A proposta que está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)foi apresentada pelo vereador Fábio Luiz (Republicano) e prevê o desconto de forma proporcional aos dias de lockdown e onde um dia de isolamento integral equivale a um dia de trabalho. “Os descontos estarão limitados até 50% do subsídio mensal”, diz um dos parágrafos da medida.
O projeto de Fábio também estabelece que os valores descontados devem ser repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Dourados, e usados, obrigatoriamente em ações da Sems (Secretaria Municipal de Saúde).
“A referida medida de caráter temporário e excepcional tem como escopo a redução de custos da administração e também a demonstração através dos exemplo dos agentes políticos de que o Poder Público Municipal não está incólume às dificuldades enfrentadas pelos munícipes de Dourados”, justifica o parlamentar. Midiamax