(Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)
Mato Grosso do Sul tem 2,1 vítimas de feminicídio a cada grupo de 100 mil mulheres, segundo divulgou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (7). O estado sul-mato-grossense, que registrou 32 feminicídios somente em 2023, é o 4º que mais mata mulheres em todo o Brasil.
Os dados apontam que houve uma redução de 25% no último ano na comparação com 2022, quando o Estado registrou 40 crimes de feminicídio. Com isso, MS registrou 72 mortes de mulheres vítimas de feminicídio nos últimos dois anos.
Crime de ódio que transparece de forma muito agressiva para toda a sociedade, seja pelo local de crime, o modus operandi, como as coisas acontecem, os motivos banais, o feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015.
Neste mês completam-se nove anos da sanção da lei do feminicídio, sancionada em 2015. E o relatório possui dados somente a partir de 2016 para o período de janeiro a dezembro de cada ano.
Mesmo considerando a subnotificação de casos nos primeiros anos da vigência da lei, no relatório consta que ao menos 10.655 foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023.
Em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas deste crime de ódio em todo o Brasil, uma taxa de 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil, sendo o maior número já registrado desde a tipificação da lei. Os dados representam um aumento de 1,6% comparado ao mesmo período de 2022.
Ao todo, 18 estados brasileiros apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres.
Centro-Oeste tem a taxa mais alta de feminicídios
Em relação aos últimos dois anos, a região Centro-Oeste do País apresentou a taxa mais elevada de crimes de feminicídio, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional.
O estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Apesar da taxa elevada, o estado teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.
Empatados em 2º lugar, os estados mais violentos para as mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa de feminicídios.
Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023. O total de mulheres mortas por razões de gênero passou de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado.
A segunda região mais violenta para as mulheres foi o norte do Brasil, com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres. As regiões sudeste, nordeste e sul registraram taxa de feminicídio abaixo da média nacional, com, respectivamente, 1,2, 1,4 e 1,5 por 100 mil.
“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema”, consta o relatório.
Campo Grande registrou 8 feminicídios em 2023
Claudineia Brito da Silva foi a primeira vítima do feminicídio em Campo Grande no ano de 2023. Além dela, Albina Freitas Ribas Luiz Gonçalves, Karolina Silva Pereira, Brenda Possidonio de Oliveira, Natali Gabrieli da Silva de Souza, Dantielle Vilalba Acunha, Gabriela de Oliveira, Gilka Simone Nunes tiveram suas vidas perdidas.
Apoio
Localizada dentro da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande possui diversos serviços de atendimento à mulher. Além da delegacia, abriga a primeira Vara Especializada em Medidas Protetivas e Execução de Penas do país e a Defensoria Pública. Há ainda o setor psicossocial, e até abrigo para mulheres com ou sem filhos que correm risco.
A Casa fica na Rua Brasília no Jardim Imá, próximo ao Aeroporto Internacional de Campo Grande. Vale lembrar que a mulher pode solicitar medida protetiva mesmo sem ter feito registro do boletim de ocorrência, inclusive, o pedido pode ser solicitado online também, no site do Tribunal de Justiça.