelas. No dia seguinte, um juiz federal suspendeu o decreto, declarando que violava a lei federal. O juiz também proibiu o governo de adotar medidas contra o distanciamento social determinadas pelos estados.
Em 23 de março, o presidente editou uma nova medida provisória suspendendo os prazos para órgãos e entidades do governo responderem a pedidos de acesso a informações públicas, incluindo explicitamente suas próprias políticas para lidar com a emergência de saúde. A suspensão do prazo se aplicaria aos órgãos e entidades governamentais cujos servidores estivessem em quarentena ou teletrabalho, ou aos quais se tivesse determinado “medidas semelhantes”. No caso de negativa em disponibilizar a informação por parte desses órgãos governamentais, o peticionário não poderia recorrer.
Essa medida segue uma tentativa do governo, em janeiro de 2019, de restringir o acesso à informação por meio de um decreto que ampliava o poder de funcionários públicos para classificar informações como sigilosas. O Congresso Nacional frustrou essa tentativa, rejeitando o decreto.
“Embora prorrogar prazos para responder a pedidos de acesso à informação possa ser razoável durante uma emergência como esta, dadas as recentes ações e o histórico do presidente Jair Bolsonaro, essa medida poderia na prática eliminar o direito de acesso a informação”, afirmou o observatório de Direitos Humanos.
Apesar do risco potencialmente fatal para a saúde dos brasileiros, desde o início da crise, Bolsonaro tem minimizado a gravidade da COVID-19, chamando-a de “gripezinha” ou “um resfriado”, e de uma “fantasia” criada pela imprensa. Ele rotulou as medidas preventivas como “histéricas” e repetidamente requereu aos governadores estaduais que suspendessem as restrições de distanciamento social aplicadas para impedir a propagação da doença. Midiamax